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A Estratégia de Lisboa
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A estratégia de Lisboa constituiu um compromisso de renovação económica, social e ambiental. Em Março de 2000, o Conselho Europeu de Lisboa apresentou uma estratégia faseada em 10 anos para tornar a União Europeia na economia baseada no conhecimento mais competitiva e dinâmica do mundo.

Para ler as conclusões da Cimeira de Lisboa, carregue aqui.

Uma economia mais forte permitirá dar um estímulo à criação de emprego, à implementação das políticas sociais e ambientais, assegurando assim um desenvolvimento sustentado e uma melhor  coesão económica.

A estratégia de Lisboa abarca praticamente todas as actividades da União Europeia nas áreas económicas, sociais e ambientais.

 
 
Relatórios e Cimeiras da Primavera
 

Cada ano, a Comissão Europeia publica o seu Relatório da Primavera que analisa o desempenho dos Estados-Membros na implementação de medidas da Estratégia de Lisboa.

Para mais informação e para ler os Relatórios da Primavera, carregue aqui 

Os Relatórios da Primavera da Comissão Europeia são os únicos documentos que constam da ordem do dia das Cimeiras da Primavera do Conselho durante as quais  os Chefes de Estado e de Governo avaliam a aplicação da Estratégia e adoptam as prioridades futuras para alcançar os objectivos da Estratégia de Lisboa.

Para mais informação e para ler as conclusões das Cimeiras da Primavera, carregue aqui

Depois de 4 anos de implementação da Estratégia de Lisboa, o Conselho Europeu e a Comissão Europeia decidiram preparar uma reavaliação completa da Estratégia para ser apresentada na próxima Cimeira da Primavera em Março de 2005. Para o efeito foi criado um Grupo de Alto Nível presidido pelo antigo Primeiro-Ministro holandês Wim Kok e composto por peritos nacionais independentes.

 
 
Grupo de Alto Nível
 

Para ver o comunicado de imprensa da constituição do Grupo de Alto Nível sobre a revisão da Estratégia de Lisboa, carregue aqui

Para ver a lista dos peritos independentes, carregue aqui

Com reuniões mensais, o relatório final deste Grupo de Alto Nivel foi entregue à Comissão Europeia em 1 de Novembro de 2004. Com base neste relatório e no seu próprio contributo, a Comissão Europeia apresentará um documento de trabalho para a Cimeira da Primavera de 2005.

Para ler o Relatório intercalar do Grupo de Alto Nível, carregue aqui.

 
 
Estratégia de Lisboa em poucas linhas ...
 

1. Os desafios

A globalização e a nova economia baseada no conhecimento obrigam a UE a realizar reformas importantes, adaptando estas evoluções aos seus valores e modelos de sociedade.

A UE deve actuar rapidamente para aproveitar plenamente as vantagens e oportunidades que se lhe apresentam.

Daí a necessidade da UE definir um objectivo estratégico e aprovar um programa estimulante para criar infra-estruturas de conhecimento, fomentar a inovação e a reforma económica e modernizar os sistemas de protecção social e de ensino.

 

2. O objectivo estratégico

 Perante estes desafios, a UE atribuiu-se um novo objectivo estratégico para a próxima década:

"tornar-se na economia baseada no conhecimento
mais dinâmica e competitiva do mundo, capaz de garantir
um crescimento económico sustentável,
com mais e melhores empregos,
e com maior coesão social"

A consecução deste objectivo pressupõe uma estratégia global que vise:

    • preparar a transição para uma economia e uma sociedade baseadas no conhecimento;
    • modernizar o modelo social europeu, investindo nas pessoas e combatendo a exclusão social;
    • sustentar as sãs perspectivas económicas e as favoráveis previsões de crescimento.

Assim, a UE reconquista as condições do pleno emprego e reforça a coesão regional da União Europeia.

Num contexto macroeconómico saudável, uma taxa média de crescimento económico de cerca de 3% deveria constituir uma perspectiva realista para os próximos anos.

3. As forças e fraquezas da UE

Forças

Fraquezas

  • estabilidade orçamental
  • moderação salarial
  • inflação e taxas de juros baixas
  • nível preocupante de desemprego
  • défices públicos reduzidos
  • desequilíbrios regionais
  • balanças de pagamento sólidas
  • alguns serviços subdesenvolvidos
  • Mercado Interno efectivo
  • inadequação entre postos de trabalho disponíveis e mão-de-obra
  • alargamento com boas perspectivas para crescimento e emprego

 

  • mão-de-obra bem formada

 

  • sistemas sociais sólidos

 

 

4. Algumas prioridades mais emblemáticas

    • Uma sociedade de informação para todos
    • Criação do Espaço Europeu da Investigação e de Inovação
    • Criação de um ambiente favorável ao lançamento e ao desenvolvimento de empresas inovadoras, especialmente de PME
    • Reformas económicas com vista a um mercado interno completo e plenamente operacional
    • Mercados financeiros eficientes e integrados
    • Coordenação das políticas macroeconómicas: consolidação orçamental, qualidade e sustentabilidade das finanças públicas
    • Educação e formação para a vida e o trabalho na sociedade do conhecimento
    • Mais e melhores empregos para a Europa: desenvolvimento de uma política de emprego activa
    • Modernizar a protecção social. Promover a inclusão social.
 
 
A Estratégia de Lisboa revista
 

Em 2000, no Conselho Europeu de Lisboa lançou-se um desafio para a próxima década: tornar a UE na economia mais dinâmica e competitiva do mundo baseada no conhecimento antes de 2010. Este objectivo ambicioso ficou conhecido por "Estratégia de Lisboa".

Cinco anos volvidos, as conclusões do Relatório intercalar de avaliação da Estratégia de Lisboa (Relatório Wim Kok) demonstraram inequivocamente que os progressos realizados pelos Estados-Membros para alcançar os objectivos de Lisboa foram escassos. A manter-se o actual ritmo de reformas, o balanço final dos objectivos seria um fracasso.

Para ler Relatório intercalar de avaliação da Estratégia de Lisboa, carregue aqui.

A estratégia tinha 28 objectivos principais, 120 objectivos secundários e 117 indicadores diferentes. O sistema de informação nos 25 Estados-Membros levou à produção de mais de 300 relatórios, que foram inconsequentes.

Perante este cenário, a Comissão Europeia já presidida por Durão Barroso decidiu meter mãos à obra e reequacionar as prioridades fixadas pela Estratégia de Lisboa, focando as preocupações dos cidadãos europeus: o crescimento e o emprego.

A revisão da Estratégia é mais simples, precisa, pragmática e concreta.

Para ler a revisão da Estratégia de Lisboa, carregue aqui.

Esta revisão intercalar define o modo como a UE pode alcançar o seu objectivo em matéria de crescimento e de emprego, apoiada por um programa de acção de Lisboa a nível da União e por programas de acção nacionais que incluem compromissos claros.

Esta revisão parte de três conceitos fundamentais:

− Em primeiro lugar, as acções da Europa devem ter uma orientação mais precisa . Devem ser concentrados todos os esforços na execução, no terreno, de políticas que tenham o maior impacto. Isto significa que é necessário manter as actuais promessas, prosseguir as reformas já em curso em todos os Estados-Membros e lançar novas iniciativas onde elas forem necessárias para não desviar dos objectivos.

− Em segundo lugar, mobilizar apoios em favor da mudança . Uma assumpção alargada e efectiva dos objectivos de Lisboa é o melhor meio de traduzir as intenções em resultados concretos. Todas as partes interessadas no êxito da Estratégia de Lisboa, a todos os níveis, devem contribuir para a realização destas reformas e participar no debate político nacional.

− Em terceiro lugar, simplificar e racionalizar a Estratégia de Lisboa . Tal significa que é necessário esclarecer as funções de cada um, simplificar os processos em matéria de relatórios e promover a obtenção de resultados através de programas de acção de Lisboa a nível da União e a nível nacional. Convém definir um conjunto integrado de “orientações” para a Estratégia de Lisboa destinadas a enquadrar as acções dos Estados-Membros, apoiadas por um único relatório a nível da UE e por um único relatório a nível nacional, em que são apresentados os progressos efectuados. Nesse contexto, cria-se um "Senhor Lisboa" em cada Estado-membro. Será assim consideravelmente reduzida a carga que representa para os Estados-Membros a elaboração dos relatórios nacionais.

Com esta revisão da Estratégia, a fixação de prioridades mais claras e a urgência do calendário criam as condições prévias imprescindíveis para os Estados-Membros fazerem da Estratégia de Lisboa uma história de sucesso.

Para conhecer a Resolução do Parlamento Europeu sobre a revisão da Estratégia de Lisboa, carregue aqui.