Controlos nas fronteiras internas do espaço Schengen: é Schengen imune à crise?

Este estudo elaborado pelo Departamento dos Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais a pedido da Comissão das Liberdades cívicas, Justiça e Assuntos Internos (LIBE), analisa o espaço Schengen na sequência da " crise de refugiados ". Com vários Estados-Membros a reintroduzir temporariamente controlos nas fronteiras internas nos últimos meses, o estudo avalia a sua conformidade e o quadro de governação Schengen neste contexto. Apesar de ter sido sugerido que o fim de Schengen está próximo ou que há necessidade de “Regressar a Schengen” o estudo demonstra que Schengen está vivo e bem e que os controlos nas fronteiras parecem ter respeitado, pelo menos formalmente, o quadro legal. No entanto, melhor monotorização e controlo democrático são necessários. (Versão inglesa, 124 págs.)