Eurodocs

A Bélgica assume, uma vez mais, a Presidência rotativa do Conselho da UE, sucedendo à Espanha e antecedendo a Hungria, entre 01 de janeiro e 30 de junho de 2024.

Discurso sobre o Estado da União de 2023 proferido pela Presidente Ursula von der Leyen, em Estrasburgo.

Programa de trabalho da presidência rotativa do Conselho da União Europeia, exercida pela Espanha pela quinta vez , sucedendo à Suécia e antecedendo a Bélgica, entre Julho e Dezembro de 2023.

Programa de trabalho da presidência rotativa do Conselho da União Europeia, exercida pela Finlândia pela terceira vez (primeira na vigência do Tratado de Lisboa), entre Julho e Dezembro de 2019.

O programa da Presidência articula-se em torno de quatro prioridades principais: a Europa da convergência, uma Europa mais segura, a Europa como forte interveniente mundial e a Europa de valores comuns.

Programa tripartido da Presidência do Conselho romena, finlandesa e croata do Conselho da UE (1 de janeiro de 2019 - 30 de junho de 2020)

Acordo político para a saída do Reino Unido da União Europeia, aprovado pelos 27 Estados-Membros, em cimeira extraordinária, realizada em Bruxelas.

Declaração Política sobre o futuro das relações entre a União Europeia e o Reino Unido depois da sua saída, aprovada pelos 27 Estados-Membros, em cimeira extraordinária, realizada em Bruxelas.

Projecto de Acordo celebrado entre a Comissão Europeia e os negociadores do Reino Unido que estabelece as condições de saída do Reino Unido da União Europeia.

UMA RESPONSABILIDADE IMPERATIVA DE AÇÃO E VIGILÂNCIA

A Presidência austríaca do Conselho da União Europeia centrar-se-á na segurança e na luta contra a migração ilegal, na prosperidade e na competitividade através da digitalização e na estabilidade na vizinhança europeia.

Projeto de Acordo de Saída entre a União Europeia e o Reino Unido publicado pela Comissão Europeia e que traduz, em termos jurídicos, o Relatório Conjunto dos negociadores da União Europeia e do Governo do Reino Unido sobre os resultados obtidos na primeira fase das negociações, publicado a 8 de Dezembro de 2017. Integra igualmente o texto sobre o período de transição, com base nas diretrizes de negociação complementares adotadas pelo Conselho (artigo 50.º) em 29 de janeiro de 2018.

As quatro prioridades da Presidência Búlgara do Conselho da União Europeia são: Futuro da Europa e dos Jovens – Crescimento económico e coesão social; Balcãs ocidentais; Segurança e Estabilidade numa Europa forte e unida; Economia digital e competências para o futuro.

A Presidência Búlgara trabalhará com os seus parceiros em prol da unidade entre os Estados-Membros e as instituições da UE, tendo em vista propor soluções concretas para construir uma Europa mais forte, mais segura e solidária.

Programa de Trabalho da Comissão para 2018 - Por uma Europa unida, mais forte e mais democrática

A Carta Comunitária dos Direitos Sociais Fundamentais dos Trabalhadores, de 9 de Dezembro de 1989, mais conhecida por Carta Social Europeia , foi subscrita por todos os Estados-Membros da Comunidade Europeia, à data, com excepção do Reino Unido. Este documento estabeleceu princípios estruturantes da política social europeia que moldaram parte do Modelo Social Europeu, construído nas décadas seguintes. A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (CDFUE), que se tornou juridicamente vinculativa com o Tratado de Lisboa, em 2009, absorveu os princípios fundamentais contidos na Carta Social Europeia.

A Carta de Intenções sobre o Estado da União 2017 que o Presidente Juncker dirigiu ao Presidente do Parlamento Europeu e ao Primeiro-Ministro Jüri Ratas, aquando do discurso do estado da União, Setembro de 2017.

Brochura publicada pela Comissão Europeia sobre o estado da União 2017 (versão Inglesa)

Aproveitar os ventos favoráveis

Documento de reflexão sobre o futuro da defesa europeia

Programa do Conselho para dezoito meses, elaborado pelas futuras Presidências Estóina, Búlgara e Austríaca, e pela Alta Representante, Presidente do Conselho dos Negócios Estrangeiros.

A Presidência estónia centrar-se-á na preservação de valores comuns, como a prosperidade, a segurança, a paz e a estabilidade na Europa. Procurará manter a unidade europeia através de decisões práticas.

O presente documento, no âmbito dos 5 cenários para o futuro da UE, centra-se nas finanças da futura «Europa dos 27» num mundo em mudança. Tem em conta as ideias apresentadas nos documentos de reflexão anteriores e apresenta possibilidades e opções de reforma, fazendo um levantamento das oportunidades, dos riscos e dos compromissos para cada uma.

O documento de reflexão sobre “o Aprofundamento da União Económica e Monetária” surge na sequência do Livro Branco sobre o Futuro da Europa, apresentado em 1 de Março. Este documento apresenta possíveis vias a seguir para aprofundar e completar a União Económica e Monetária (UEM) até 2025.

O documento de reflexão “controlar a globalização” surge na sequência do Livro Branco sobre o Futuro da Europa, apresentado em 1 de Março. Este documento procura fazer uma avaliação baseada em dados concretos do que a globalização significa para a Europa e para os Europeus e de como a UE pode moldar esta realidade. Cada vez mais problemas locais tornam-se globais e vice-versa.