Preocupado com os problemas que se têm verificado no espaço Schengen e com o multiplicar de decisões que prejudicam gravemente a liberdade de circulação, O Parlamento Europeu realizou uma audição pública intitulada “ Cooperação de Schengen: Presente e Futuro” procurando avaliar o estado presente e as possibilidades futuras de regresso à normalidade do espeço Schengen.
Na referida audição intervieram entre outros, o Comissário para a Migração, Assuntos Internos e Cidadania, Dimitris Avramopoulos, o Ministro da Administração Interna eslovaco, Robert Kali?ák, o Diretor Executivo da nova Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira, Fabrice Leggeri.
Coube ao Eurodeputado Carlos Coelho, um dos promotores desta audição, fazer o balanço final da mesma. Nesse balanço Carlos Coelho afirmou que “o que não está a correr bem está explícito em relatórios confidenciais do Mecanismo de Avaliação de Schengen”, tendo referido que “há problemas com câmaras de filmar que estão mal orientadas, há problemas com os mecanismos de detecção, com a formação dos guardas que estão em cada posto, há problemas de financiamento, de material… Há problemas muito diferentes de sítio para sítio. De uma forma geral, a crítica mais frequente é [que há] pessoal a menos ou pessoal não treinado para todas as funções que são necessárias naquelas operações”.
O deputado do PSD disse esperar que "o Parlamento ajude a corrigir as más prestações das polícias de fronteira onde elas não estão a correr bem".
O Programa da audição foi o seguinte
Bruxelas, Quarta Feira, 12 Outubro 2016
1º painel
A crise de Schengen
15H00 - 15H05 - Abertura por Claude Moraes- Presidente da Comissão das Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos;
15h05- 15h20 - Comissário Dimitris Avramopoulos: Regressar a Schengen;
15H20 - 15H30 - Ministro da Administração Interna eslovaco, Robert Kali?ák: O Estado de Schengen;
15H30- 15H40 - Apresentação do estudo “Internal border controls in the Schengen area: Is Schengen crisis-proof?”, Dr. Sergio Carrera, Professor Elspeth Guild, CEPS;
15H40- 15H55 - Estudo sobre o custo de não-Schengen. Astrid Worum, HoU EAVA Unit, DG EPRS e Professor Steve Peers, University of Essex;
15H55 - 16H30 - Perguntas e respostas.
2º painel
O novo mecanismo de avaliação e a nova agência de fronteiras
16H30 - 16H40 - Mr. Fabrice Leggeri - Director executivo da Frontex: O Papel da nova agência, avaliação da vulnerabilidade e análise do risco;
16H40 - 16H50 - Mr Oliver Seiffarth, Comissão Europeia - A avaliação da vulnerabilidade e o mecanismo de avaliação de Schengen.
16H50 - 17H30 - Perguntas e respostas
3º Painel
O futuro de Schengen e os seus sistemas de informação
17H30 - 17H50 - Ms Belinda PYKE, Comissão Europeia
Mr Wiewiorowski, Autoridade europeia de protecção de dados
17H50 - 18H20 - Perguntas e respostas.
8H20 - 18H30 - Encerramento e Conclusões
Carlos Coelho