Notícias sobre "Direitos Humanos"

26-11-2007

Carlos Coelho exige à Comissão e ao Conselho medidas para melhor protecção de dados

Na sequência do desaparecimento de dados pessoais de 25 milhões de cidadãos britânicos, o Deputado Carlos Coelho encara como prioritária a necessidade de reforçar os mecanismos de protecção e circulação de dados.


12-10-2007

Carlos Coelho contra pena de morte na Bielorússia

O Deputado Carlos Coelho assina a Declaração Parlamentar 67/2007 contra a pena de morte na Bielorússia


25-09-2007

Assunção Esteves contesta a validade jurídica do veto da Polónia sobre o Dia Europeu da Pena de Morte

A Deputada Assunção Esteves questiona, em sede de sessão plenária, o veto da Polónia sobre o dia Europeu da Pena de Morte, afirmando que "a unanimidade usa-se para as matérias que nos dividem, não para as regras constitutivas que nos unem."


20-06-2007

Carlos Coelho pede papel mais activo dos Estados-Membros contra o racismo e a xenofobia

O Deputado Carlos Coelho participou, em sede de sessão plenária, sobe a Evolução das negociações sobre a Decisão-quadro relativa à luta contra o racismo e a xenofobia


22-05-2007

Silva Peneda defende comércio internacional justo e com respeito pelos direitos humanos

Parlamento Europeu debate, em sede de sessão plenária, os aspectos externos da competitividade numa Europa Global


25-04-2007

Assunção Esteves exige maior empenhamento da UE na defesa dos Direitos Humanos

A Deputada Assunção Esteves defende que a Europa tem de preencher o vazio deixado por outras potências democráticas na luta pelos direitos humanos


15-03-2007

Carlos Coelho defende poder vinculativo para Carta dos Direitos Fundamentais

Em intervenção na Sessão Plenária, Carlos Coelho defendeu o respeito pela Carta dos Direitos Fundamentais e a sua integração nas iniciativas comunitárias


15-03-2007

Assunção Esteves reclama mais vigilância pelo respeito dos Direitos Fundamentais

A Deputada Assunção Esteves defendeu que a União Europeia nunca existiu sem uma vinculação essencial aos direitos fundamentais.


09-03-2007

Carlos Coelho considera "Grande Fome" na Ucrânia como crime de genocídio

Carlos Coelho subscreve uma Declaração Parlamentar que denuncia como genocídio a política de Estaline de deportação de 10 milhões de ucranianos e da sua sujeição à fome e à miséria