Textos Diversos

07-06-2018

Comissão Europeia responde a Carlos Coelho sobre detenção de crianças na Grécia

A Comissão Europeia, em resposta a uma pergunta parlamentar subscrita por Carlos Coelho sobre a detenção de crianças não acompanhadas na Grécia, garantiu o acompanhamento da situação e o apoio financeiro a alternativas à detenção administrativa.


07-06-2018

Intervenção de Carlos Coelho na Cimeira Europeia das Migrações

Texto da intervenção proferida por Carlos Coelho na European Migration Summit, em Bruxelas, intitulada "Where EU Policies on Migration and Integration are headed".


29-05-2018

Intervenção de Carlos Coelho na apresentação do seu relatório sobre o estado de Schengen

Texto da intervenção inicial de Carlos Coelho no debate sobre o primeiro relatório anual do Parlamento Europeu sobre o funcionamento do Espaço Schengen, do qual foi relator.


25-05-2018

Comissão Europeia garante a Carlos Coelho reforço do programa Erasmus+.

Em resposta ao Deputado Carlos Coelho, que havia questionado a Comissão Europeia sobre o futuro do programa, a Comissão Europeia garantiu o reforço do Erasmus+ no próximo período de programação.


30-04-2018

Carlos Coelho questiona Comissão Europeia sobre cibersegurança e salvaguarda da integridade das eleições europeias

Carlos Coelho questiona a Comissão Europeia, através de uma pergunta parlamentar, sobre medidas de salvaguarda da integridade da campanha eleitoral para as eleições europeias, face aos riscos de manipulação e interferência através de meios digitais.


27-04-2018

Carlos Coelho exige prestação de contas da Comissão Europeia sobre o sistema EUROSUR

Em carta enviada à Comissão Europeia, Carlos Coelho exigiu ao executivo comunitário que disponibilize ao Parlamento Europeu a avaliação do sistema EUROSUR (Sistema Europeu de Vigilância das Fronteiras). Uma carta que foi subscrita por vários deputados, de grupos políticos diversos


19-04-2018

Transparência nos Contratos Públicos da infraestrutura Gronda di Genova em Itália

Carlos Coelho assina uma pergunta parlamentar à Comissão Europeia sobre a decisão do prolongamento do projecto “Gronda di Genova” , em Itália, e decisão do governo italiano de não abrir concurso público para esta nova infraestrutura.


13-04-2018

Facebook

No seguimento do escândalo da Cambridge Analítica que acedeu ilegalmente aos dados de quase 3 milhões de Cidadãos Europeus, Carlos Coelho em Editorial da Carta da Europa, defende que o Facebook tem de esclarecer o sucedido e que medidas pretende tomar para proteger a nossa privacidade, e a Comissão Europeia tem de agir relativamente a todas as redes sociais que operam na Europa, de modo a proteger os dados pessoais dos cidadãos europeus.


05-04-2018

Carlos Coelho exige esclarecimentos à Comissão Europeia sobre o escândalo Facebook / Cambridge Analytica

Carlos Coelho exigiu, em pergunta escrita endereçada à Comissão Europeia, que esta intervenha no caso de violação de privacidade e vulnerabilização de dados de cidadãos europeus pela empresa Cambridge Analytica, através do Facebook.


03-04-2018

Schengen: O maior sucesso do projecto europeu

Edição de Carlos Coelho sobre o Espaço Schengen e a reforma do Sistema de Informação de Schengen, de cujos relatórios do Parlamento Europeu é responsável. Publicada para efeitos de distribuição na audição parlamentar junto das Comissões de Assuntos Europeus e Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República


31-03-2018

STOA: Projectos em curso

Tabela com os projectos em curso do Science and Tecnhology Options Assessment (STOA) do Parlamento Europeu, que Carlos Coelho integra.


31-03-2018

STOA: Projectos até ao final da legislatura 2014-2019

Documento de trabalho com os projectos do Science and Tecnhology Options Assessment (STOA) do Parlamento Europeu, que Carlos Coelho integra, até ao final da legislatura 2014-2019.


23-03-2018

Carlos Coelho questiona a Comissão Europeia sobre futuro do programa Erasmus+

Conjunto de perguntas escritas de Carlos Coelho à Comissão Europeia sobre o futuro do programa Erasmus+, na sequência do trigésimo aniversário do programa e da avaliação intercalar do período 2014-2020.


22-03-2018

Projecto de relatório sobre contratação pública

Projecto de relatório sobre contratação pública de que Carlos Coelho é relator, no Parlamento Europeu. Apresentado à Comissão de Mercado Interno e Protecção dos Consumidores (IMCO) do Parlamento Europeu.


09-03-2018

Jean Claude Juncker responde a Carlos Coelho

Em resposta a Carlos Coelho, o Presidente da Comissão Europeia diz que o Banco Central Europeu é a instância competente para a emissão de notas de euro, e que uma modificação do grafismo das notas é da sua responsabilidade.


08-03-2018

Intervenção de Carlos Coelho na apresentação do relatório sobre o Estado de Schengen na Comissão LIBE

Texto da intervenção de Carlos Coelho, relator do Parlamento Europeu para o estado de Schengen, na apresentação do relatório à Comissão de Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos (LIBE) do Parlamento Europeu.


07-03-2018

Carta e Pergunta Escrita à Presidência Búlgara do Conselho da União Europeia

Carta enviada por Carlos Coelho à Presidência Búlgara do Conselho de Ministros de Justiça e Assuntos Internos, acompanhada de pergunta escrita sobre a manutenção do controlo de fronteiras em Schengen e sobre os planos da Presidência para fazer regressar a normalidade ao espaço de livre circulação.


07-03-2018

Carlos Coelho questiona Conselho sobre os controlos internos nas fronteiras

No seguimento dos sucessivos prolongamentos dos controlos internos de fronteiras, Carlos Coelho questionou o Conselho no sentido de saber quando pretende restabelecer o normal funcionamento de Schengen, sem controlos nas fronteiras internas.


26-02-2018

Apresentação do "Europa de A a Z: Dicionário de Termos Europeus"

Há um europês por vezes hermético ou estranho que este Dicionário procura traduzir para português corrente" afirmou Carlos Coelho, coordenador da edição, na apresentação pública do "Europa de A a Z", a 3.ª edição do Dicionário de Termos Europeus (26 de Fevereiro de 2018, Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa).


13-02-2018

Pergunta de Carlos Coelho à Comissão Europeia sobre a detenção de crianças não acompanhadas na Grécia

Carlos Coelho assina uma pergunta à Comissão Europeia sobre a detenção de crianças refugiadas e não acompanhadas na Grécia, exigindo o abandono imediato desta prática.


31-01-2018

How to protect former interpreters in conflict zones

Intervenção de Carlos Coelho na conferência "How to protect former interpreters in conflict zones"


12-01-2018

VENEZUELA

Carlos Coelho em editorial da Carta da Europa aborda a grave situação humanitária e de Direitos Humanos que se vive na Venezuela que levou o Parlamento Europeu a atribuir o prémio Sakharov à oposição Venezuelana.


05-12-2017

Comissão Europeia responde a Carlos Coelho sobre a situação na Venezuela

Em resposta a Carlos Coelho, a Alta Representante e Vice-Presidente Federica Mogherini afirma que a UE reitera o seu apoio à procura de uma solução democrática viável para a crise política do país, tendo o Conselho adoptado sanções específicas, deixando a Venezuela de ser elegível para a ajuda bilateral sob a forma de subvenções no âmbito do instrumento de Cooperação para o Desenvolvimento para o período de 2014-2020.


31-10-2017

Resposta da Comissão Europeia à pergunta de Carlos Coelho sobre cancelamentos na Ryanair

Em resposta a Carlos Coelho, a Comissária Violeta Bulc, informa que a Comissão Europeia solicitou a Ryanair que respeitasse plenamente os direitos dos passageiros e dos consumidores, e que em 19 de Outubro de 2017, foram debatidas eventuais acções a adoptar na reunião do Comité de regulamentação das autoridades nacionais, ao abrigo do Regulamento (CE) nº 2006/2004.


26-10-2017

Carlos Coelho assina carta ao Tribunal Penal Internacional sobre violações de direitos humanos na Venezuela

Em carta enviada por vários Deputados ao Parlamento Europeu, assinada também por Carlos Coelho, ao Tribunal Penal Internacional, pede-se uma investigação real e independente às violações de direitos humanos a que se assiste no país