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O Pacote Telecom e a Emenda 138 |
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Desde que o Parlamento Europeu começou a debruçar-se sobre o Pacote Telecom, recebi milhares de emails de cidadãos portugueses e europeus opinando sobre a matéria e pedindo (exigindo mesmo, nalguns casos) que o Parlamento Europeu resista às investidas de alguns governos nacionais. Foi das causas recentes que mais polémica levantou na sociedade civil.
Mas porque motivo um conjunto de actos legislativos no sector das Telecomunicações, aparentemente inócuos, viria a levantar um debate desta dimensão? Este dossier tenta esclarecer o porquê.
No meio de milhares de emendas houve uma, apenas uma, que sobressaiu em relação às outras e mereceu todas as atenções: a emenda 138. Com suor e lágrimas, o Parlamento Europeu resistiu até ao fim. Com sucesso.
Mas sem desvalorizar a importância dessa emenda, este dossier tenta também demonstrar que o pacote Telecom é muito mais do que uma emenda singela: são medidas muito concretas que tocam no dia-a-dia dos consumidores que todos somos, utilizadores de telefones e internet. A emenda 138 foi a árvore a esconder a floresta. Presto homenagem ao excelente trabalho desenvolvido pelo Dr. Alfredo Sousa de Jesus (Administrador do PPE que acompanhou o dossier) e agradeço-lhe a preciosa ajuda para elaborar este dossier.
Carlos Coelho |
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