Notícias sobre "Direitos Humanos"
14-02-2007
Relatório CIA aprovado pelo Parlamento Europeu
No âmbito da aprovação do Relatório CIA, o Presidente da Comissão TDIP, o Deputado Carlos Coelho defendeu que o Parlamento Europeu esteve à altura do que os nossos cidadãos esperam de nós.
18-01-2007
Carlos Coelho contra a pena de morte
Carlos Coelho subscreve a Declaração Parlamentar que propõe a reabertura do debate na Assembleia Geral da ONU sobre a abolição da pena de morte em todo o mundo
16-11-2006
Parlamento Europeu quer combate mais eficaz ao tráfico de seres humanos
Carlos Coelho critica lentidão dos Estados-Membros a ratificar Convenções da ONU contra o tráfico de seres humanos
07-09-2006
TRANSFERÊNCIA DE DADOS DE PASSAGEIROS DA UE PARA OS EUA
No âmbito do debate do parlamento Europeu sobre novo acordo sobre a utilização dos dados contidos nos Registos de Identificação dos Passageiros (PNR), o Deputado Carlos Coelho defendeu que é preferível o acordo entre a UE e os EUA em vez de 25 acordos bilaterais.
06-07-2006
Carlos Coelho participa no debate sobre transferência de dados bancários para os EUA
No âmbito do debate sobre transferência de dados bancários para os EUA, o Deputado Carlos Coelho defendeu a necessidade em levar a cabo um combate implacável e efectivo contra o terrorismo, mas sem esquecer o pleno respeito dos direitos fundamentais e do primado do direito.
05-07-2006
Carlos Coelho apoia Protocolo sobre tráfico de Pessoas
No âmbito do debate relativo ao Protocolo sobre tráfico de pessoas, o Deputado Carlos Coelho recordou que cerca de 700.000 pessoas sejam vítimas de tráfico por ano, em todo o mundo.
14-06-2006
Carlos Coelho participa no debate sobre a transferência de dados pessoais
No âmbito do debate sobre a transferência de dados pessoais, o Deputado Carlos Coelho reconheceu que existe neste momento uma protecção insuficiente.
13-06-2006
Assunção Esteves pede um Tratado Constitucional e vontade política para criar um Espaço penal europeu
No âmbito do debate sobre a competência penal da UE, a Deputada Assunção Esteves apoiou a intenção da Comissão Europeia de estender a competência penal a outras políticas comuns da União
14-03-2006
Carlos Coelho contra o tráfico de seres humanos
No âmbito do debate sobre o tráfico de seres humanos, o Deputado Carlos Coelho defendeu que o tráfico de seres humanos é uma das expressões mais revoltantes da criminalidade internacional, constituindo um dos mais graves abusos dos direitos humanos e das leis relativas à imigração e ao trabalho.