Cidadania

Relatório COELHO sobre a Cidadania da União

20 de Junho, 2002

O Relatório do Deputado Carlos Coelho chama a atenção para o processo moroso que foi o reconhecimento da cidadania e para os obstáculos que persistem à liberdade circulação e de residência dos cidadãos europeus. O Relatório exorta por isso os Estados-Membros e as instituições europeias a concretizar o conceito da cidadania.

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Resolução do Parlamento Europeu sobre a cidadania da União

5 de Setembro, 2002

Resolução aprovada em plenário do Parlamento Europeu com base no Relatório do Deputado Carlos Coelho

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Terceiro Relatório da Comissão Europeia sobre a cidadania da União (1997, 1998 e 1999)

1 de Setembro, 2001

O presente Relatório abrange os direitos dos cidadãos europeus, designadamente os direitos inerentes à cidadania : a liberdade de circulação e residência, o direito de eleger e ser eleito no Estados Membro de residência, a protecção diplomática e consular, o direito de petição e de queixa junto do Provedor de Justiça. Além destes direitos, este Relatório refere ainda dois acontecimentos significativos para a cidadania : a Carta dos Direitos Fundamentais e a proposta de Directiva sobre o direito de residência.

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