Textos Diversos

28-02-2017

O Comissário Vytenis Andriukaitis responde a Carlos Coelho sobre o projeto relativo ao European Health Parliament

Em resposta a Carlos Coelho, Vytenis Andriukaitis, em nome da Comissão Europeia, respondeu que o Projecto relativo ao European Health Parliament não é apoiado financeiramente pela Comissão e a Comissão não concedeu qualquer apoio financeiro à iniciativa Health Parliament Portugal.


10-02-2017

PALAVRA DADA, PALAVRA HONRADA

Em editorial da Carta da Europa, Carlos Coelho, recorda que, uma vez mais, os socialistas europeus rasgaram o acordo que tinham para a eleição do Presidente do Parlamento Europeu. A Palavra dada dos socialistas europeus não foi honrada...

06-02-2017

Carlos Coelho assinala o dia Internacional da Mutilação Genital Feminina.

Só na União Europeia são ainda, a dados de 2013, 180.000 meninas que todos os anos estão em risco de serem mutiladas.


13-01-2017

Carlos Coelho questiona Comissão Europeia sobre os concursos para peritos

Na sequência da reclamação de portugueses, Carlos Coelho questiona Comissão Europeia sobre os concursos para peritos da DG Regio


09-01-2017

Carlos Coelho questiona Comissão Europeia sobre o Projecto Health Parliament

No seguimento do processo de Selecção e recrutamento, um grupo de candidatos protestou junto dos Eurodeputados queixando-se do modo alegadamente pouco transparente como decorreu todo o processo de selecção e recrutamento, Carlos Coelho questionou a Comissão Europeia.


09-12-2016

Comissária Margrethe Vestager responde a Carlos Coelho - Participantes nas reuniões relativas à capitalização da Caixa Geral de Depósitos

Em resposta a Carlos Coelho, a Comissária Margrethe Vestager, informa que nas reuniões sobre a capitalização da Caixa Geral de Depósitos, as autoridades portuguesas foram representadas pelo secretário de Estado Adjunto do Ministro das Finanças e/ou por funcionários do Ministério das Finanças e também pelo então futuro Conselho de Administração da CGD (que, entretanto, foi nomeado).


31-10-2016

Carlos Coelho Questiona Comissão Europeia sobre Capitalização da Caixa Geral de Depósitos

No seguimento das negociações encetadas pelo XXI Governo Constitucional de Portugal desde Dezembro de 2015 que conduziram ao acordo entre a Comissão Europeia e o Governo de Portugal para a capitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD) Carlos Coelho questionou, hoje em Bruxelas, a Comissão Europeia.


20-10-2016

Editorial Carta da Europa

Em editorial da Carta da Europa, Carlos Coelho acredita que não serão aplicadas sanções a Portugal

22-09-2016

Não há União Europeia sem Schengen

Em artigo publicado no livro " União Europeia: Reforma ou Declínio" Carlos Coelho assinala os 30 anos de Portugal na Europa recordando a origem de Schengen, as principais alterações que aprofundaram este projecto e analisa as controvérsias da atualidade e os riscos futuros.


23-08-2016

Comissário Dimitris Avramopoulos responde a Carlos Coelho sobre Schengen — Relatório Anual sobre o Espaço Schengen

Em resposta a Carlos Coelho, o Comissário Dimitris Avramopoulos, informa que a Comissão adotará o próximo relatório sobre o funcionamento do espaço Schengen até Dezembro de 2016, juntamente com uma avaliação da aplicação do artº 29º do código de fronteiras Schengen e apresentará um relatório sobre os resultados das últimas avaliações Schengen das fronteiras aéreas, terrestres e marítimas dos Estados-Membros.


26-07-2016

Comissária Vera Jourová responde a Carlos Coelho sobre as situações de racismo e xenofobia na Polónia

Em resposta a Carlos Coelho a Comissária Vera Jourová refere que a Comissão Europeia não recebeu informações sobre a situação específica de estudantes portugueses na Polónia, e que uma vez que a Polónia transpôs a Diretiva para o seu direito nacional, quaisquer suspeitas relativas a incidentes isolados de discriminação racial têm de ser examinadas ao abrigo da legislação nacional.



22-06-2016

Discurso de Reuven Rivlin_ Presidente de Israel no Parlamento Europeu

Discurso de Reuven Rivlin_ Presidente de Israel no Parlamento Europeu

15-06-2016

Reinventar a Democracia?

No artigo publicado na revista Quórum, perante a evolução da sociedade e da tecnologia que confrontam o sistema político como novos desafios e até novos actores, Carlos Coelho lança um desafio: Há espaço para e haverá necessidade de reinventar a democracia?

14-06-2016

Schengen — Relatório Anual sobre o Espaço Schengen

Carlos Coelho questiona a Comissão Europeia sobre a razão pela qual não foi ainda apresentado, pela Comissão Europeia, o relatório semestral de 2016, sobre o funcionamento do espaço Schengen.


06-06-2016

Comissário Dimitris Avramopoulos responde a Carlos Coelho sobre os controlos fronteiriços decididos pela Áustria

Em resposta a Carlos Coelho, o Comissário Dimitris Avramopoulos afirma que a decisão da Áustria se deveu à crise migratória e que foi devidamente notificada à Comissão Europeia e que pode ser necessário e justificado os países dotarem-se de certas infraestruturas para racionalizar de forma coordenada a passagem dos pontos de fronteira mas sublinha que não podem constituir vedações com carácter permanente que se mantenham após a suspensão da reintrodução temporária dos controlos nas fronteiras.


02-06-2016

Comissária Margrethe Vestager responde a Carlos Coelho sobre BANIF

Em resposta a Carlos Coelho, a Comissária Margrethe Vestager refere que a responsabilidade sobre as ajudas de Estado é dos Estados-Membros e são os Estados-Membros que notificam o montante das medidas de auxilio necessário para a resolução de um banco. A comissão pode declarar o auxílio compatível com o mercado interno se os montantes do auxílio estiverem em conformidade com as regras em matéria de auxílios estatais e a legislação da UE aplicável.


30-05-2016

BREXIT

Em editorial da Carta Da Europa, Carlos Coelho critica as cedências do Conselho a Cameron e considera que o BREXIT não vai ganhar.


27-04-2016

Racismo e xenofobia na Polónia

Carlos Coelho questiona a Comissão Europeia sobre situações de racismo e xenofobia na Polónia para com outros cidadãos europeus, nomeadamente com Portugueses que aí se encontram ao abrigo do programa Erasmus+.


12-04-2016

Proposta de Directiva relativa à protecção de know-how e informações comerciais confidenciais - Relatório Constance Le Grip

Na sequência do interesse público sobre a o Relatório Le Grip que irá ser votado esta semana, em sessão plenária, e em resposta aos e-mails que recebeu de cidadãos interessados na sua posição de voto, o Deputado Carlos Coelho indica a sua posição de voto e esclarece o porquê da sua orientação de voto.

31-03-2016

Avramapoulos responde a Carlos Coelho: Relatório sobre Shengen e Grécia

Em resposta a Carlos Coelho, o Comissário Avramapoulos afirma que o Relatório sobre as fronteiras gregas foi classificado mas admite debatê-lo no Parlamento Europeu em reunião à porta fechada.


16-03-2016

Carlos Coelho questiona Comissão Europeia sobre BANIF

Carlos Coelho questiona Comissão Europeia sobre ajudas de Estado- sector financeiro, especificamente sobre a resolução do BANIF


13-03-2016

Carlos Coelho escreve: "Refugiados: Para lá dos nossos Muros!"

Em artigo que amanhã será publicado no jornal "Público", Carlos Coelho critica as decisões do Conselho relativamente à Turquia e aos refugiados


03-03-2016

Comissária Margrethe Vestager responde a Carlos Coelho sobre as taxas bancárias

Comissária Vestager, em resposta a Carlos Coelho, promete uma análise sobre os efeitos do regulamento de 2015 para...Junho de 2019!


24-02-2016

Comissário Avramopoulos elogia Portugal

Em resposta a Carlos Coelho, o Comissário Avramopoulos não esclarece o porquê dos atrasos na recolocação de refugiados mas elogia as medidas adoptadas em Portugal