Europa em Directo

Todos sabemos bem que há um défice de informação relativamente às questões europeias.

Com o "Europa em Directo" passa a dispor em formato digital um conjunto de informação sobre as diferentes temáticas da UE, tais como notícias, actas e resumos de reuniões oficiais, dados estatísticos, relatórios ou outros documentos oficiais de todas as instituições europeias.

As informações estão disponíveis, sempre que possível em português, ou numa das línguas oficiais da União Europeia, preferencialmente inglês e francês.

Abaixo poderá verificar os temas abrangidos pela "Europa em Directo" e seleccionar as áreas consoante os seus interesses.

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15-11-2018

Acordo da União Europeia e Reino Unido para o Brexit

Conheça o Projecto de Acordo celebrado entre a Comissão Europeia e os negociadores do Reino Unido que estabelece as condições de saída do Reino Unido da União Europeia.

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14-11-2018

Carlos Coelho alerta para ataques e manipulação das eleições europeias

O social-democrata Carlos Coelho interveio, hoje em Estrasburgo, no debate prioritário sobre a influência de intervenientes externos na próxima campanha eleitoral para o Parlamento europeu e a necessidade de reforçar a resiliência da UE.

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14-11-2018

Carlos Coelho aprova novas regras para as telecomunicações

O Parlamento Europeu aprovou o Código Europeu das Comunicações Electrónicas que contou com o apoio do Deputado Carlos Coelho.

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06-11-2018

Resumo da Sessão Plenária do Parlamento Europeu

Encontre aqui as principais decisões e debates do Parlamento Europeu na sessão Plenária de 22 a 25 de Outubro de 2018, em Estrasburgo

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24-10-2018

Parlamento Europeu aprova propostas de Carlos Coelho para reformar o Sistema de Informação de Schengen

Junto envio nota à imprensa sobre a aprovação, hoje, pelo Parlamento Europeu do acordo alcançado pelo Deputado Carlos Coelho com o Conselho de Ministros para a reforma do Sistema de Informação Schengen (SIS).

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17-10-2018

Lisboa acolhe Conferência de Alto Nível sobre Contratação Pública

Junto envio nota à Imprensa sobre a Conferência de Alto Nível que terá lugar em Lisboa sobre a “Transformação Digital na Contratação Pública”, com a participação da Comissária Europeia El?bieta BIE?KOWSKA e do Deputado Carlos Coelho.

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16-10-2018

Progressos realizados pelos Estados-Membros em Educação e Formação

A edição de 2018 do Monitor da Educação e da Formação da Comissão Europeia, hoje publicada, considera que os Estados-Membros realizaram progressos suplementares no sentido do cumprimento das metas da UE fixadas para 2020. No entanto, subsistem diferenças entre os países e no interior dos mesmos, o que demonstra a necessidade de mais reformas. (Estudo elaborado pela Direcção Geral da Educação, Juventude, Desporto e Cultura da Comissão Europeia, Volume I e II, versão inglesa).

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16-10-2018

Plataformas em linha apresentam medidas concretas para combater a desinformação

Os representantes das plataformas em linha e da indústria publicitária entregaram, hoje, à Comissária responsável pela Economia e Sociedade Digitais, Mariya Gabriel, roteiros individuais que definem medidas concretas para aplicar o Código de Conduta para combater a desinformação em linha, aprovado em 26 de setembro.

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16-10-2018

Progressos realizados em matéria de segurança dos documentos de viagem

A Comissão Europeia faz hoje o balanço das medidas adotadas no âmbito do Plano de Ação de 2016 para melhorar a segurança dos documentos de viagem na UE. O relatório hoje publicado, salienta os progressos alcançados no âmbito do Plano de Ação com metade das 32 medidas já adotadas, onde se incluem a proposta da Comissão de melhorar a segurança dos bilhetes de identidade e das autorizações de residência para os cidadãos da UE e os seus familiares que não são cidadãos da UE, apresentada em abril de 2018.

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04-10-2018

Parlamento Europeu aprova relatório de Carlos Coelho sobre a estratégia europeia para os contratos públicos

Junto envio nota à imprensa sobre a aprovação, hoje em Estrasburgo, do relatório do Deputado Carlos Coelho sobre a estratégia europeia para os contratos públicos, que define um quadro político estratégico e global para melhorar a contratação pública e promover o crescimento, o emprego e a inovação.

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25-09-2018

Apresentação e avaliação de pedidos de aprovação de substâncias activas nos pesticidas

Este estudo examina as orientações e diretrizes que existem para a aprovação das substâncias activas nos pesticidas, o nível de harmonização entre elas, a conexão com os princípios da boa prática de laboratório, fornecendo uma visão geral dos estudos necessários para a aprovação das substâncias activas. Estudo elaborado pelo Departamento das Políticas Económicas e Científicas do Parlamento Europeu, a pedido da comissão especial sobre o Procedimento de Autorização da União para os Pesticidas - PEST. (Versão inglesa, 95 págs.)

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25-09-2018

Eurobarómetro: 4 de cada 5 cidadãos da UE apoiam a presença do setor privado na cooperação para o desenvolvimento

O último inquérito do Eurobarómetro revela que crescentemente os cidadãos da UE defendem que o setor privado tem um papel importante a desempenhar no desenvolvimento internacional e consideram a cooperação para o desenvolvimento como um meio de combater a migração irregular. (Versão inglesa, 115págs.)

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24-09-2018

Violência cibernética e discurso de ódio online contra as mulheres

Este estudo, analisa o fenómeno da violência cibernética e o discurso de ódio online contra as mulheres na União Europeia. Depois de analisar as definições existentes das diferentes formas de violência cibernética, o estudo avalia as causas e o impacto da violência online sobre as mulheres. O documento termina com um esboço do quadro legal existente e recomendações de acção dentro do âmbito da UE. Estudo elaborado pelo Departamento dos Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu, a pedido da Comissão FEMM (versão inglesa, 80 págs.)

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24-09-2018

Comissão Europeia intenta acção contra a Polónia no Tribunal de Justiça Europeu, a fim de proteger a independência do Supremo Tribunal deste país

A Comissão Europeia decidiu hoje intentar junto do Tribunal de Justiça da UE uma ação contra a Polónia por violação do princípio da independência judiciária em virtude da nova legislação relativa ao Supremo Tribunal, solicitando ao Tribunal de Justiça que decrete medidas cautelares até que seja proferida uma decisão no processo. A Comissão Europeia considera que a legislação polaca relativa ao Supremo Tribunal é incompatível com o direito da UE, pois viola o princípio da independência do poder judicial, incluindo a inamovibilidade dos juízes.

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19-09-2018

Comissão Europeia regista iniciativa de cidadania «Eat ORIGINal! Unmask your food»

O Colégio de Comissários decidiu, hoje, registar uma iniciativa de cidadania europeia com o título «Eat ORIGINal! Unmask your food». O objetivo da proposta de iniciativa de cidadania é tornar obrigatórias declarações de origem para todos os produtos alimentares a fim de prevenir a fraude, proteger a saúde pública e garantir o direito dos consumidores à informação. A decisão da Comissão de registar a iniciativa diz respeito unicamente à admissibilidade jurídica da proposta.

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19-09-2018

Comissão Europeia regista iniciativa de cidadania «Alto à fraude e ao abuso nos fundos da UE»

O Colégio de Comissários decidiu, hoje, registar uma Iniciativa de Cidadania Europeia intitulada «Alto à fraude e ao abuso nos fundos da UE». A proposta de Iniciativa de Cidadania solicita a aplicação de controlos reforçados e sanções mais severas nos Estados-Membros que não fazem parte da Procuradoria Europeia para proteger os interesses financeiros da União.

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19-09-2018

Produção da construção sobe 0,3 % na área do euro e 0,4 % na UE e desce 0,2 % em Portugal

Em julho de 2018, em comparação com julho do ano passado e em valores corrigidos de sazonalidade, a produção no setor da construção aumentou 0,3 % na área do euro e 0,4 % na UE, tendo diminuído 0,2 % em Portugal, segundo as primeiras estimativas do Eurostat. Em junho de 2018 a produção na construção cresceu 0,7 % na área do euro, 1 % na União Europeia e 0,4 % em Portugal.

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19-09-2018

Resumo da Sessão Plenária do Parlamento Europeu

Encontre aqui as principais decisões e debates do Parlamento Europeu na sessão Plenária de 10 a 13 de Setembro de 2018, em Estrasburgo

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18-09-2018

Comissão abre investigação à BMW, à Daimler e ao Grupo VW em matéria de tecnologias de emissões limpas

A Comissão Europeia abriu uma investigação aprofundada para avaliar se a BMW, a Daimler e a VW (Volkswagen, Audi, Porsche) se concertaram, em violação das regras da UE no domínio anti-trust, para evitar a concorrência no desenvolvimento e implantação de tecnologias para emissões limpas nos automóveis de passageiros a gasolina e gasóleo.

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18-09-2018

Comissão Europeia quer uma Organização Mundial de Comércio mais moderna

A Comissão Europeia apresentou hoje um primeiro conjunto de ideias sobre a modernização da OMC e a adaptação das regras do comércio internacional aos desafios da economia mundial. A abordagem da UE relativa à reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC), será apresentada aos parceiros da UE em Genebra em 20 de setembro, por ocasião de uma reunião convocada pelo Canadá sobre este assunto.

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18-09-2018

União Europeia reforça apoio à liberdade de imprensa e aos jovens jornalistas dos Balcãs Ocidentais

A UE intensificou o seu apoio ao desenvolvimento e à liberdade de imprensa nos Balcãs Ocidentais, com especial destaque para a responsabilização dos meios de comunicação social, o financiamento, o reforço das capacidades, a cooperação regional e os jovens jornalistas.

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18-09-2018

Relatório revela sub-representação das mulheres no setor dos meios de comunicação audiovisuais

O Relatório da Plataforma Europeia das Entidades Reguladoras (EPRA) (apresentado hoje) sobre a representação das mulheres no setor dos meios de comunicação audiovisual, confirma que as mulheres estão atualmente sub-representadas no ecrã e na indústria audiovisual. O relatório analisa a representação e o retrato em ecrã das mulheres, os estereótipos de personagens femininos na publicidade, bem como a representação das mulheres fora do ecrã. Relatório elaborado pela Plataforma Europeia das Entidades Reguladoras (EPRA)(versão inglesa, 32 págs.)

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12-09-2018

Carlos Coelho concorda com prioridades de Juncker, mas receia que sejam tardias

Junto envio nota à Imprensa com a reacção do Eurodeputado Carlos Coelho ao discurso do Estado da União de Jean Claude Juncker, proferido hoje em Estrasburgo.

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05-09-2018

Iniciativas de cidadania europeia: Comissão regista a iniciativa intitulada «Acabar com as gaiolas» (End the Cage Age)

O Colégio de Comissários decidiu hoje registar uma iniciativa de cidadania europeia com o título «Acabar com as gaiolas». O objetivo declarado da iniciativa é acabar com o tratamento desumano dos animais de criação que são mantidos em gaiolas. Os seus organizadores solicitam à Comissão que proponha legislação proibindo o uso de: gaiolas para galinhas poedeiras, coelhos, frangas, galinhas reprodutoras (de carne e ovos), codornizes, patos e gansos; gaiolas de parto para porcas; celas para porcas e celas individuais para vitelos, se ainda não proibidas.

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05-09-2018

Comissão Europeia lança o seu concurso anual de tradução dirigido às escolas

A Direção-Geral de Tradução da Comissão Europeia convida alunos das escolas de toda a Europa a testar as suas competências de tradução, participando na 12.ª edição do concurso anual Juvenes Translatores. Este ano, adolescentes com gosto pelas línguas irão ser chamados a traduzir um texto sobre o património cultural. O tema foi escolhido para comemorar o Ano Europeu do Património Cultural, 2018.

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