Eurodocs

Nesta secção encontra uma selecção de textos relevantes oriundos das principais instituições europeias.

25-11-2018

Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia

Acordo político para a saída do Reino Unido da União Europeia, aprovado pelos 27 Estados-Membros, em cimeira extraordinária, realizada em Bruxelas.


25-11-2018

Declaração Política sobre o futuro das relações União Europeia – Reino Unido depois do Brexit

Declaração Política sobre o futuro das relações entre a União Europeia e o Reino Unido depois da sua saída, aprovada pelos 27 Estados-Membros, em cimeira extraordinária, realizada em Bruxelas.


14-11-2018

Acordo da União Europeia e Reino Unido para o Brexit

Projecto de Acordo celebrado entre a Comissão Europeia e os negociadores do Reino Unido que estabelece as condições de saída do Reino Unido da União Europeia.


12-09-2018

Jean Claude Juncker: Discurso sobre o Estado da União 2018

UMA RESPONSABILIDADE IMPERATIVA DE AÇÃO E VIGILÂNCIA


01-07-2018

Programa da Presidência austríaca do Conselho da União Europeia

A Presidência austríaca do Conselho da União Europeia centrar-se-á na segurança e na luta contra a migração ilegal, na prosperidade e na competitividade através da digitalização e na estabilidade na vizinhança europeia.


28-02-2018

Projeto de Acordo de Saída entre a União Europeia e o Reino Unido

Projeto de Acordo de Saída entre a União Europeia e o Reino Unido publicado pela Comissão Europeia e que traduz, em termos jurídicos, o Relatório Conjunto dos negociadores da União Europeia e do Governo do Reino Unido sobre os resultados obtidos na primeira fase das negociações, publicado a 8 de Dezembro de 2017. Integra igualmente o texto sobre o período de transição, com base nas diretrizes de negociação complementares adotadas pelo Conselho (artigo 50.º) em 29 de janeiro de 2018.


01-01-2018

Prioridades da Presidência Búlgara do Conselho da União Europeia

As quatro prioridades da Presidência Búlgara do Conselho da União Europeia são: Futuro da Europa e dos Jovens – Crescimento económico e coesão social; Balcãs ocidentais; Segurança e Estabilidade numa Europa forte e unida; Economia digital e competências para o futuro.


01-01-2018

Programa da Presidência Búlgara do Conselho da União Europeia

A Presidência Búlgara trabalhará com os seus parceiros em prol da unidade entre os Estados-Membros e as instituições da UE, tendo em vista propor soluções concretas para construir uma Europa mais forte, mais segura e solidária.


25-10-2017

Programa de Trabalho da Comissão para 2018

Programa de Trabalho da Comissão para 2018 - Por uma Europa unida, mais forte e mais democrática


26-09-2017

Carta Social Europeia

A Carta Comunitária dos Direitos Sociais Fundamentais dos Trabalhadores, de 9 de Dezembro de 1989, mais conhecida por Carta Social Europeia , foi subscrita por todos os Estados-Membros da Comunidade Europeia, à data, com excepção do Reino Unido. Este documento estabeleceu princípios estruturantes da política social europeia que moldaram parte do Modelo Social Europeu, construído nas décadas seguintes. A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (CDFUE), que se tornou juridicamente vinculativa com o Tratado de Lisboa, em 2009, absorveu os princípios fundamentais contidos na Carta Social Europeia.


13-09-2017

Carta de Intenções sobre o Estado da União 2017 do Presidente da Comissão Europeia

A Carta de Intenções sobre o Estado da União 2017 que o Presidente Juncker dirigiu ao Presidente do Parlamento Europeu e ao Primeiro-Ministro Jüri Ratas, aquando do discurso do estado da União, Setembro de 2017.


13-09-2017

Brochura sobre o Estado da União 2017

Brochura publicada pela Comissão Europeia sobre o estado da União 2017 (versão Inglesa)



23-07-2017

O futuro da Defesa europeia

Documento de reflexão sobre o futuro da defesa europeia

02-07-2017

Programa da Presidência Estonia, Búlgara e Austríaca do Conselho da UE

Programa do Conselho para dezoito meses, elaborado pelas futuras Presidências Estóina, Búlgara e Austríaca, e pela Alta Representante, Presidente do Conselho dos Negócios Estrangeiros.

01-07-2017

Programa da Presidência Estónia do Conselho da União Europeia

A Presidência estónia centrar-se-á na preservação de valores comuns, como a prosperidade, a segurança, a paz e a estabilidade na Europa. Procurará manter a unidade europeia através de decisões práticas.

28-06-2017

Documento de reflexão sobre o futuro das finanças da UE

O presente documento, no âmbito dos 5 cenários para o futuro da UE, centra-se nas finanças da futura «Europa dos 27» num mundo em mudança. Tem em conta as ideias apresentadas nos documentos de reflexão anteriores e apresenta possibilidades e opções de reforma, fazendo um levantamento das oportunidades, dos riscos e dos compromissos para cada uma.


07-06-2017

Aprofundamento da União Económica e Monetária

O documento de reflexão sobre “o Aprofundamento da União Económica e Monetária” surge na sequência do Livro Branco sobre o Futuro da Europa, apresentado em 1 de Março. Este documento apresenta possíveis vias a seguir para aprofundar e completar a União Económica e Monetária (UEM) até 2025.


11-05-2017

Documento de Reflexão “Controlar A Globalização”

O documento de reflexão “controlar a globalização” surge na sequência do Livro Branco sobre o Futuro da Europa, apresentado em 1 de Março. Este documento procura fazer uma avaliação baseada em dados concretos do que a globalização significa para a Europa e para os Europeus e de como a UE pode moldar esta realidade. Cada vez mais problemas locais tornam-se globais e vice-versa.


26-04-2017

Documento de Reflexão sobre a Dimensão Social da Europa

O documento de reflexão “sobre a dimensão social da Europa” surge na sequência do Livro Branco sobre o Futuro da Europa, apresentado em 1 de Março. O presente documento de reflexão sobre a dimensão social da Europa é o contributo da Comissão Europeia para este debate. Este documento procura lançar o debate sobre a adaptação dos nossos modelos sociais aos atuais e futuros desafios sociais.


29-03-2017

Carta oficial do Brexit

Facsimile da carta original assinada pela Primeira-Ministra britânica, Theresa May, dirigida ao Presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, que activa o artigo 50°.


01-03-2017

Livro Branco sobre o Futuro da Europa

O Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, apresentou o Livro Branco sobre o futuro da Europa. Reflexões e cenários para uma Europa a 27 até 2025.


04-01-2017

Prioridades da Presidência Maltesa do Conselho da União Europeia

A Presidência maltesa está focalizada na inclusão social, nas migrações e no mercado único

03-01-2017

Programa de Trabalho da Comissão para 2017

Programa de Trabalho da Comissão para 2017 - Realizar uma Europa que protege, capacita e defende

15-09-2016

Jean Claude Juncker Discurso sobre o Estado da União 2016

Por uma Europa melhor: uma Europa que proteja, defenda e dê maior intervenção