Europa em Directo
Todos sabemos bem que há um défice de informação relativamente às questões europeias.
Com o "Europa em Directo" passa a dispor em formato digital um conjunto de informação sobre as diferentes temáticas da UE, tais como notícias, actas e resumos de reuniões oficiais, dados estatísticos, relatórios ou outros documentos oficiais de todas as instituições europeias.
As informações estão disponíveis, sempre que possível em português, ou numa das línguas oficiais da União Europeia, preferencialmente inglês e francês.
Abaixo poderá verificar os temas abrangidos pela "Europa em Directo" e seleccionar as áreas consoante os seus interesses.
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27-04-2006
O sistema eCall instalado nos veículos enviará, por satélite, à central de emergência mais próxima informações precisas sobre o local do acidente. O eCall deverá funcionar em toda a UE, em benefício de mais de 100 milhões de pessoas que anualmente se deslocam ao estrangeiro de automóvel.
Parlamento Europeu: "Carros inteligentes" que fazem chamadas de emergência poderão salvar vidas a partir de 2009
O tempo de espera pelos serviços de emergência após um acidente poderá ser reduzido para metade e o número de mortes nas estradas diminuir de 5% a 10% com as propostas que irão ser amanhã votadas no Parlamento.O sistema eCall instalado nos veículos enviará, por satélite, à central de emergência mais próxima informações precisas sobre o local do acidente. O eCall deverá funcionar em toda a UE, em benefício de mais de 100 milhões de pessoas que anualmente se deslocam ao estrangeiro de automóvel.
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27-04-2006
Os deputados apoiam vivamente a proposta de introduzir um Indicador Europeu de Conhecimentos Linguísticos, que permitirá comparar as habilitações linguísticas dos cidadãos dos vários Estados-Membros e as respectivas políticas nesta área.
Parlamento Europeu: Conhecimento de línguas estrangeiras contribuirá para aumentar a mobilidade na UE
Um bom conhecimento de pelo menos duas línguas estrangeiras deveria ser uma competência básica de qualquer cidadão europeu que estude ou trabalhe na UE, afirma o Parlamento num relatório hoje adoptado sobre a promoção do multilinguismo.Os deputados apoiam vivamente a proposta de introduzir um Indicador Europeu de Conhecimentos Linguísticos, que permitirá comparar as habilitações linguísticas dos cidadãos dos vários Estados-Membros e as respectivas políticas nesta área.
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26-04-2006
Uma nova Comunicação adoptada hoje pela Comissão Europeia aborda esta questão e também as rápidas mudanças registadas pelos “serviços sociais de interesse geral”.
A Comunicação apresenta, pela primeira vez, uma lista das características destes serviços e analisa o apoio que recebem dos vários instrumentos comunitários existentes.
Estes serviços diferem de país para país, mas podem incluir sectores como a habitação social, os cuidados à infância ou os serviços prestados a famílias e pessoas carentes.
Comissão Europeia examina especificidades dos serviços sociais
Com a modernização dos serviços sociais em muitos Estados-Membros da UE, frequentemente em parceria com o sector privado e com organizações sem fins lucrativos, é necessário esclarecer todas os intervenientes acerca das repercussões da legislação comunitária sobre esta realidade evolutiva.Uma nova Comunicação adoptada hoje pela Comissão Europeia aborda esta questão e também as rápidas mudanças registadas pelos “serviços sociais de interesse geral”.
A Comunicação apresenta, pela primeira vez, uma lista das características destes serviços e analisa o apoio que recebem dos vários instrumentos comunitários existentes.
Estes serviços diferem de país para país, mas podem incluir sectores como a habitação social, os cuidados à infância ou os serviços prestados a famílias e pessoas carentes.
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25-04-2006
Esta medida, introduzida devido ao impacto negativo da crise da gripe aviária no mercado, permitirá co-financiar, na proporção de 50 %, o custo das medidas de apoio do mercado, adoptadas para fazer face à queda do consumo e dos preços dos ovos e das aves de capoeira.
Após a sua publicação no Jornal Oficial nos próximos dias, os Estados-Membros terão a possibilidade de submeter à aprovação da Comissão as medidas de apoio do mercado que pretendam aplicar, sob reserva de votação no Comité de gestão dos ovos e das aves de capoeira.
Gripe aviária: o Conselho aprova uma ajuda financeira da União Europeia ao sector dos ovos e das aves de capoeira
Os ministros da agricultura da União Europeia aprovaram hoje uma proposta da Comissão Europeia no sentido de permitir uma comparticipação do orçamento comunitário no custo das medidas de apoio do mercado dos ovos e das aves de capoeira.Esta medida, introduzida devido ao impacto negativo da crise da gripe aviária no mercado, permitirá co-financiar, na proporção de 50 %, o custo das medidas de apoio do mercado, adoptadas para fazer face à queda do consumo e dos preços dos ovos e das aves de capoeira.
Após a sua publicação no Jornal Oficial nos próximos dias, os Estados-Membros terão a possibilidade de submeter à aprovação da Comissão as medidas de apoio do mercado que pretendam aplicar, sob reserva de votação no Comité de gestão dos ovos e das aves de capoeira.
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25-04-2006
Saiba quais as novas medidas defendidas pela Comissão Europeia.
Administração online: a Comissão Europeia divulga novo Plano de Acção
Centenas de milhares de euros de dinheiros públicos poderiam ser poupados com a modernização das administrações públicas nos 25 Estados-Membros.Saiba quais as novas medidas defendidas pela Comissão Europeia.
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25-04-2006
Discurso de Günter Verheugen sobre a crise da indústria têxtil
Discurso de Günter Verheugen, Vice-Presidente da Comissão Europeia e responsável pelas Empresas e a Indústria, «Managing change in the textiles and clothing industry».Download do documento
24-04-2006
Um quarto dessas queixas relaciona-se com a falta de transparência das administrações das instituições europeias.
O Provedor de Justiça Europeu: a maioria dos cidadãos europeus queixa-se da falta de transparência
P. Nikiforos Diamandouros, o Provedor de Justiça Europeu, recebeu 3.920 queixas, em 2005, vindo essencialmente de cidadãos europeus, empresas, ONG's e outras associações.Um quarto dessas queixas relaciona-se com a falta de transparência das administrações das instituições europeias.
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24-04-2006
Em relação à dívida pública, os valores são respectivamente 70.8% e 63.4%.
De uma forma geral, o défice público diminui em relação ao ano de 2004 ao passo que a dívida pública aumentou.
Em 2005, Portugal apresentou o défice público mais alto (6%) a seguir à Hungria (6.1%).
EUROSTAT: Portugal campeão no défice (2005)
De acordo com os valores comunicados pelos Estados-Membros, o Eurostat divulgou que o défice da zona euro e da UE-25 é respectivamente de 2.4% e 2.3% do PIB.Em relação à dívida pública, os valores são respectivamente 70.8% e 63.4%.
De uma forma geral, o défice público diminui em relação ao ano de 2004 ao passo que a dívida pública aumentou.
Em 2005, Portugal apresentou o défice público mais alto (6%) a seguir à Hungria (6.1%).
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20-04-2006
Tribunal de Contas Europeu: Relatório Especial relativo à contribuição do Fundo Social Europeu para a luta contra o abandono escolar precoce
A auditoria examinou a natureza das acções em curso co-financiadas pelo Fundo Social Europeu (FSE), tendo em vista combater o problema do abandono escolar precoce (AEP) em seis Estados-Membros (Espanha, França, Irlanda, Países Baixos, Portugal e Reino Unido).Download do documento
20-04-2006
A data limite para a apresentação das candidaturas é o dia 31 de Maio de 2006.
Saiba mais sobre as condições para concurso.
Prémio Europeu do Espírito Empresarial: abertura do prazo para apresentação de candidatura
Oficialmente lançado pela Presidência britânica da UE (Julho a Dezembro de 2005), o Prémio Europeu do espírito empresarial recompensa as iniciativas locais e regionais que incentivem o espírito empresarial.A data limite para a apresentação das candidaturas é o dia 31 de Maio de 2006.
Saiba mais sobre as condições para concurso.
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19-04-2006
Nesse contexto, a Comissão Europeia decidiu levar Portugal perante o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias por não comunicação de medidas nacionais de transposição para o direito nacional relativamente à directiva mediação de seguros.
Mercado Interno: Comissão Europeia toma medidas contra 19 Estados-Membros para garantir transposição de legislação comunitária
A Comissão Europeia decidiu encetar processos por infracção contra 19 Estados-Membros por não terem transposto para o direito nacional uma ou várias das 8 directivas relativas ao mercado interno.Nesse contexto, a Comissão Europeia decidiu levar Portugal perante o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias por não comunicação de medidas nacionais de transposição para o direito nacional relativamente à directiva mediação de seguros.
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18-04-2006
Assim sendo, o contributo dos Estados-Membros para o orçamento 2006 será diminuído em proporção. No caso de Portugal, será descontado do seu contributo um montante de 31 milhões de €.
Das áreas com melhor desempenho orçamental, realça-se a agricultura com apenas 0.3% não executado e a Política regional com 0.2%.
A execução do orçamento da UE 2005 atinge valor histórico
Apenas 1% do orçamento da UE de 2005 não chegou a ser utilizado.Assim sendo, o contributo dos Estados-Membros para o orçamento 2006 será diminuído em proporção. No caso de Portugal, será descontado do seu contributo um montante de 31 milhões de €.
Das áreas com melhor desempenho orçamental, realça-se a agricultura com apenas 0.3% não executado e a Política regional com 0.2%.
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18-04-2006
Das conclusões deste relatório consta que as empresas e os consumidores europeus ainda não tiram plenamente proveito de um Mercado Interno nesta área. Vários são ainda os obstáculos (técnicos e jurídicos) para um acesso livre a este mercado.
A indústria, os consumidores e as outras partes interessadas devem apresentar os seus comentários sobre estas conclusões preliminares até dia 21 de Junho de 2006.
Comissão Europeia aponta falta de concorrência no sector dos cartões de crédito
A Comissão Europeia publicou um relatório preliminar sobre a indústria dos cartões de crédito.Das conclusões deste relatório consta que as empresas e os consumidores europeus ainda não tiram plenamente proveito de um Mercado Interno nesta área. Vários são ainda os obstáculos (técnicos e jurídicos) para um acesso livre a este mercado.
A indústria, os consumidores e as outras partes interessadas devem apresentar os seus comentários sobre estas conclusões preliminares até dia 21 de Junho de 2006.
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10-04-2006
Não é condição indispensável possuir a nacionalidade de um Estado-Membro da UE.
Hoje termina também o período de arranque, durante o qual foram apresentados 320 000 pedidos de nomes a incluir no domínio .eu por detentores de marcas registadas, organismos públicos e detentores de direitos prioritários, como marcas não registadas, identificadores de empresa ou direitos de autor. As instituições comunitárias e os seus funcionários passarão todos, em massa, a ter nomes ''.eu'' a partir de 9 de Maio de 2006, Dia da Europa.
''.eu'': o novo domínio Internet da Europa aberto a toda a gente a partir de hoje
A partir de hoje, qualquer pessoa residente na União Europeia pode pedir o registo de um nome no domínio de topo .eu, segundo o processo de ''atendimento por ordem de chegada''.Não é condição indispensável possuir a nacionalidade de um Estado-Membro da UE.
Hoje termina também o período de arranque, durante o qual foram apresentados 320 000 pedidos de nomes a incluir no domínio .eu por detentores de marcas registadas, organismos públicos e detentores de direitos prioritários, como marcas não registadas, identificadores de empresa ou direitos de autor. As instituições comunitárias e os seus funcionários passarão todos, em massa, a ter nomes ''.eu'' a partir de 9 de Maio de 2006, Dia da Europa.
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10-04-2006
Visto como um instrumento de referência das melhores práticas existentes, estas linhas directrizes foram elaboradas com a colaboração de mais de 200 profissionais oriundos de 18 Estados-Membros, entre os quais Portugal.
A Comissão Europeia publica novas linhas directrizes para a despistagem e diagnóstico do cancro da mama.
Com vista à melhoria da taxa de sobrevivência ao cancro da mama, a Comissão Europeia publica a sua quarta edição das linhas directrizes europeias sobre a segurança da qualidade da despistagem e do diagnóstico do cancro da mama.Visto como um instrumento de referência das melhores práticas existentes, estas linhas directrizes foram elaboradas com a colaboração de mais de 200 profissionais oriundos de 18 Estados-Membros, entre os quais Portugal.
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10-04-2006
Destaques da Sessão Plenária 3-6.Abril.2006 em Estrasburgo
Os destaques da Sessão Plenária de Estrasburgo de 3 a 6 de Abril de 2006 com as principais decisões e resumos dos debates mais importantesDownload do documento
06-04-2006
Os Estados-Membros em questão são a Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Itália, Países Baixos, Portugal e Suécia.
Esta situação afecta cerca de 7 000 zonas balneares. A supressão de zonas balneares das listas oficiais deveria ser explicada de forma adequada e caso a caso e não deveria ser utilizada como uma resposta a problemas de poluição.
Até à data os onze Estados-Membros não apresentaram explicações, pelo que a Comissão lhes solicitou que justificassem o seu "cancelamento" de zonas balneares anteriormente reconhecidas.
Águas balneares: a Comissão Europeia instaura um processo contra onze Estados-Membros, entre os quais Portugal.
A Comissão Europeia enviou uma primeira advertência escrita a onze Estados-Membros que têm retirado zonas balneares das suas listas oficiais, evitando assim a aplicação das regras da UE destinadas a proteger a saúde dos banhistas.Os Estados-Membros em questão são a Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Itália, Países Baixos, Portugal e Suécia.
Esta situação afecta cerca de 7 000 zonas balneares. A supressão de zonas balneares das listas oficiais deveria ser explicada de forma adequada e caso a caso e não deveria ser utilizada como uma resposta a problemas de poluição.
Até à data os onze Estados-Membros não apresentaram explicações, pelo que a Comissão lhes solicitou que justificassem o seu "cancelamento" de zonas balneares anteriormente reconhecidas.
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06-04-2006
Certas espécies não indígenas ou exóticas, como a truta arco-íris ou a ostra gigante, desempenharam um papel fundamental no rápido crescimento do sector europeu da aquicultura. Em certos casos, contudo, a introdução de espécies não indígenas pode ter um impacto negativo nos ecossistemas e provocar uma perda significativa de biodiversidade.
As medidas em causa irão portanto regulamentar a introdução dessas espécies através da criação de um sistema de licenças. A proposta da Comissão, que foi objecto de uma ampla consulta das partes interessadas, não só aumentaria a protecção dos ecossistemas como também contribuiria para o futuro desenvolvimento do sector da aquicultura.
Novas medidas no domínio da aquicultura para garantir uma maior protecção da biodiversidade
A Comissão Europeia propôs medidas para regulamentar a introdução de espécies não indígenas na aquicultura, de modo a evitar os seus potenciais efeitos negativos no ambiente circundante.Certas espécies não indígenas ou exóticas, como a truta arco-íris ou a ostra gigante, desempenharam um papel fundamental no rápido crescimento do sector europeu da aquicultura. Em certos casos, contudo, a introdução de espécies não indígenas pode ter um impacto negativo nos ecossistemas e provocar uma perda significativa de biodiversidade.
As medidas em causa irão portanto regulamentar a introdução dessas espécies através da criação de um sistema de licenças. A proposta da Comissão, que foi objecto de uma ampla consulta das partes interessadas, não só aumentaria a protecção dos ecossistemas como também contribuiria para o futuro desenvolvimento do sector da aquicultura.
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06-04-2006
Em relação a quatro outros processos iniciados anteriormente, a Comissão enviou esta semana pareceres fundamentados à Bélgica, à França, à Polónia e à Eslovénia (segunda fase dos processos de infracção nos termos do artigo 226.º do Tratado CE).
Simultaneamente, a Comissão Europeia encerrou 9 processos de infracção anteriores pelo facto de os Estados-Membros em causa terem entretanto tomado medidas que garantem a aplicação correcta da regulamentação comunitária das telecomunicações.
Telecomunicações: Comissão Europeia toma medidas para garantir que os serviços de emergência localizem as pessoas
A não disponibilidade de informações sobre a localização dos autores de chamadas de emergência em 11 Estados-Membros é o motivo central de uma nova leva de processos de infracção iniciados pela Comissão Europeia esta semana.Em relação a quatro outros processos iniciados anteriormente, a Comissão enviou esta semana pareceres fundamentados à Bélgica, à França, à Polónia e à Eslovénia (segunda fase dos processos de infracção nos termos do artigo 226.º do Tratado CE).
Simultaneamente, a Comissão Europeia encerrou 9 processos de infracção anteriores pelo facto de os Estados-Membros em causa terem entretanto tomado medidas que garantem a aplicação correcta da regulamentação comunitária das telecomunicações.
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06-04-2006
Segundo estimativas da União Africana, a corrupção representa mais de 25% do PIB anual de África. O relatório hoje aprovado pelo Parlamento Europeu preconiza mais responsabilidade da UE – o principal doador mundial –, boa governação, liberdade dos media, controlo pela sociedade civil e uma melhor gestão orçamental nos países em desenvolvimento.
Parlamento Europeu: Corrupção compromete eficácia da ajuda ao desenvolvimento
Os deputados apelaram hoje a medidas mais duras para lutar contra a corrupção, tendo em vista tornar a ajuda ao desenvolvimento mais eficaz.Segundo estimativas da União Africana, a corrupção representa mais de 25% do PIB anual de África. O relatório hoje aprovado pelo Parlamento Europeu preconiza mais responsabilidade da UE – o principal doador mundial –, boa governação, liberdade dos media, controlo pela sociedade civil e uma melhor gestão orçamental nos países em desenvolvimento.
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06-04-2006
Os deputados apoiam a proposta da Comissão de alargar as compensações financeiras não só aos avicultores directamente afectados, mas também aos que enfrentam "graves perturbações" no mercado europeu.
Parlamento Europeu aprova medidas de apoio aos avicultores
O Parlamento Europeu aprovou hoje medidas de ajuda aos avicultores da UE confrontados com a quebra do consumo devido à gripe aviária.Os deputados apoiam a proposta da Comissão de alargar as compensações financeiras não só aos avicultores directamente afectados, mas também aos que enfrentam "graves perturbações" no mercado europeu.
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06-04-2006
Foi essa a intenção do Parlamento Europeu e do Conselho ao alcançarem um acordo, hoje aprovado em plenário, sobre um regulamento relativo a determinados gases com efeito de estufa e sobre uma directiva que regula as emissões provenientes de sistemas de ar condicionado instalados em veículos a motor.
Parlamento Europeu quer menos gases fluorados com efeito de estufa na atmosfera
Para que o ar que respiramos seja mais puro, os gases fluorados têm de ser banidos de coisas tão concretas como espumas, aerossóis, equipamento eléctrico e automóveis.Foi essa a intenção do Parlamento Europeu e do Conselho ao alcançarem um acordo, hoje aprovado em plenário, sobre um regulamento relativo a determinados gases com efeito de estufa e sobre uma directiva que regula as emissões provenientes de sistemas de ar condicionado instalados em veículos a motor.
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06-04-2006
Para doenças mortais e para casos de emergência como ataques bioterroristas ou pandemia de gripe este prazo é incomportável.
Para responder a este problema a Comissão Europeia adoptou novas regras para encurtar os prazos, mantendo os mesmos níveis de segurança.
Comissão Europeia: maior rapidez para a comercialização dos medicamentos de urgência
Actualmente são necessários 10 anos entre a descoberta de um novo medicamento e a sua comercialização.Para doenças mortais e para casos de emergência como ataques bioterroristas ou pandemia de gripe este prazo é incomportável.
Para responder a este problema a Comissão Europeia adoptou novas regras para encurtar os prazos, mantendo os mesmos níveis de segurança.
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06-04-2006
As respostas recebidas até dia 5 de Junho de 2006 ficarão reunidas num relatório, submetido ao Parlamento Europeu e Conselho de Ministros.
O inquérito pode ser consultado em:
http://europa.eu.int/yourvoice/consultations/index_fr.htm
Mercado Interno: a Comissão Europeia abre período de consulta sobre seguros automóveis
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre duas questões específicas relacionadas com os seguros automóveis: a eficácia do sistema dos representantes responsáveis pela resolução dos sinistros e os custos jurídicos.As respostas recebidas até dia 5 de Junho de 2006 ficarão reunidas num relatório, submetido ao Parlamento Europeu e Conselho de Ministros.
O inquérito pode ser consultado em:
http://europa.eu.int/yourvoice/consultations/index_fr.htm
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06-04-2006