Refugiados: A Solidariedade Europeia não pode depender de oportunismos políticos ou nacionalismos ultrapassados

A Comissão apresentou ontem, dia 27 de Maio, um conjunto de propostas que integram a Agenda para a Migração, apresentada há duas semanas. Entre as várias medidas, destacam-se o mecanismo de transferência de refugiados e os detalhes do novo plano operacional da operação triton.

Carlos Coelho considerou que "a Comissão cumpriu com o seu papel, lançando com rapidez estas medidas que tentam fazer face à urgência humanitária. Compete agora aos Estados-Membros estar à altura desta iniciativa, e aprová-las. Especialmente o mecanismo de transferência de refugiados eritreus e sírios, acolhidos pelas autoridades italianas e gregas. A solidariedade europeia não pode ser condicional. A solidariedade europeia tem de ser baseada em critérios objectivos, sem estar dependente de oportunismos políticos ou nacionalismos ultrapassados".

O Social-democrata reconheceu contudo que serão necessários alguns ajustes, "é evidente que não podemos ignorar a realidade de cada um dos países. Ajustes à chave de distribuição podem ser necessários mas deverão ser feitos a breve trecho e não usados como expedientes dilatórios. Temos também de olhar para as condições de recepção dos refugiados, por forma a assegurar que são acolhidos em condições próprias. Também aqui deverá haver financiamento comunitário, quando necessário. Para uma resposta imediata, o envolvimento da sociedade civil será em alguns casos a solução. Minorar movimentos posteriores dos refugiados será também um desafio dada a ausência de controlo de fronteiras no espaço Schengen."

Carlos Coelho, conclui lembrando as palavras do Secretário-geral das Nações Unidas no Parlamento Europeu, “A Europa tem um importante papel a desempenhar e uma obrigação colectiva de agir. Salvar vidas deve ser uma prioridade”. E acrescentou, "Por isso, vejo com agrado o novo plano operacional da operação triton que alarga, 5 vezes, o seu raio de actuação. No entanto, a ausência de meios operacionais destinado à assistência de pessoas em risco deixa algumas dúvidas sobre o que os Estados-Membros realmente pretendem da operação conjunta triton. A Europa tem de estar à altura dos desafios. É tempo de agir!"