O Parlamento Europeu procura alcançar, tão rápido quanto possível, um acordo constitucional que reforce a democracia parlamentar, a transparência e o Estado de Direito, consagre os direitos fundamentais, desenvolva a cidadania e aumente a capacidade da União alargada. Neste sentido, discutiu esta semana um Relatório sobre o período de reflexão, a estrutura, os temas e o quadro para uma avaliação do debate sobre a União Europeia
A Deputada do PSD Maria da Assunção Esteves frisou que "A questão constitucional não é uma simples questão de arquitectura das instituições. É sobretudo a questão sobre o modo como a Europa conjuga a eficácia das suas instituições com uma consciência moral sobre o mundo".
A Deputada social-democrata colocou, em seguida o conjunto de questões essenciais a que é urgente responder: "Todos nós, cidadãos europeus, nos corredores do poder e no espaço vital da União, sentimos este desafio: como governar um espaço cosmopolita extenso e aberto? Como realizar um projecto de justiça que está ao mesmo tempo dentro e fora dos limites da Europa? Como construir uma forma de vida que não tem por base a tradição? Como fazer da Europa uma potência democrática fundadora de uma nova Ordem mundial? Como dar o exemplo para uma União de Povos? Como encontrar uma forma comum de defesa dos direitos humanos no mundo, uma forma comum de influenciar o mundo? Como devolver à política o seu poder programante sobre uma economia globalizada e desregulada? Como ligar justiça e eficiência? Como abrir as portas a novos modelos políticos?"
O Parlamento Europeu dá hoje o sinal de partida para um grande debate. Lideranças políticas e actores sociais, com a mobilização dos media, tomarão a responsabilidade de enfrentar a seguinte pergunta: a Europa quer ou não quer ganhar o futuro?
A finalizar, Maria Assunção Esteves concluiu: "O futuro não nos deixa espaço para o medo. É urgente debater a integração política. Debater uma forma de vida cosmopolita e mais humana. Debater em que medida a Constituição representa e constrói ela mesma a nossa identidade. Porque uma identidade europeia não nasce da tradição, ela nasce da moral, da vontade e da razão".