Mapeamento da UE 2017: Visão geral sistémica sobre legislação económica e financeira

27 de Setembro, 2017
Este estudo fornece uma visão geral sobre a legislação básica na área dos serviços económicos e financeiros. Apresenta a legislação em vigor, propostas e outras disposições relevantes sobre bancos, mercados de valores mobiliários e empresas de investimento, seguros e pensões, serviços de pagamento, proteção do consumidor nos serviços financeiros, Sistema Europeu de Supervisão Financeira, União Monetária Europeia, concorrência, fiscalidade, comércio e direito das sociedades, contabilidade e auditoria. Além disso, assinala disposições que podem tornar-se relevantes nas próximas negociações do Brexit. Estudo elaborado pelo Departamento de Políticas Económicas e Científicas, a Pedido da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários. (Versão Inglesa, 103 págs.)

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