14. Como se processa a eleição dos Deputados europeus ?

Os Deputados europeus são eleitos por sufrágio universal directo mediante um sistema de representação proporcional, quer a nível regional (Itália, Reino Unido, Bélgica), quer a nível nacional (Portugal, França, Espanha, Áustria, Dinamarca, Luxemburgo, etc. ...), quer através de um sistema misto (Alemanha).

Em todos os países aplicam-se regras democráticas comuns: direito de voto aos 18 anos, igualdade entre homens e mulheres, voto por escrutínio secreto. Nalguns Estados-Membros (Bélgica, Luxemburgo e Grécia) o voto é obrigatório.

Desde a entrada em vigor do Tratado de Maastricht em 1993, qualquer cidadão de um país membro da União Europeia que resida noutro Estado-Membro da União Europeia pode votar ou ser eleito no Estado onde reside.