Eurodocs

Nesta secção encontra uma selecção de textos relevantes oriundos das principais instituições europeias.

12-09-2018

Jean Claude Juncker: Discurso sobre o Estado da União 2018

UMA RESPONSABILIDADE IMPERATIVA DE AÇÃO E VIGILÂNCIA


01-07-2018

Programa da Presidência austríaca do Conselho da União Europeia

A Presidência austríaca do Conselho da União Europeia centrar-se-á na segurança e na luta contra a migração ilegal, na prosperidade e na competitividade através da digitalização e na estabilidade na vizinhança europeia.


28-02-2018

Projeto de Acordo de Saída entre a União Europeia e o Reino Unido

Projeto de Acordo de Saída entre a União Europeia e o Reino Unido publicado pela Comissão Europeia e que traduz, em termos jurídicos, o Relatório Conjunto dos negociadores da União Europeia e do Governo do Reino Unido sobre os resultados obtidos na primeira fase das negociações, publicado a 8 de Dezembro de 2017. Integra igualmente o texto sobre o período de transição, com base nas diretrizes de negociação complementares adotadas pelo Conselho (artigo 50.º) em 29 de janeiro de 2018.


01-01-2018

Prioridades da Presidência Búlgara do Conselho da União Europeia

As quatro prioridades da Presidência Búlgara do Conselho da União Europeia são: Futuro da Europa e dos Jovens – Crescimento económico e coesão social; Balcãs ocidentais; Segurança e Estabilidade numa Europa forte e unida; Economia digital e competências para o futuro.


01-01-2018

Programa da Presidência Búlgara do Conselho da União Europeia

A Presidência Búlgara trabalhará com os seus parceiros em prol da unidade entre os Estados-Membros e as instituições da UE, tendo em vista propor soluções concretas para construir uma Europa mais forte, mais segura e solidária.


25-10-2017

Programa de Trabalho da Comissão para 2018

Programa de Trabalho da Comissão para 2018 - Por uma Europa unida, mais forte e mais democrática


26-09-2017

Carta Social Europeia

A Carta Comunitária dos Direitos Sociais Fundamentais dos Trabalhadores, de 9 de Dezembro de 1989, mais conhecida por Carta Social Europeia , foi subscrita por todos os Estados-Membros da Comunidade Europeia, à data, com excepção do Reino Unido. Este documento estabeleceu princípios estruturantes da política social europeia que moldaram parte do Modelo Social Europeu, construído nas décadas seguintes. A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (CDFUE), que se tornou juridicamente vinculativa com o Tratado de Lisboa, em 2009, absorveu os princípios fundamentais contidos na Carta Social Europeia.


13-09-2017

Carta de Intenções sobre o Estado da União 2017 do Presidente da Comissão Europeia

A Carta de Intenções sobre o Estado da União 2017 que o Presidente Juncker dirigiu ao Presidente do Parlamento Europeu e ao Primeiro-Ministro Jüri Ratas, aquando do discurso do estado da União, Setembro de 2017.


13-09-2017

Brochura sobre o Estado da União 2017

Brochura publicada pela Comissão Europeia sobre o estado da União 2017 (versão Inglesa)



23-07-2017

O futuro da Defesa europeia

Documento de reflexão sobre o futuro da defesa europeia

02-07-2017

Programa da Presidência Estonia, Búlgara e Austríaca do Conselho da UE

Programa do Conselho para dezoito meses, elaborado pelas futuras Presidências Estóina, Búlgara e Austríaca, e pela Alta Representante, Presidente do Conselho dos Negócios Estrangeiros.

01-07-2017

Programa da Presidência Estónia do Conselho da União Europeia

A Presidência estónia centrar-se-á na preservação de valores comuns, como a prosperidade, a segurança, a paz e a estabilidade na Europa. Procurará manter a unidade europeia através de decisões práticas.

28-06-2017

Documento de reflexão sobre o futuro das finanças da UE

O presente documento, no âmbito dos 5 cenários para o futuro da UE, centra-se nas finanças da futura «Europa dos 27» num mundo em mudança. Tem em conta as ideias apresentadas nos documentos de reflexão anteriores e apresenta possibilidades e opções de reforma, fazendo um levantamento das oportunidades, dos riscos e dos compromissos para cada uma.


07-06-2017

Aprofundamento da União Económica e Monetária

O documento de reflexão sobre “o Aprofundamento da União Económica e Monetária” surge na sequência do Livro Branco sobre o Futuro da Europa, apresentado em 1 de Março. Este documento apresenta possíveis vias a seguir para aprofundar e completar a União Económica e Monetária (UEM) até 2025.


11-05-2017

Documento de Reflexão “Controlar A Globalização”

O documento de reflexão “controlar a globalização” surge na sequência do Livro Branco sobre o Futuro da Europa, apresentado em 1 de Março. Este documento procura fazer uma avaliação baseada em dados concretos do que a globalização significa para a Europa e para os Europeus e de como a UE pode moldar esta realidade. Cada vez mais problemas locais tornam-se globais e vice-versa.


26-04-2017

Documento de Reflexão sobre a Dimensão Social da Europa

O documento de reflexão “sobre a dimensão social da Europa” surge na sequência do Livro Branco sobre o Futuro da Europa, apresentado em 1 de Março. O presente documento de reflexão sobre a dimensão social da Europa é o contributo da Comissão Europeia para este debate. Este documento procura lançar o debate sobre a adaptação dos nossos modelos sociais aos atuais e futuros desafios sociais.


29-03-2017

Carta oficial do Brexit

Facsimile da carta original assinada pela Primeira-Ministra britânica, Theresa May, dirigida ao Presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, que activa o artigo 50°.


01-03-2017

Livro Branco sobre o Futuro da Europa

O Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, apresentou o Livro Branco sobre o futuro da Europa. Reflexões e cenários para uma Europa a 27 até 2025.


04-01-2017

Prioridades da Presidência Maltesa do Conselho da União Europeia

A Presidência maltesa está focalizada na inclusão social, nas migrações e no mercado único

03-01-2017

Programa de Trabalho da Comissão para 2017

Programa de Trabalho da Comissão para 2017 - Realizar uma Europa que protege, capacita e defende

15-09-2016

Jean Claude Juncker Discurso sobre o Estado da União 2016

Por uma Europa melhor: uma Europa que proteja, defenda e dê maior intervenção

01-07-2016

Programa da Presidência Eslovaca do Conselho da União Europeia

Programa da Presidência Eslovaca do Conselho da União Europeia

13-04-2016

Discurso de Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República Portuguesa, no plenário do Parlamento Europeu em Estrasburgo

Discurso de Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República Portuguesa, no plenário do Parlamento Europeu em Estrasburgo

01-01-2016

Programa da Presidência Holandesa do Conselho da União Europeia

Programa da Presidência Holandesa do Conselho da União Europeia