Europa em Directo

Todos sabemos bem que há um défice de informação relativamente às questões europeias.

Com o "Europa em Directo" passa a dispor em formato digital um conjunto de informação sobre as diferentes temáticas da UE, tais como notícias, actas e resumos de reuniões oficiais, dados estatísticos, relatórios ou outros documentos oficiais de todas as instituições europeias.

As informações estão disponíveis, sempre que possível em português, ou numa das línguas oficiais da União Europeia, preferencialmente inglês e francês.

Abaixo poderá verificar os temas abrangidos pela "Europa em Directo" e seleccionar as áreas consoante os seus interesses.

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13-06-2018

União Europeia reforça a resiliência para melhor combater as ameaças híbridas

Na sequência do ataque de Salisbury, a Comissão Europeia e a Alta Representante propuseram hoje novas medidas para combater as ameaças híbridas, assim como as ameaças químicas, biológicas, radiológicas e nucleares (QBRN). Foram também divulgadas informações sobre a execução global do quadro comum em matéria de luta contra as ameaças híbridas. A Comissão publicou ainda um balanço dos progressos realizados quanto aos mais importantes dossiês em matéria de segurança, nomeadamente o Plano de Ação QBRN.

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13-06-2018

Produção industrial desce 0,9 % na área do euro, 0,8 % na UE e 3,1 % em Portugal

Em abril deste ano, em comparação com o mês anterior e em valores corrigidos de sazonalidade, a produção industrial desceu 0,9 % na área do euro, 0,8 % na UE e 3,1 % em Portugal.

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07-06-2018

Resumo da Sessão Plenária do Parlamento Europeu

Encontre aqui as principais decisões e debates do Parlamento Europeu na sessão Plenária de 28 a 31 de Maio de 2018, em Estrasburgo.

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07-06-2018

Novas regras para a defesa comercial da UE entram em vigor

As alterações que entram em vigor, destinadas a modernizar as ferramentas de defesa comercial da UE, permitem à UE instituir direitos mais elevados em alguns casos, mediante a alteração da «regra do direito inferior»; encurtar o período de inquérito, a fim de acelerar o procedimento; aumentar a transparência e a previsibilidade do sistema para as empresas da UE; e refletir as elevadas normas sociais e ambientais aplicadas na UE.

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07-06-2018

Regras mais rigorosas para criminalizar o branqueamento de capitais

O Parlamento Europeu e os Estados-Membros chegaram a acordo sobre o reforço de medidas de direito penal para combater o branqueamento de capitais. As novas regras irão harmonizar as infrações e as sanções relativas ao branqueamento de capitais, garantindo que criminosos e terroristas perigosos enfrentam sanções igualmente severas para os seus crimes em toda a UE. Atualmente, todos os Estados-Membros criminalizam o branqueamento de capitais.

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07-06-2018

Pacote de processos por infração de junho

No pacote mensal de decisões relativas a processos por infração, a Comissão Europeia instaurou ações judiciais contra vários Estados-Membros por incumprimento das obrigações que lhes são impostas pelo direito da UE. Estas decisões, que abrangem vários setores e áreas de intervenção política da UE, visam assegurar a correta aplicação do direito da UE em benefício dos cidadãos e das empresas. A Comissão decidiu também encerrar 104 processos em que os problemas suscitados junto dos Estados-Membros em questão foram resolvidos sem que fosse necessário avançar com o processo. Foi o caso de Portugal em matéria de fiscalidade.

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06-06-2018

Contraterrorismo e gestão das fronteiras externas em Itália

Este estudo analisa a gestão das fronteiras externas da Itália, à luz da luta do contra o terrorismo. Hotspots e procedimentos operacionais recebem atenção específica, juntamente com o quadro legislativo italiano e europeu. Ao explorar o papel e a interação de diferentes organismos com as autoridades nacionais, este documento fornece uma visão abrangente dos seus diferentes mandatos e contribuições para a gestão das fronteiras externas da Itália. Estudo elaborado pelo Departamento dos Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu para a Comissão Especial sobre o Terrorismo (Versão inglesa, 27 págs)

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06-06-2018

O impacto do GDPR nos utilizadores e nos negócios: o bom, o ruim e o incerto

O Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) começou a ser aplicado diretamente em todos os Estados-Membros com o objetivo de proteger os dados pessoais de todas as pessoas físicas dentro da União Europeia. O seguinte paper destaca a essência dos artigos do Regulamento e analisa o impacto potencial do GDPR nos utilizadores e nos negócios. Paper elaborado pelo Wilfried Martens Centre for European Studies (versão inglesa, 6 págs).

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06-06-2018

Impostos sobre os salários - 2018

Esta publicação anual fornece uma visão detalhada dos impostos, sobre os salários, pagos nos países da OCDE. Abrange os impostos pessoais sobre o rendimento e contribuições para a segurança social pagos pelos empregados e as contribuições para a segurança social e impostos sobre os salários pagos pelos empregadores e prestações pecuniárias recebidas pelas famílias que trabalham. Mostra como esses impostos e benefícios são calculados em cada país e examina como eles afetam o rendimento familiar. A taxação de salários de 2018 inclui um item especial intitulado "Diferenças nos rendimentos descartáveis de famílias com e sem filhos”. Estudo publicado pela Secretaria Geral da OCDE (versão inglesa, 606 págs).

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06-06-2018

Comissão Europeia publica relatório sobre a aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais na UE em 2017

A Comissão Europeia publicou hoje o seu relatório anual sobre a aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. O relatório salienta que, muito embora 2017 tenha sido um ano de desafios no domínio dos direitos fundamentais, têm avaliação positiva as estruturas e instrumentos que existem para garantir que os direitos consagrados pela Carta sejam efetivamente respeitados. Em 2018 continuará a ser essencial promover o respeito e a defesa dos direitos fundamentais, do Estado de Direito e da democracia, incluindo o apoio a uma sociedade civil livre e dinâmica.

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30-05-2018

Relatório de Carlos Coelho sobre Schengen acusa Estados-Membros de incumprimento

Junto envio nota à imprensa sobre a aprovação, hoje, em Estrasburgo do Relatório do Deputado Carlos Coelho, sobre o Estado de Schengen, no qual acusa os Estados-Membros de incumprimento, e defende que se deve devolver Schengen aos cidadãos europeus.

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30-05-2018

181 milhões de euros para reforçar a luta contra a fraude lesiva do orçamento da UE

Para o próximo orçamento de longo prazo da UE para 2021-2027, a Comissão propõe a disponibilização de 181 milhões de EUR para apoiar os esforços dos Estados-Membros no sentido do combate à fraude, à corrupção e a outras irregularidades que afetam o orçamento da UE. O novo Programa da UE de Luta contra a Fraude irá financiar ações de formação específicas e o intercâmbio de informações e de melhores práticas entre as autoridades de luta contra a fraude em toda a Europa. Irá também prestar apoio a atividades de investigação mediante a aquisição de equipamento técnico utilizado na deteção e investigação de fraudes, bem como facilitar o acesso a sistemas de informação seguros.

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30-05-2018

Novo Fundo Social, um novo Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização e um novo Fundo para a Justiça, os Direitos e os Valores

Para o próximo orçamento de longo prazo da UE, a Comissão propõe continuar a consolidar a dimensão social da União com um Fundo Social Europeu renovado, o Fundo Social Europeu Mais (FSE+), e um Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) reforçado e mais eficaz. O Fundo para a Justiça, os Direitos e os Valores terá uma dotação de 947 milhões de EUR ao longo de 7 anos. Continuará a apoiar o desenvolvimento de um Espaço Europeu de Justiça assente no primado do direito e na confiança mútua e a garantir que as pessoas possam exercer os seus direitos.

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29-05-2018

Orçamento da UE: Desenvolvimento regional e Política de Coesão para além de 2020

Para o próximo orçamento a longo prazo, relativo ao período de 2021-2027, a Comissão propõe modernizar a sua Política de Coesão, que constitui a sua principal política de investimento e uma das suas expressões mais concretas de solidariedade. Os recursos continuarão a ser dirigidos para as regiões que necessitam de recuperar o seu atraso em relação ao resto da UE. Ao mesmo tempo, manter-se-á uma forte ligação direta entre a UE e as suas regiões e municípios.

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25-05-2018

A protecção de dados dos cidadãos europeus é um direito fundamental

Junto envio nota à imprensa com a reacção do Deputado Carlos Coelho à entrada, hoje, em vigor do Novo Regulamento Geral da Protecção de Dados, sublinhando que a partir de hoje a União Europeia está mais capacitada para defender e preservar os dados dos cidadãos europeus.

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24-05-2018

Regras mais rigorosas em matéria de seguros para proteger as vítimas de acidentes de viação

A Comissão Europeia apresentou hoje uma proposta para reforçar as regras da UE em matéria de seguro automóvel a fim de proteger melhor as vítimas de acidentes de viação e melhorar os direitos dos tomadores de seguros. A proposta hoje apresentada assegurará que as vítimas de acidentes de viação recebam integralmente a indemnização a que têm direito, mesmo em caso de insolvência do segurador.

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24-05-2018

Financiamento mais fácil para as PME através do mercado de capitais

A Comissão propôs hoje novas regras com o objetivo de conceder às pequenas e médias empresas (PME) um melhor acesso ao financiamento através dos mercados públicos. Como parte da agenda da União dos Mercados de Capitais (UMC) da UE, a iniciativa de hoje deverá ajudar as empresas da UE a explorar o potencial do financiamento baseado no mercado de forma mais fácil e barata, a fim de poderem expandir-se.

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24-05-2018

Comissão Europeia distingue três projetos portugueses na inovação

A Comissão Europeia vai apoiar 79 projetos inovadores, dos quais três são portugueses, ao abrigo do projeto-piloto do Conselho Europeu de Inovação (CEI). Projetos apoiados em Portugal: • NANO4, em Lisboa, uma nanotecnologia altamente específica e sensível para diagnósticos moleculares, recebeu 1,42 milhões de euros pelo Instrumento PME; • InsurAgility, no Porto, que acelera, facilita e diminui os custos de operações de seguradoras, apoiado em quase 1,4 milhões de euros pelo mesmo Instrumento; • PHAGOVET, em Tondela, uma solução para controlar surtos de salmonela e E. coli na produção de aves, recebeu mais de 2,6 milhões de euros ao abrigo do Processo Acelerado para a Inovação

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24-05-2018

Implementação da Directiva 2011/77/UE relativa ao prazo de protecção do direito de autor

O objectivo deste estudo é analisar a actual situação da aplicação da Directiva e proceder a uma análise aprofundada das práticas em determinados Estados-Membros. O estudo fornece uma breve visão geral do quadro internacional sobre o prazo de proteção para artistas e produtores de fonogramas, e analisa os principais objetivos e disposições da Diretiva e o alargamento do prazo de protecção. Explora em profundidade a implementação e as práticas em sete Estados-Membros selecionados e identifica as melhores práticas que podem servir de modelo para outros Estados-Membros da UE. Estudo elaborado pelo Departamento dos Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu a pedido da Comissão JURI (versão inglesa, 142 págs).

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23-05-2018

Comissão Europeia propõe um orçamento com um aumento de 3%

A Comissão propôs hoje o projeto de orçamento da UE de 2019 no montante de 166 mil milhões de EUR em autorizações, o que corresponde a um aumento de 3 % relativamente a 2018.

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23-05-2018

Novas regras para uma estreita colaboração do OLAF com a Procuradoria Europeia

A criação de uma Procuradoria Europeia marca o início de uma nova fase no domínio da luta contra a fraude que afeta o orçamento da UE. Neste contexto, a Comissão Europeia propôs hoje a alteração do Regulamento (UE, Euratom) n.º 883/2013 relativo aos inquéritos efetuados pelo Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF). As alterações propostas irão clarificar os instrumentos de que o OLAF dispõe para a realização de inquéritos administrativos com vista a assegurar a sua eficácia. Dizem respeito, nomeadamente, aos controlos e inspeções, ao acesso a informações sobre contas bancárias, bem como aos instrumentos de luta contra a fraude ao IVA.

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23-05-2018

Relatório de Convergência 2018

O Relatório de Convergência 2018, hoje publicado, avalia os progressos realizados pelos Estados-Membros na via da adesão à área do euro. Abrange os sete Estados-Membros que assumiram o compromisso jurídico de adotar o euro: Bulgária, República Checa, Croácia, Hungria, Polónia, Roménia e Suécia. Segundo o relatório, estes Estados-Membros apresentam, de um modo geral, uma convergência nominal significativa, embora nenhum deles cumpra atualmente todas as condições formais para aderir à área do euro. Estudo elaborado pela Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros da Comissão Europeia (versão inglesa, 148 págs).

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22-05-2018

Novas regras colocarão a UE na vanguarda mundial a nível de gestão e reciclagem de resíduos

Os Estados-Membros da UE aprovaram hoje um conjunto de medidas ambiciosas destinadas a melhorar a legislação da UE em matéria de resíduos, no âmbito da política mais abrangente da UE relativa à economia circular. Esta nova legislação, contribuirá para evitar a produção de resíduos e, quando tal não for possível, contribuirá para intensificar consideravelmente a reciclagem dos resíduos urbanos e dos resíduos de embalagens. Irá, ainda, eliminar progressivamente a deposição em aterros e promover a utilização de instrumentos económicos, como por exemplo regimes de responsabilidade alargada do produtor

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22-05-2018

Comissão Europeia reforça o papel das políticas da juventude, educação e cultura

A Comissão está a trabalhar no sentido de criar um Espaço Europeu da Educação até 2025, reforçar a dimensão cultural da União Europeia e impulsionar a participação dos jovens, com um novo conjunto de medidas, incluindo uma nova Estratégia da UE para a Juventude e uma nova Agenda para a Cultura. As novas iniciativas visam aumentar a mobilidade para fins de aprendizagem e as oportunidades educativas na UE, capacitar os jovens, em particular incentivando-os a participar na vida cívica e democrática, e explorar o potencial da cultura em benefício do progresso social e do crescimento económico da Europa.

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22-05-2018

Novas regras relativas à agricultura biológica

Os Estados-Membros adotaram hoje formalmente, no seio da reunião do Conselho, as novas regras para a agricultura biológica, que beneficiará de um quadro jurídico simplificado abrangendo todos os produtores, quer sejam da UE ou de países terceiros que exportem para a União Europeia. O novo Regulamento será formalmente assinado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho em 30 de maio e entrará em vigor em 1 de janeiro de 2021.

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