Europa em Directo
Todos sabemos bem que há um défice de informação relativamente às questões europeias.
Com o "Europa em Directo" passa a dispor em formato digital um conjunto de informação sobre as diferentes temáticas da UE, tais como notícias, actas e resumos de reuniões oficiais, dados estatísticos, relatórios ou outros documentos oficiais de todas as instituições europeias.
As informações estão disponíveis, sempre que possível em português, ou numa das línguas oficiais da União Europeia, preferencialmente inglês e francês.
Abaixo poderá verificar os temas abrangidos pela "Europa em Directo" e seleccionar as áreas consoante os seus interesses.
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25-04-2007
Parlamento Europeu constitui Comissão Temporária sobre as Alterações Climáticas
O Parlamento Europeu aprovou hoje a constituição de uma Comissão Temporária sobre as Alterações Climáticas, tendo em conta a "necessidade urgente de adoptar medidas concretas a todos os níveis" para dar resposta a este problema. O PE quer desempenhar um papel crucial em matéria de sensibilização e inscrever o repto que representam as alterações climáticas no primeiro plano da agenda internacional.Download do documento
25-04-2007
Croácia faz progressos para a adesão à UE
A Croácia já fez "progressos consideráveis" na via da adesão à UE, lê-se no relatório hoje aprovado no Parlamento Europeu sobre este país. Os eurodeputados insistem que o "conteúdo essencial do actual projecto de Tratado Constitucional deveria entrar em vigor até ao final de 2008", para permitir à União trabalhar de forma mais eficaz, mais transparente e mais democrática, "o que constitui um requisito prévio para futuros alargamentos".Download do documento
25-04-2007
Medidas penais para lutar contra a contrafacção e a pirataria na União Europeia
O Parlamento Europeu considera que as patentes devem ser excluídas do âmbito de aplicação da directiva que estabelece medidas penais para assegurar o respeito dos direitos de propriedade intelectual, devendo o texto aplicar-se exclusivamente à contrafacção e à pirataria. Esta é a primeira directiva em que a Comissão Europeia aplica a sua nova doutrina em matéria de direito penal, seguindo-se a um famoso acórdão do Tribunal de Justiça de 13 de Setembro de 2005.Download do documento
25-04-2007
Parlamento Europeu aprova legislação sobre medicamentos de terapias avançadas
O Parlamento Europeu deu hoje luz verde ao regulamento que introduz novas regras para a avaliação, autorização e supervisão dos medicamentos de terapias avançadas. Os produtos que implicam intervenções em matéria de terapia genética, de terapia com células somáticas e de engenharia de tecidos oferecem grandes possibilidades para o tratamento do cancro e de outras doenças, como por exemplo as lesões das cartilagens e dos ossos, lesões resultantes de um enfarte e a substituição da pele dos queimados.Download do documento
25-04-2007
Parlamento Europeu debruça-se sobre as relações transatlânticas
Na resolução hoje aprovada em plenário sobre as relações transatlânticas, o PE solicita aos EUA que redobrem os seus esforços em matéria de consulta e de explicação do seu projecto de sistema de defesa antimísseis no âmbito da NATO, de modo a permitir que a Aliança e a Europa permaneçam unidas, resistindo a pressões externas e evitando rupturas em diferentes domínios de segurança. A resolução aborda questões no domínio da política, segurança, direitos humanos, economia e comércio.Download do documento
24-04-2007
Comissão Europeia pede aos Estados-Membros que transponham a Directiva sobre os mercados dos instrumentos financeiros
Charlie McCreevy, Comissário responsável pela pasta do Mercado Interno e Serviços, solicitou aos Estados-Membros que ainda não transpuseram para o direito nacional a Directiva sobre os mercado dos instrumentos financeiros (Directiva MFID) que atribuam prioridade política ao cumprimento dessa obrigação. Em cartas endereçadas aos Ministros das Finanças em causa, o Comissário McCreevy exprime a sua preocupação com o atraso verificado nesta transposição, cujo prazo findava em 31 de Janeiro de 2007. Até à data, só o Reino Unido e a Roménia notificaram à Comissão que tinham inteiramente transposto a Directiva MFID para o respectivo direito nacional.Download do documento
24-04-2007
Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todo é parceiro oficial do Festival Eurovisão da Canção de 2007
O Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos - 2007 tem o prazer de anunciar que será parceiro oficial do Festival Eurovisão da Canção de 2007. Pela primeira vez em quase 20 anos, uma iniciativa oficial da União Europeia estará associada a este concurso internacional de música, juntando europeus de todo o continente. Os principais objectivos do Ano Europeu são celebrar as vantagens da diversidade e promover a igualdade de oportunidades para todos.Download do documento
24-04-2007
Investigação na União Europeia promove a substituição das experiências com animais por métodos de ensaio alternativos
Nos últimos 20 anos, a União Europeia tem assumido a liderança no processo de substituição das experiências com animais no âmbito do desenvolvimento de produtos, recorrendo para o efeito à investigação especializada. Os financiamentos da UE a projectos de desenvolvimento e avaliação da qualidade de novas técnicas de ensaio são atribuídos a programas de investigação de ponta, através do Programa-Quadro de Investigação da UE e coordenados pela Direcção Geral da Investigação e pelo Centro Comum de Investigação da Comissão Europeia. As actividades da Direcção Geral da Investigação centram-se no desenvolvimento de novas ideias e as do Centro Comum de Investigação visam avaliar a qualidade dos ensaios alternativos, recorrendo ao Centro Europeu de Validação de Métodos Alternativos (ECVAM).Download do documento
24-04-2007
Encomendas no sector da indústria decrescem na zona euro e mantêm-se estáveis na UE-27
O índice de novas encomendas na indústria na zona euro (ZE-13) decresceu 0,7% em Fevereiro de 2007, em comparação com Janeiro de 2007. Em Janeiro, este índice tinha decrescido 0,1% e em Dezembro de 2006 tinha crescido 1,5%. Na UE-27, as novas encomendas na indústria mantiveram-se estáveis em Fevereiro de 2007, após terem decrescido 1,4% em Janeiro e crescido 2,5% em Dezembro de 2006. Excluindo a construção naval e o equipamento ferroviário e aero-espacial, as novas encomendas na indústria cresceram 0,5% na zona euro e 1,8% na UE-27 em Fevereiro de 2007. Comparando com Fevereiro de 2006, o crescimento das novas encomendas na indústria em Fevereiro de 2007 foi de 4,7% na zona euro e de 6,3% na UE-27. Excluindo a construção naval e o equipamento ferroviário e aero-espacial, as novas encomendas na indústria cresceram 7,4% na zona euro e 9,4% na UE-27.Download do documento
24-04-2007
Comissário Louis Michel visita o Médio Oriente para avaliar a situação humanitária na região
Louis Michel, Comissário responsável pela pasta do Desenvolvimento e Ajuda Humanitária, irá em missão ao Médio Oriente de 25 a 29 de Abril, visitando Israel, os Territórios Palestinos, a Jordânia e a Síria, nomeadamente para avaliar a situação humanitária no terreno, numa das regiões do mundo com maior número de refugiados e de pessoas deslocadas. Estão previstas visitas a campos de refugiados palestinos e iraquianos e reuniões com os parceiros da Comissão que se ocupam de pôr em prática a assistência internacional. Louis Michel terá igualmente encontros com dirigentes políticos da região e irá intervir numa conferência sobre questões humanitárias para falar da dimensão humanitária do processo de paz no Médio Oriente.Download do documento
23-04-2007
Comissão Europeia, BEI e Seis Estados-Membros lançam o Fundo Fiduciário para as infra-estruturas em África
Louis Michel, Comissário responsável pela pasta do Desenvolvimento e Ajuda Humanitária, os representantes da Áustria, da Bélgica, de Espanha, de Itália, do Luxemburgo e da Holanda e Philippe Maystadt, Presidente do Banco Europeu de Investimento, assinaram hoje um protocolo de acordo para a criação do Fundo Fiduciário destinado ao apoio à construção e manutenção de infra estruturas em África. Este Fundo Fiduciário é um instrumento financeiro para a parceria Europa-África na área das infra estruturas, um dos pilares da nova estratégia da UE para África, que foi aprovada no Conselho Europeu em Dezembro de 2005. Em 2006-2007, na fase de arranque, 87 milhões de euros foram mobilizados a partir de recursos financeiros da Comunidade e dos Estados membros e o BEI disponibilizou 260 milhões de euros sob a forma de empréstimos.Download do documento
23-04-2007
Défice orçamental diminui no ano de 2006 em relação a 2005: 1.6% do PIB na zona euro e 1,7% na UE-27
Em 2006, o défice orçamental na zona euro (ZE-13) e na UE-27 diminuiu em relação ao de 2005, enquanto a dívida pública cresceu em termos absolutos. Na zona euro, o défice orçamental decresceu de 2,5% do PIB em 2005 para 1,6% em 2006, e na UE-27 diminuiu de 2,4% para 1,7%. Na zona euro, a dívida pública desceu de 70,5% do PIB no final de 2005 para 69,0% no final de 2006. Na UE-27 diminuiu de 62,9% para 61,7%. Estes dados foram divulgados hoje pelo Eurostat num comunicado que indica os dados sobre o défice orçamental e a dívida pública dos 27 Estados membros da União Europeia.Download do documento
23-04-2007
Consulta pública aponta para actuação da União Europeia no domínio da saúde
A maioria das pessoas que responderam à recente consulta da Comissão Europeia sobre os serviços de saúde são favoráveis a uma actuação da UE nesta área, nomeadamente através de medidas legislativas e dum apoio prático à cooperação entre os diversos sistemas de saúde europeus. Markos Kyprianou, Comissário responsável pela pasta da Saúde, apresentou hoje os resultados desta consulta pública no Conselho informal dos ministros da Saúde, que se realizou em Aachen, na AlemanhaDownload do documento
23-04-2007
Aumento dos preços da electricidade influenciado pelo preço dos combustíveis, no espaço da União Europeia
A Comissão Europeia publicou um estudo aprofundado realizado por uma empresa de consultoria externa que confirma que os preços dos combustíveis tiveram uma influência considerável no aumento dos preços da electricidade na UE desde 2003 e que os preços por grosso da electricidade são nitidamente mais elevados do que seriam se os mercados funcionassem em regime de perfeita concorrência. As diferenças mais marcantes registaram-se precisamente nas áreas em que há poucos geradores para cobrir a procura, especialmente nos períodos de pico de consumo. Os resultados deste estudo confirmam as conclusões do relatório final da Comissão sobre o inquérito à concorrência no sector da energia: a concorrência nos mercados por grosso da electricidade não funciona ainda correctamente.Download do documento
23-04-2007
Comissão Europeia e G8 juntos numa Conferência sobre a eficiência energética
Andris Piebalgs, Comissário responsável pela pasta da Energia, representou a Comissão Europeia na conferência conjunta da UE e do G8 sobre a eficiência energética, que se realizou na semana pasada em Berlim. O Comissário Piebalgs descreveu as estratégias e os objectivos da UE em matéria de eficiência energética. O principal objectivo desta conferência consistiu em promover o diálogo sobre as soluções assentes no mercado para agir sobre a procura e sobre o apoio a dar no âmbito dos processos de elaboração de políticas que visem melhorar a eficiência energética.Download do documento
23-04-2007
Parceiros europeus e Comissão Europeia debatem flexi-segurança
A Comissão Europeia participou na sexta-feira num encontro com mais de 400 representantes dos trabalhadores e dos empregadores, de ONG e de entidades governamentais para debater a chamada política de flexi-segurança, que visa conciliar as políticas activas de mercado de trabalho com condições contratuais flexíveis, estruturas de educação e de formação ao longo de toda a vida e sistemas modernos de previdência social. Trata-se duma abordagem que permita enfrentar os desafios da globalização e da evolução demográfica, colocando à disposição dos trabalhadores e dos empregadores melhores instrumentos para gerir as mutações sociais em curso.Download do documento
19-04-2007
Comissão Europeia publica Relatório Anual sobre produtos de consumo perigosos (2006)
A melhoria da cooperação a nível da UE entre as autoridades aduaneiras levou a um aumento do número de produtos de consumo perigosos – desde ursos de peluche a secadores de cabelo, detergentes em spray, minimotociclos, isqueiros e fixadores para esquis – retirados do mercado da UE no ano transacto. O Relatório Anual sobre produtos de consumo perigosos (RAPEX), publicado hoje pela Comissão Europeia, mostra que os brinquedos ultrapassaram os aparelhos eléctricos como categoria de produto mais frequentemente notificada. A China foi apontada como país de origem de quase metade de todos os casos notificados (440 notificações, 48%). No total, no ano passado foram comunicadas, através do RAPEX, medidas de restrição relativas a 924 produtos perigosos, comparadas com as 701 de 2005 – o que representa um aumento de 32%.Download do documento
19-04-2007
Comissão Europeia reclama aos Estados-Membros o reembolso de 285,3 milhões de euros de despesas efectuadas no âmbito da PAC
A Comissão Europeia adoptou hoje uma decisão que implica o reembolso de um total de 285,3 milhões euros indevidamente gastos pelos Estados-Membros no quadro das despesas agrícolas da UE. Esse montante reintegra o orçamento comunitário em consequência da aplicação de procedimentos de controlo inadequados ou do incumprimento de regras comunitárias aplicáveis às despesas agrícolas. No quadro da política agrícola comum (PAC), os Estados-Membros são responsáveis pelos pagamentos e pela verificação das despesas, mas a Comissão deve assegurar a correcta utilização dos fundos.Download do documento
19-04-2007
Ministros dos Negócios Estrangeiros da UE e da América Latina reúnem-se em São Domingos a 19 e 20 de Abril
Os Ministros dos Negócios Estrangeiros da UE vão reunir-se com os Ministros do "Grupo do Rio", um fórum que congrega os países da América Latina e das Caraíbas, a 20 de Abril de 2007 em São Domingos (República Dominicana). Esta reunião será precedida por reuniões ministeriais com a Comunidade Andina, América Central (Diálogo de San José), Mercosul e México, que se realizarão a 19 de Abril. Os debates dos Ministros da UE-Grupo do Rio incidirão sobre os seguintes tópicos: Haiti, energia, ambiente e alterações climáticas, reforço do multilateralismo (nomeadamente no domínio dos direitos humanos e da droga), países de rendimento médio e respectiva luta contra a pobreza, bem como o futuro das relações entre a UE e o Grupo do Rio. A UE será representada pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros alemão Frank-Walter Steinmeier, que exerce actualmente a presidência da UE, pela Comissária europeia responsável pelas Relações Externas e Política de Vizinhança, Benita Ferrero-Waldner, e pelo Alto Representante, Javier Solana. Em São Domingos, a Comissária Benita Ferrero-Waldner anunciará igualmente alguns pacotes de ajuda propostos pela Comissão para a América Latina para o período de 2007 a 2013, num montante total superior a 2,6 mil milhões de euros.Download do documento
19-04-2007
«Operação Diabolo» leva à apreensão de grandes quantidades de cigarros de contrabando e muitos outros produtos de contrafacção
O Organismo de Luta contra a Fraude (OLAF) da Comissão Europeia organizou uma operação aduaneira internacional conjunta dos 27 Estados membros da UE, com a participação da Interpol, de Europol e da Organização Mundial das Alfândegas, designada «Operação Diabolo», que levou á apreensão de cerca de 135 milhões de cigarros de contrafacção de marcas e 557 000 outros produtos de contrafacção, nomeadamente têxteis, calçado, brinquedos, móveis, malas e relógios. No que diz respeito apenas aos cigarros, esta operação permitiu evitar perdas de cerca de 220 milhões de euros em direitos aduaneiros e impostos. Os resultados finais da operação foram apresentados hoje na cidade alemã de Colónia, em cooperação com o Serviço de Inquéritos Aduaneiros da Alemanha (Zollkriminalamt). Siim Kallas, Vice-Presidente da Comissão, irá igualmente apresentar estes resultados numa conferência de imprensa em Bruxelas na próxima segunda-feira, 23 de Abril.Download do documento
19-04-2007
Conselho aprova a conclusão de acordos em facilidades na obtenção de vistos e readmissão de imigrantes ilegais
O Conselho de Justiça e Assuntos Internos aprovou, hoje, dois acordos em facilidades na obtenção de vistos e readmissão de imigrantes ilegais, que deve entrar em vigor a 1 Junho de 2007. Estes acordos tinham sido assinados em 25 de Maio de 2006 e representam um marco nas relaçoes da UE com a Rússia, abrindo caminho para uma melhor deslocação e contacto pessoa a pessoa por toda a Europa, mantendo-se a luta contra a imigração ilegal.Download do documento
18-04-2007
A Comissão Europeia adoptou hoje o Livro Verde sobre o acesso aos documentos das instituições da União Europeia, lançando assim uma consulta pública acerca do Regulamento (CE) nº 1049/2001 relativo ao acesso do público aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão.
Comissão Europeia quer melhorar o acesso aos documentos das instituições
A Comissão Europeia adoptou hoje o Livro Verde sobre o acesso aos documentos das instituições da União Europeia, lançando assim uma consulta pública acerca do Regulamento (CE) nº 1049/2001 relativo ao acesso do público aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão.
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18-04-2007
Comissão Europeia propõe uma cooperação reforçada para melhorar o acesso dos exportadores europeus aos mercados externos
A Comissão Europeia adoptou a comunicação intitulada "Europa Global: uma Parceria Reforçada para um Melhor Acesso dos Exportadores Europeus aos Mercados". Trata-se duma estratégia para eliminar os entraves ao comércio e criar novas oportunidades de exportação, que se insere na nova política comercial da Comissão "Europa Global". O elemento central desta nova estratégia é a promoção de parcerias descentralizadas a funcionar no terreno nos países terceiros, entre a Comissão, os Estados membros e as empresas, facilitando assim a identificação e a superação dos entraves ao comércio.Download do documento
18-04-2007
Peritos europeus em bibliotecas digitais discutem sobre os direitos de autor
O grupo de peritos de alto nível para as bibliotecas digitais da UE - que conta como partes interessadas, entre outras, a British Library, a Deutsche Nationalbibliothek, a Federação dos Editores Europeus e a Google - apresentará esta tarde, à Comissão Europeia, um parecer sobre questões relacionadas com os direitos de autor. Além disso, o grupo analisará, hoje, o modo de assegurar um acesso mais aberto à investigação científica e de melhorar a cooperação entre os sectores público e privado. O trabalho do grupo de alto nível insere-se nos esforços da Comissão Europeia para disponibilizar em linha o rico património cultural e científico da Europa. Para tal, o grupo aconselha a Comissão sobre questões relacionadas com a digitalização, a acessibilidade em linha e a preservação digital de material cultural.Download do documento
18-04-2007