Europa em Directo

Todos sabemos bem que há um défice de informação relativamente às questões europeias.

Com o "Europa em Directo" passa a dispor em formato digital um conjunto de informação sobre as diferentes temáticas da UE, tais como notícias, actas e resumos de reuniões oficiais, dados estatísticos, relatórios ou outros documentos oficiais de todas as instituições europeias.

As informações estão disponíveis, sempre que possível em português, ou numa das línguas oficiais da União Europeia, preferencialmente inglês e francês.

Abaixo poderá verificar os temas abrangidos pela "Europa em Directo" e seleccionar as áreas consoante os seus interesses.

Se pretender receber o Europa em Directo pode inscrever-se aqui


19-09-2006

Jornadas sem carros: dados da Eurostat sobre os veículos na União Europeia

No âmbito do dia europeu sem carros, o Eurostat publicou um estudo com os principais dados sobre a mobilidade, os veículos e a mortalidade rodoviária nos Estados-Membros da UE.

Portugal destaca-se por várias vezes, nomeadamente ao ser um dos Estados-Membros com maior número de veículos por habitante e com uma das maiores taxas de mortalidade nas estradas.

Para comparar estes valores com os outros Estados-Membros da UE, veja aqui

Download do documento


18-09-2006

Discurso da Comissária Hübner na Convenção Europeia de Montanha em Portugal.

Danuta Hübner, Comissária europeia da Política Regional, referiu que as áreas europeias de montanha podem beneficiar da Política de Coesão territorial para 2007-2013, no discurso proferido na 5.ª Convenção Europeia de Montanha, realizada em Chaves, Portugal.

A Comissária adiantou que a dimensão territorial da nova Política de Coesão exige que se preste especial atenção ao impacto dos programas sobre a promoção do desenvolvimento sustentável e equilibrado das cidades, áreas rurais e áreas com desvantagens naturais.

Download do documento


14-09-2006

Inauguração da Agência Europeia de Segurança Marítima

As instalações da Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) serão formalmente inauguradas hoje em Lisboa pelo presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso.

A EMSA foi criada em 2002 e tem por missão prevenir e combater a poluição marítima, estabelecer a segurança das rotas navais, tratar da informação e legislação em matéria de segurança no mar e nos portos, podendo vir a ser, ainda, o embrião de uma futura guarda costeira europeia.

Recorda-se que a agência foi criada após os acidentes do "Erika" e do "Prestige".

Download do documento


14-09-2006

Destaques na Sessão Plenária de 4/Set a 7/Set em Estrasburgo

Resumo dos principais debates e decisões do Parlamento Europeu na Sessão de 4 de Setembro a 7 de Setembro em Estrasburgo

Download do documento


13-09-2006

Primeiro relatório de actividades da Rede Transeuropeia de Transportes: resultados animadores

A Comissão Europeia adoptou hoje a comunicação do Vice-Presidente Barrot que apresenta os principais resultados da actividade dos coordenadores da rede transeuropeia de transportes (RTE-T). As seis personalidades[1] designadas em Julho de 2005 para avaliar o adiantamento de certos projectos RTE-T formularam igualmente recomendações para a execução eficaz destes projectos prioritários.

Download do documento


12-09-2006

Desenvolvimento rural: a Comissão estabelece o financiamento anual para os Estados-Membros no período 2007-2013

No seguimento da decisão do Conselho Europeu de Dezembro de 2005 relativa às perspectivas financeiras, a Comissão Europeia adoptou hoje o orçamento anual para o desenvolvimento rural nos 25 Estados-Membros durante o período 2007-2013.

O montante dos fundos a receber por cada Estado-Membro foi definido com base nos seguintes critérios:

a) determinados montantes ficam reservados para as regiões elegíveis ao abrigo do objectivo da convergência;

b) percentagem da dotação do FEOGA-Garantia para o desenvolvimento rural e Leader+ historicamente recebida por cada Estado-Membro;

c) situações e necessidades específicas definidas a partir de critérios objectivos (o Conselho Europeu atribuiu montantes específicos a oito Estados-Membros).

A decisão hoje adoptada será alterada assim que a Roménia e a Bulgária se tornarem membros da UE. Estes dois países beneficiarão de fundos adicionais.

Download do documento


12-09-2006

Sector financeiro: a Comissão toma medidas para melhorar o processo de aprovação prudencial das fusões e aquisições.

A Comissão Europeia apresentou uma proposta que irá tornar mais rigorosos os procedimentos a seguir pelas autoridades de supervisão dos Estados-Membros na avaliação das fusões e aquisições propostas nos sectores bancário, segurador e dos valores mobiliários.

As regras actualmente em vigor na UE permitem que as autoridades de supervisão bloqueiem fusões ou aquisições propostas, se considerarem que estas poderão pôr em risco uma gestão sã e prudente da sociedade-alvo.

A nova directiva proposta, que altera várias directivas em vigor nestes sectores, irá, nomeadamente, clarificar os critérios a utilizar pelas autoridades de supervisão para avaliar eventuais operações de fusão ou aquisição.

A sua adopção reforçará a clareza e a transparência da avaliação prudencial e contribuirá para garantir um tratamento coerente dos projectos de fusão e aquisição em toda a UE.

Download do documento


12-09-2006

Discurso da Comissão Europeia sobre a reforma do sector da vitivinicultura

Discurso da Comissária Europeia, Mariann Fischer Boel, sobre a reforma do vinho.

Download do documento


11-09-2006

Ignorar os dividendos sociais da educação e formação custa anualmente milhares de euros à UE

A Comissão adoptou hoje uma comunicação em que sublinha que só assegurando a eficiência e a equidade os sistemas europeus de educação e formação poderão gerar a qualidade necessária para contribuir para a criação de emprego, para o crescimento e a coesão social.

Em geral, o processo de modernização dos sistemas de educação e formação dos Estados-Membros tem vindo a ser impulsionado pela procura de uma maior eficiência e rendibilidade.

Embora a eficiência dos sistemas constitua uma inegável condição fundamental do sucesso, a Comissão entende que esta não deve obter-se à custa da equidade e propõe quatro grandes domínios de acção por parte dos Estados-Membros.

Download do documento


11-09-2006

Comissão Europeia avança com aumento das taxas mínimas de bebidas alcoólicas.

A Comissão Europeia apresentou uma proposta com vista ao aumento das taxas mínimas em matéria de tributação de bebidas alcoólicas, com efeitos a partir do próxima dia 1 de Janeiro de 2008.

A proposta surge no seguimento de uma deliberação do Conselho de Ministro da Economia e Finanças, que mandatou a Comissão Europeia de avançar com uma proposta para actualizar as taxas que datam já de 1992.

Download do documento


11-09-2006

UE/China : um novo acordo-quadro global ?

A IX Cimeira anual UE-China realizar-se-á no dia 9 de Setembro em Helsínquia.

Em debate estarão os aspectos bilaterais e internacionais, especialmente o reforço da cooperação, a fim de dar resposta a alguns dos principais desafios mundiais da actualidade. Ainda serão abordadas questões associadas ao ambiente e às alterações climáticas, à readmissão, aos direitos humanos, e à economia e comércio, incluindo um melhor acesso da UE ao mercado chinês.

As discussões centrar-se-ão igualmente na segurança energética, reconhecendo as duas partes a importância de uma cooperação estreita. A UE e a China trocarão os seus pontos de vista sobre diversas questões regionais e internacionais, incluindo a Ásia Oriental, a África, o Irão, a Coreia do Norte, a Birmânia/Myanmar e o Médio Oriente.

Os líderes europeus e chineses poderão decidir a abertura de negociações tendo em vista a conclusão de um novo acordo-quadro que reflicta toda a dimensão desta parceria em expansão.

Download do documento


11-09-2006

Inquérito sobre os mercados de trabalho da UE

O Eurostat acaba de publicar um inquérito sobre a situação dos mercados de trabalho relativa ao ano 2005.

A TAXA de EMPREGO era de 63.8% na UE-25.
Um em cada sete trabalhadores tem um emprego temporário.

A percentagem de mulheres e de pessoas idosas activas no mercado de trabalho tem vindo a aumentar.

Para conhecer as outras conclusões do inquérito, veja aqui.

Download do documento


11-09-2006

A Comissão Europeia vai passar a enviar para os Parlamentos nacionais cópia de todas as suas iniciativas.

Margot Wallström, Vice-Presidente da Comissão Europeia anunciou oficialmente aos presidentes da COSAC (Conferência das Comissões de Assuntos Comunitários e Europeus dos Parlamentos Nacionais) a decisão da Comissão Europeia em comunicar directamente todas as suas iniciativas aos parlamentos nacionais.

Download do documento


07-09-2006

Parlamento Europeu: a guerra no Líbano e o papel da UE no Médio Oriente

Os eurodeputados debateram a situação no Médio Oriente, destacando o papel preponderante e as responsabilidades da União Europeia no processo de paz na região.

Download do documento


07-09-2006

Parlamento Europeu: Debate sobre o modelo social europeu para o futuro

O Parlamento Europeu aprovou o relatório do deputado português José Albino SILVA PENEDA (PPE/DE) e de Proinsias DE ROSSA (PSE, IE) sobre o modelo social europeu para o futuro por 507 votos a favor, 113 contra e 42 abstenções.

Os deputados salientam que é necessário preservar e reforçar os valores associados ao modelo social europeu, mas existe uma óbvia necessidade de modernizar e reformar este modelo a fim de melhor realizar a inclusão social, a justiça social e a erradicação da pobreza.

Download do documento


07-09-2006

Parlamento Europeu: Debate sobre a saúde mental dos europeus

Uma em cada quatro pessoas na Europa sofre, pelo menos, de um importante episódio de doença mental durante a sua vida.

Segundo as estimativas apresentadas no relatório hoje aprovado no Parlamento Europeu sobre a saúde mental da população, eleva-se anualmente a 18,4 milhões o número de pessoas com idades compreendidas entre os 18 e os 65 anos que, na União Europeia, sofrem de depressão grave.

Download do documento


07-09-2006

Incêndios: Parlamento Europeu exige medidas de apoio para a prevenção co-financiadas pela UE

Na resolução comum aprovada sobre os incêndios, o Parlamento Europeu solicita à Comissão que mobilize o Fundo Europeu de Solidariedade, aplicando-o de forma flexível e facilitando a sua implementação, que apresente propostas de directiva específicas para combater os incêndios e a seca e um aumento dos meios disponíveis no âmbito da protecção civil em caso de emergência grave, lamentando a tibieza da resposta do Conselho face à proposta de constituição de um corpo europeu de protecção civil.

Download do documento


07-09-2006

Parlamento Europeu : protecção do património natural e arquitectónico das regiões rurais e insulares

O Parlamento Europeu adoptou um relatório convidando os Estados-Membros, em cooperação com a Comissão Europeia, a promoverem a protecção e conservação do seu património cultural através dos Fundos Estruturais e das iniciativas comunitárias LEADER +, URBAN II e INTERREG III.

O património natural, arquitectural e cultural europeu pode ser valorizado consideravelmente mediante o desenvolvimento de formas de turismo alternativas nas zonas rurais e nas regiões insulares.

Download do documento


07-09-2006

O Tribunal Europeu nega provimento ao recurso de Portugal relativo ao regime fiscal dos Açores

O Tribunal de Justiça pronunciou-se sobre os critérios que, em matéria de auxílios de Estado, demonstram a autonomia política e fiscal duma entidade territorial em relação ao poder central.

Download do documento


07-09-2006

Quadro Europeu de Qualificações: uma nova forma de compreender as qualificações na Europa

A Comissão adoptou hoje a Proposta de Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à instituição do quadro europeu de qualificações para a aprendizagem ao longo da vida (QEQ).

O QEQ constituirá uma referência comum para a descrição das qualificações, auxiliando assim os Estados-Membros, os empregadores e os cidadãos a comparar as qualificações dos diferentes sistemas de educação e formação da UE.

Download do documento


07-09-2006

Comissão Europeia toma iniciativa em prol da liberdade de circulação dos doentes

A Comissão Europeia aprovou uma proposta com vista a possibilitar os doentes a recorrer aos serviços de saúde de qualquer outro Estado-Membro.

Download do documento


05-09-2006

Parlamento Europeu: imposto de circulação automóvel substitui imposto de registo

O Parlamento Europeu acolheu hoje favoravelmente a proposta sobre a tributação dos veículos automóveis ligeiros de passageiros que prevê que o imposto de registo seja abolido e que a tributação seja ligada às emissões de CO2.

Os eurodeputados consideram que a extinção do IR será benéfica para os cidadãos e que a mudança para o imposto anual de circulação oferecerá aos Estados-Membros uma fonte de receitas mais estável, dependente da utilização dos automóveis e não da sua aquisição.

Download do documento


05-09-2006

Parlamento Europeu: Programa Daphne III para a prevenção e combate à violência contra as crianças, os jovens e as mulheres

O Parlamento Europeu quer que sejam disponibilizados mais fundos para prevenir e combater a violência contra as crianças, os jovens e as mulheres.

No relatório hoje aprovado em plenário, em primeira leitura, sobre o programa Daphne III, os deputados propõem a quantia de 125 milhões de euros para 2007-2013 e que a luta contra a violência doméstica, as mutilações genitais femininas e a protecção das vítimas sejam incluídas nos objectivos do programa.

Download do documento


05-09-2006

Parlamento Europeu analisa as despesas de interpretação das instituições europeias

O multilinguismo é uma das componentes-chave da União Europeia e garante o direito dos cidadãos a comunicar com as instituições da UE em qualquer uma das línguas oficiais.

O custo total de todos os serviços linguísticos das instituições da UE, tradução e interpretação incluídas, representa apenas 1% do orçamento total da União, referem os deputados, não deixando, no entanto, de apelar às instituições que melhorem a cooperação interinstitucional para reduzir os custos.

Download do documento


05-09-2006

Parlamento Europeu aprova mais 154 milhões para combater a poluição causada por navios

A Agência Europeia da Segurança Marítima, sedeada em Lisboa, deverá receber 154 milhões de euros para combater a poluição causada por navios, de acordo com a proposta de regulamento hoje aprovada no Parlamento Europeu em primeira leitura.

Esta verba destina-se, por exemplo, à criação de um serviço centralizado de imagiologia por satélite para a vigilância, a detecção precoce da poluição e a identificação dos navios responsáveis.

Download do documento