Europa em Directo

Todos sabemos bem que há um défice de informação relativamente às questões europeias.

Com o "Europa em Directo" passa a dispor em formato digital um conjunto de informação sobre as diferentes temáticas da UE, tais como notícias, actas e resumos de reuniões oficiais, dados estatísticos, relatórios ou outros documentos oficiais de todas as instituições europeias.

As informações estão disponíveis, sempre que possível em português, ou numa das línguas oficiais da União Europeia, preferencialmente inglês e francês.

Abaixo poderá verificar os temas abrangidos pela "Europa em Directo" e seleccionar as áreas consoante os seus interesses.

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19-09-2018

Comissão Europeia regista iniciativa de cidadania «Eat ORIGINal! Unmask your food»

O Colégio de Comissários decidiu, hoje, registar uma iniciativa de cidadania europeia com o título «Eat ORIGINal! Unmask your food». O objetivo da proposta de iniciativa de cidadania é tornar obrigatórias declarações de origem para todos os produtos alimentares a fim de prevenir a fraude, proteger a saúde pública e garantir o direito dos consumidores à informação. A decisão da Comissão de registar a iniciativa diz respeito unicamente à admissibilidade jurídica da proposta.

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19-09-2018

Comissão Europeia regista iniciativa de cidadania «Alto à fraude e ao abuso nos fundos da UE»

O Colégio de Comissários decidiu, hoje, registar uma Iniciativa de Cidadania Europeia intitulada «Alto à fraude e ao abuso nos fundos da UE». A proposta de Iniciativa de Cidadania solicita a aplicação de controlos reforçados e sanções mais severas nos Estados-Membros que não fazem parte da Procuradoria Europeia para proteger os interesses financeiros da União.

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19-09-2018

Produção da construção sobe 0,3 % na área do euro e 0,4 % na UE e desce 0,2 % em Portugal

Em julho de 2018, em comparação com julho do ano passado e em valores corrigidos de sazonalidade, a produção no setor da construção aumentou 0,3 % na área do euro e 0,4 % na UE, tendo diminuído 0,2 % em Portugal, segundo as primeiras estimativas do Eurostat. Em junho de 2018 a produção na construção cresceu 0,7 % na área do euro, 1 % na União Europeia e 0,4 % em Portugal.

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19-09-2018

Resumo da Sessão Plenária do Parlamento Europeu

Encontre aqui as principais decisões e debates do Parlamento Europeu na sessão Plenária de 10 a 13 de Setembro de 2018, em Estrasburgo

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18-09-2018

Comissão abre investigação à BMW, à Daimler e ao Grupo VW em matéria de tecnologias de emissões limpas

A Comissão Europeia abriu uma investigação aprofundada para avaliar se a BMW, a Daimler e a VW (Volkswagen, Audi, Porsche) se concertaram, em violação das regras da UE no domínio anti-trust, para evitar a concorrência no desenvolvimento e implantação de tecnologias para emissões limpas nos automóveis de passageiros a gasolina e gasóleo.

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18-09-2018

Comissão Europeia quer uma Organização Mundial de Comércio mais moderna

A Comissão Europeia apresentou hoje um primeiro conjunto de ideias sobre a modernização da OMC e a adaptação das regras do comércio internacional aos desafios da economia mundial. A abordagem da UE relativa à reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC), será apresentada aos parceiros da UE em Genebra em 20 de setembro, por ocasião de uma reunião convocada pelo Canadá sobre este assunto.

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18-09-2018

União Europeia reforça apoio à liberdade de imprensa e aos jovens jornalistas dos Balcãs Ocidentais

A UE intensificou o seu apoio ao desenvolvimento e à liberdade de imprensa nos Balcãs Ocidentais, com especial destaque para a responsabilização dos meios de comunicação social, o financiamento, o reforço das capacidades, a cooperação regional e os jovens jornalistas.

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18-09-2018

Relatório revela sub-representação das mulheres no setor dos meios de comunicação audiovisuais

O Relatório da Plataforma Europeia das Entidades Reguladoras (EPRA) (apresentado hoje) sobre a representação das mulheres no setor dos meios de comunicação audiovisual, confirma que as mulheres estão atualmente sub-representadas no ecrã e na indústria audiovisual. O relatório analisa a representação e o retrato em ecrã das mulheres, os estereótipos de personagens femininos na publicidade, bem como a representação das mulheres fora do ecrã. Relatório elaborado pela Plataforma Europeia das Entidades Reguladoras (EPRA)(versão inglesa, 32 págs.)

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12-09-2018

Carlos Coelho concorda com prioridades de Juncker, mas receia que sejam tardias

Junto envio nota à Imprensa com a reacção do Eurodeputado Carlos Coelho ao discurso do Estado da União de Jean Claude Juncker, proferido hoje em Estrasburgo.

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05-09-2018

Iniciativas de cidadania europeia: Comissão regista a iniciativa intitulada «Acabar com as gaiolas» (End the Cage Age)

O Colégio de Comissários decidiu hoje registar uma iniciativa de cidadania europeia com o título «Acabar com as gaiolas». O objetivo declarado da iniciativa é acabar com o tratamento desumano dos animais de criação que são mantidos em gaiolas. Os seus organizadores solicitam à Comissão que proponha legislação proibindo o uso de: gaiolas para galinhas poedeiras, coelhos, frangas, galinhas reprodutoras (de carne e ovos), codornizes, patos e gansos; gaiolas de parto para porcas; celas para porcas e celas individuais para vitelos, se ainda não proibidas.

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05-09-2018

Comissão Europeia lança o seu concurso anual de tradução dirigido às escolas

A Direção-Geral de Tradução da Comissão Europeia convida alunos das escolas de toda a Europa a testar as suas competências de tradução, participando na 12.ª edição do concurso anual Juvenes Translatores. Este ano, adolescentes com gosto pelas línguas irão ser chamados a traduzir um texto sobre o património cultural. O tema foi escolhido para comemorar o Ano Europeu do Património Cultural, 2018.

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21-08-2018

Comissão lança concurso para jovens realizadores cinematográficos para aproximar os cidadãos da UE

A Comissão Europeia, lança um concurso de curtas-metragens para os jovens cineastas, a decorrer de 24 de agosto a 31 de outubro de 2018. O concurso está aberto a jovens realizadores europeus com idades entre os 18 e os 35 anos. Poderão participar numa das cinco categorias associadas à iniciativa: mobilidade; sustentabilidade; direitos; competências digitais; e empresas. Haverá um vencedor por categoria, o qual receberá uma subvenção de 7.500 euros para realizar o seu filme, sendo apadrinhado por um dos cinco realizadores europeus de renome envolvidos na série de curtas-metragens #EUandME, As candidaturas devem ser apresentadas em formato eletrónico através de um formulário de candidatura em linha na página do concurso (disponível a partir de 24 de agosto de 11:00 – hora de Lisboa - neste sítio Web).

18-07-2018

Comissão regista a iniciativa «Acabar com a fome que afeta 8 % da população europeia»

O Colégio de Comissários decidiu hoje registar uma iniciativa de cidadania europeia intitulada «Acabar com a fome que afeta 8 % da população europeia». Os objetivos declarados da iniciativa de cidadania proposta incluem «incentivar os governos a terem em conta o problema da fome» e «destacar a responsabilidade dos governos para erradicar o problema.» Os organizadores da iniciativa estabeleceram uma lista pormenorizada de ações relativamente às quais convidam a Comissão a apresentar propostas legislativas. Estas abrangem desde a criação de um programa de senhas alimentares até uma reforma dos mercados de derivados agrícolas e um novo sistema de classificação de resíduos alimentares com objetivos associados e regras de processamento. A decisão de registo da iniciativa tomada pela Comissão diz unicamente respeito à admissibilidade jurídica da proposta. Nesta fase, a Comissão ainda não analisou a substância da proposta.

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18-07-2018

Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira: acordo de cooperação operacional com a antiga República jugoslava da Macedónia

Foi hoje rubricado com a antiga República jugoslava da Macedónia um acordo que reforça a capacidade da Agência Europeia de Fronteiras e Costeira para agir na vizinhança imediata da UE, permitindo-lhe ajudar a melhor gerir a migração irregular e a reforçar a segurança nas fronteiras externas da UE.

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18-07-2018

Liberalização do regime de vistos: o Kosovo preenche todos os critérios de referência exigidos

A Comissão confirmou hoje que o Kosovo cumpriu os dois requisitos pendentes em matéria de liberalização do regime de vistos relativos à ratificação do acordo de delimitação das fronteiras com o Montenegro e um historial reforçado de luta contra a criminalidade e a corrupção, preenchendo desta forma todos os critérios de referência estabelecidos no Roteiro de liberalização do regime de vistos.

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18-07-2018

Comissão regista iniciativa sobre «Cidadania Permanente da União Europeia»

O Colégio de Comissários decidiu hoje registar uma iniciativa de cidadania europeia, intitulada «Cidadania Permanente da União Europeia». O principal objetivo da iniciativa proposta é garantir que a cidadania europeia e os direitos a ela associados não possam ser perdidos uma vez adquiridos. Os organizadores citam, em especial, o contexto do Brexit e a futura perda da cidadania da UE, bem como dos direitos a ela associados, por parte dos cidadãos do Reino Unido. A decisão da Comissão de registar a iniciativa diz unicamente respeito à admissibilidade jurídica da proposta. Nesta fase, a Comissão não analisou a substância da proposta.

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17-07-2018

O impacto da saída do Reino Unido na integração da UE

Este estudo analisa os potenciais efeitos da saída do Reino Unido da UE na integração europeia. Examina o papel do Reino Unido em avançar e / ou bloquear a integração em cinco áreas: o mercado interno; política social; liberdade, segurança e justiça; a zona euro; e política externa, segurança e defesa. Estudo elaborado pelo Departamento dos Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu a pedido da Comissão AFCO (versão Inglesa, 46 págs).

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17-07-2018

UE e China aprofundam parceria global estratégica

A 20.ª Cimeira entre a União Europeia e a República Popular da China, realizada hoje em Pequim, realçou que a parceria atingiu um novo nível de importância para os nossos cidadãos, para as respetivas regiões vizinhas e para a comunidade internacional. A Declaração Conjunta da Cimeira, acordada pela União Europeia e pela China, revela a amplitude da parceria entre as duas partes e o impacto positivo que esta pode ter, nomeadamente na resposta a desafios mundiais e regionais como as alterações climáticas, as ameaças à segurança comum, a promoção do multilateralismo e o fomento de um comércio aberto e justo.

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17-07-2018

União Europeia e Japão chegam a acordo para criar o maior espaço de circulação segura de dados a nível mundial

A UE e o Japão concluíram hoje com êxito as conversações relativas à adequação recíproca, tendo acordado o reconhecimento mútuo dos respetivos sistemas de proteção de dados como «equivalentes», o que permitirá a circulação segura de dados entre a UE e o Japão. Este acordo de adequação recíproca criará o maior espaço mundial de transferência segura de dados, assente num elevado nível de proteção dos dados pessoais.

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16-07-2018

Airbnb obrigada a cumprir as normas da UE de defesa do consumidor

A Comissão Europeia e as autoridades de defesa do consumidor da UE instaram o Airbnb a harmonizar as suas condições de utilização com as normas de defesa do consumidor da UE e a ser mais transparente na apresentação dos preços. A forma como o Airbnb apresenta atualmente os preços e uma série de cláusulas não são conformes com a Diretiva relativa às práticas comerciais desleais, com a Diretiva relativa às cláusulas contratuais abusivas ou com o Regulamento relativo à competência judiciária em matéria civil e comercial.

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16-07-2018

Relatório anual sobre a evolução do emprego e da situação social na Europa 2018

Relatório anual sobre a evolução do emprego e da situação social na Europa, hoje publicado, confirma as atuais tendências positivas no que toca ao mercado de trabalho, bem como uma melhoria da situação social. O número de pessoas com emprego atingiu níveis sem precedentes. No entanto, uma análise do impacto da evolução tecnológica põe em evidência incertezas sobre os efeitos futuros da automatização e da digitalização, pelo que o relatório de 2018 é dedicado às mudanças no mundo do trabalho. Relatório elaborado pela Direcção Geral do Emprego, Assuntos Socias e Inclusão da Comissão Europeia. (Versão inglesa, 280 págs).

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12-07-2018

As consequências institucionais de um acordo "à la carte" com o Reino Unido baseado num modelo de cooperação "distante"

Este estudo, examina o impacto para o sistema jurídico da União Europeia e para as instituições de um acordo “à la carte” baseado num modelo de cooperação “distante” (com os acordos UE / Ucrânia e UE / Canadá como principais exemplos). A análise das principais características desses acordos revela que mesmo a cooperação “distante” já tem consequências bastante substanciais. Estes têm de ser levados em consideração na atual negociação do Brexit. Estudo elaborado pelo Departamento dos Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu a pedido da Comissão AFCO (versão inglesa, 40 págs).

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12-07-2018

Criar empregos de alta qualidade

Este estudo examina como quatro fundos e programas da UE apoiam a criação de empregos e empregos de qualidade. Também avalia as metodologias e indicadores usados para medir a qualidade do trabalho e identifica lições e recomendações para melhorar as práticas actuais. Estudo elaborado pelo Departamento dos Assuntos Orçamentais a pedido da Comissão CONT (versão inglesa, 184 págs).

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12-07-2018

Portugal um dos três países com mais casos de atraso na transposição de legislação europeia

O Relatório Anual sobre o controlo da aplicação do direito da UE, mostra um ligeiro decréscimo (de 5,91 %) do número de processos por infração pendentes em comparação com o ano anterior. No que se refere aos atrasos na transposição, o número mais elevado de casos pendentes registou-se na Bélgica, em Chipre e em Portugal, ao passo que o número menor ocorreu em Itália, na Dinamarca e na Hungria.

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11-07-2018

Resumo da Sessão Plenária do Parlamento Europeu

Encontre aqui as principais decisões e debates do Parlamento Europeu na sessão Plenária de 2 a 5 de Julho de 2018, em Estrasburgo

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