Textos Diversos

19-04-2018

Transparência nos Contratos Públicos da infraestrutura Gronda di Genova em Itália

Carlos Coelho assina uma pergunta parlamentar à Comissão Europeia sobre a decisão do prolongamento do projecto “Gronda di Genova” , em Itália, e decisão do governo italiano de não abrir concurso público para esta nova infraestrutura.


13-04-2018

Facebook

No seguimento do escândalo da Cambridge Analítica que acedeu ilegalmente aos dados de quase 3 milhões de Cidadãos Europeus, Carlos Coelho em Editorial da Carta da Europa, defende que o Facebook tem de esclarecer o sucedido e que medidas pretende tomar para proteger a nossa privacidade, e a Comissão Europeia tem de agir relativamente a todas as redes sociais que operam na Europa, de modo a proteger os dados pessoais dos cidadãos europeus.


05-04-2018

Carlos Coelho exige esclarecimentos à Comissão Europeia sobre o escândalo Facebook / Cambridge Analytica

Carlos Coelho exigiu, em pergunta escrita endereçada à Comissão Europeia, que esta intervenha no caso de violação de privacidade e vulnerabilização de dados de cidadãos europeus pela empresa Cambridge Analytica, através do Facebook.


03-04-2018

Schengen: O maior sucesso do projecto europeu

Edição de Carlos Coelho sobre o Espaço Schengen e a reforma do Sistema de Informação de Schengen, de cujos relatórios do Parlamento Europeu é responsável. Publicada para efeitos de distribuição na audição parlamentar junto das Comissões de Assuntos Europeus e Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República


31-03-2018

STOA: Projectos em curso

Tabela com os projectos em curso do Science and Tecnhology Options Assessment (STOA) do Parlamento Europeu, que Carlos Coelho integra.


31-03-2018

STOA: Projectos até ao final da legislatura 2014-2019

Documento de trabalho com os projectos do Science and Tecnhology Options Assessment (STOA) do Parlamento Europeu, que Carlos Coelho integra, até ao final da legislatura 2014-2019.


23-03-2018

Carlos Coelho questiona a Comissão Europeia sobre futuro do programa Erasmus+

Conjunto de perguntas escritas de Carlos Coelho à Comissão Europeia sobre o futuro do programa Erasmus+, na sequência do trigésimo aniversário do programa e da avaliação intercalar do período 2014-2020.


22-03-2018

Projecto de relatório sobre contratação pública

Projecto de relatório sobre contratação pública de que Carlos Coelho é relator, no Parlamento Europeu. Apresentado à Comissão de Mercado Interno e Protecção dos Consumidores (IMCO) do Parlamento Europeu.


09-03-2018

Jean Claude Juncker responde a Carlos Coelho

Em resposta a Carlos Coelho, o Presidente da Comissão Europeia diz que o Banco Central Europeu é a instância competente para a emissão de notas de euro, e que uma modificação do grafismo das notas é da sua responsabilidade.


08-03-2018

Intervenção de Carlos Coelho na apresentação do relatório sobre o Estado de Schengen na Comissão LIBE

Texto da intervenção de Carlos Coelho, relator do Parlamento Europeu para o estado de Schengen, na apresentação do relatório à Comissão de Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos (LIBE) do Parlamento Europeu.


07-03-2018

Carta e Pergunta Escrita à Presidência Búlgara do Conselho da União Europeia

Carta enviada por Carlos Coelho à Presidência Búlgara do Conselho de Ministros de Justiça e Assuntos Internos, acompanhada de pergunta escrita sobre a manutenção do controlo de fronteiras em Schengen e sobre os planos da Presidência para fazer regressar a normalidade ao espaço de livre circulação.


07-03-2018

Carlos Coelho questiona Conselho sobre os controlos internos nas fronteiras

No seguimento dos sucessivos prolongamentos dos controlos internos de fronteiras, Carlos Coelho questionou o Conselho no sentido de saber quando pretende restabelecer o normal funcionamento de Schengen, sem controlos nas fronteiras internas.


26-02-2018

Apresentação do "Europa de A a Z: Dicionário de Termos Europeus"

Há um europês por vezes hermético ou estranho que este Dicionário procura traduzir para português corrente" afirmou Carlos Coelho, coordenador da edição, na apresentação pública do "Europa de A a Z", a 3.ª edição do Dicionário de Termos Europeus (26 de Fevereiro de 2018, Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa).


13-02-2018

Pergunta de Carlos Coelho à Comissão Europeia sobre a detenção de crianças não acompanhadas na Grécia

Carlos Coelho assina uma pergunta à Comissão Europeia sobre a detenção de crianças refugiadas e não acompanhadas na Grécia, exigindo o abandono imediato desta prática.


31-01-2018

How to protect former interpreters in conflict zones

Intervenção de Carlos Coelho na conferência "How to protect former interpreters in conflict zones"


12-01-2018

VENEZUELA

Carlos Coelho em editorial da Carta da Europa aborda a grave situação humanitária e de Direitos Humanos que se vive na Venezuela que levou o Parlamento Europeu a atribuir o prémio Sakharov à oposição Venezuelana.


05-12-2017

Comissão Europeia responde a Carlos Coelho sobre a situação na Venezuela

Em resposta a Carlos Coelho, a Alta Representante e Vice-Presidente Federica Mogherini afirma que a UE reitera o seu apoio à procura de uma solução democrática viável para a crise política do país, tendo o Conselho adoptado sanções específicas, deixando a Venezuela de ser elegível para a ajuda bilateral sob a forma de subvenções no âmbito do instrumento de Cooperação para o Desenvolvimento para o período de 2014-2020.


31-10-2017

Resposta da Comissão Europeia à pergunta de Carlos Coelho sobre cancelamentos na Ryanair

Em resposta a Carlos Coelho, a Comissária Violeta Bulc, informa que a Comissão Europeia solicitou a Ryanair que respeitasse plenamente os direitos dos passageiros e dos consumidores, e que em 19 de Outubro de 2017, foram debatidas eventuais acções a adoptar na reunião do Comité de regulamentação das autoridades nacionais, ao abrigo do Regulamento (CE) nº 2006/2004.


26-10-2017

Carlos Coelho assina carta ao Tribunal Penal Internacional sobre violações de direitos humanos na Venezuela

Em carta enviada por vários Deputados ao Parlamento Europeu, assinada também por Carlos Coelho, ao Tribunal Penal Internacional, pede-se uma investigação real e independente às violações de direitos humanos a que se assiste no país


23-10-2017

Carlos Coelho assina carta às instituições europeias sobre o Euro como símbolo da UE

Em carta assinada aos Presidentes do Parlamento Europeu, Comissão Europeia, Conselho Europeu e Banco Central Europeu, Carlos Coelho subscreve a proposta de incluir a representação de personalidades de referência na história da Europa e do projecto de integração nas notas de Euro.


19-10-2017

Incêndios

Carlos Coelho em editorial da Carta da Europa defende a necessidade de uma força europeia de protecção civil, com meios próprios, que não dependa da boa vontade circunstancial dos Estados-Membros.


18-10-2017

Discurso de Carlos Coelho na abertura do "Meet Your MEP" com autoridades nacionais que trabalham com o 112

No discurso de Carlos Coelho na abertura do evento "Meet Your MEP", promovido em conjunto com a Associação Europeia do Número de Emergência, o Deputado ao Parlamento Europeu apontou as grandes questões do debate sobre o futuro do 112, o Número Europeu de Emergência.


19-09-2017

Carlos Coelho questiona Comissão Europeia sobre cancelamentos na RyanAir

Violação do Direito Europeu dos Consumidores pela RyanAir


01-08-2017

Carlos Coelho assina pergunta à Alta Representante sobre a situação na Venezuela

Carlos Coelho assinou uma pergunta à Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre a situação política na Venezuela


26-07-2017

Resposta da Comissão Europeia à pergunta de Carlos Coelho sobre a performance e segurança do sistema central do SIS

Resposta dos Comissários Europeus Avramopoulos (Migração, Assuntos Internos e Cidadania) e King (União da Segurança) à pergunta do Deputado Carlos Coelho sobre a performance e segurança do sistema central do SIS.