A ratificação do Acordo de Paris pela União Europeia, depois da aprovação pelo Parlamento Europeu no passado dia 4 de Outubro, permite a entrada em vigor do Acordo no dia 4 de Novembro de 2016. Carlos Coelho, que votou a aprovação desta convenção pela UE, congratula-se com este passo mas entende que “há muito caminho pela frente para transformar as intenções de Paris em acções concretas das Partes”. Recordando o compromisso da UE em reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 40% até 2030, Carlos Coelho apelou à tomada de decisões na próxima Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, em Marraquexe, Marrocos (COP22), em que o Acordo de Paris já estará plenamente em vigor.
Carlos Coelho, que votou hoje favoravelmente uma resolução do Parlamento Europeu sobre a aplicação do Acordo de Paris e a Conferência de Marraquexe, defende que “a UE deve preservar o seu papel liderante na COP22, em Marraquexe, acompanhando a presidência marroquina na definição das energias renováveis como prioridade” e ainda que “é necessário criar condições para que as adaptações industriais ao cumprimento dos objectivos ambientais promovam o emprego, a competitividade e o crescimento económico”. Acrescentou ainda, a este propósito, que é “fundamental concertar a política ambiental com a política energética, promover a investigação científica e a inovação tecnológica e integrar os objectivos na acção externa, com diplomacia ambiental, sobretudo no que respeita ao apoio ao desenvolvimento”.
A Conferência de Marraquexe realiza-se entre 7 e 18 de Novembro de 2016. A Conferência das Partes do Acordo de Paris deve servir, na óptica de Carlos Coelho, para “fazer o balanço global do processo de ratificação do Acordo, dar novas orientações mais ambiciosas para os contributos previstos determinados a nível nacional (CPDN) e discutir a governação e o financiamento do combate às alterações climáticas”.
A União Europeia ratificou o Acordo de Paris em 5 de Outubro de 2016, depois de aprovado pelo Parlamento Europeu no dia anterior. Até ao momento, apenas sete Estados-Membros o fizeram também, entre os quais se conta Portugal.