A Comissão do Mercado Interno e Protecção dos Consumidores aprovou hoje, por larga maioria, um Parecer dirigido à Comissão dos Transportes do Parlamento Europeu sobre os novos desafios e ideias para o fomento do Turismo na Europa.
Carlos Coelho, relator sombra do Parecer em nome do Grupo do Partido Popular Europeu, aplaudiu a aprovação deste Parecer e regozijou-se com o consenso e aprovação pelos outros grupos políticos de todas as suas propostas.
O social-democrata destacou a importância do sector de Turismo na Europa e no seu mercado Interno enquanto motor de crescimento e criação de postos de trabalho e novas oportunidades de negócio realçando a necessidade de uma abordagem coordenada entre os Estados-Membros em domínios políticos relacionados com o Turismo (transportes, ambiente, protecção do consumidor, inovação e regime de vistos) notando que os diferentes quadros regulamentares dos Estados-Membros afectam directamente as empresas de Turismo e podem ter um impacto de distorção no mercado.
Carlos Coelho foi firme na inserção de referências claras ao papel do consumidor neste sector alertando que as empresas que prestam serviços no setor do turismo devem disponibilizar aos consumidores informações claras e completas que não induzam os consumidores em erro e que a confiança dos consumidores nas empresas que prestam serviços no setor do turismo passa também por disponibilizarem aos consumidores meios de resolução alternativa de litígios de consumo, simples, eficazes, céleres e económicos.
Carlos Coelho consegiu ver aprovada, de igual modo, a sua proposta à Comissão dos Transportes da necessidade dos agentes e operadores turísticos promoverem o número de emergência europeu, «112», nos respetivos sítios Web e bilhetes eletrónicos, assim como nos principais destinos turísticos.[1]
[1] Carlos Coelho é um dos "112 Champions" - Rede de Deputados do Parlamento Europeu que se comprometeu a promover uma melhor comunicação com os cidadãos sobre os serviços de emergência- http://www.eena.org/view/en/Memberships/MEPs_112_Champions.html