Europa em Directo

Todos sabemos bem que há um défice de informação relativamente às questões europeias.

Com o "Europa em Directo" passa a dispor em formato digital um conjunto de informação sobre as diferentes temáticas da UE, tais como notícias, actas e resumos de reuniões oficiais, dados estatísticos, relatórios ou outros documentos oficiais de todas as instituições europeias.

As informações estão disponíveis, sempre que possível em português, ou numa das línguas oficiais da União Europeia, preferencialmente inglês e francês.

Abaixo poderá verificar os temas abrangidos pela "Europa em Directo" e seleccionar as áreas consoante os seus interesses.

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24-03-2017

Carlos Coelho assinala o 60º aniversário da assinatura do Tratado de Roma

Junto envio nota à imprensa com declarações do Eurodeputado Carlos Coelho, relativas ao 60º aniversário da assinatura do Tratado de Roma

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23-03-2017

Carlos Coelho quer mais eficácia na partilha de informações

Junto envio nota à imprensa com declarações do Eurodeputado Carlos Coelho, hoje, na reunião da Comissão LIBE, sobre a partilha de informação entre polícias europeias e que contou com a presença do Comissário Julian King.

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23-03-2017

Uma Avaliação do Impacto Económico do Brexit na UE27

Este estudo avalia o impacto provável do Brexit na UE27, juntamente com alguns cenários para os termos da secessão do Reino Unido. Para a UE-27, as perdas são consideradas praticamente insignificantes e dificilmente observadas no agregado. Em contrapartida, para o Reino Unido, as perdas poderão ser bastante significativas. Contudo os impactos em alguns Estados-Membros - em particular na Irlanda - e alguns sectores da UE-27 poderão ser mais acentuados. Estudo elaborado pelo Departamento de Políticas Económicas e Científicas a pedido da Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores. (Versão Inglesa, 60 págs.)

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23-03-2017

Plano de Ação para os serviços financeiros prestados aos consumidores: mais qualidade nos produtos, mais escolha para os consumidores europeus

A Comissão Europeia apresentou um plano de ação que define formas de proporcionar aos consumidores europeus mais possibilidades de escolha e um melhor acesso aos serviços financeiros em toda a UE. O presente plano de ação visa suprimir as barreiras nacionais, dado que, atualmente, apenas 7 % dos consumidores compram serviços financeiros noutro Estado-Membro da UE. Todos os consumidores deverão ter a possibilidade de escolher livremente entre uma vasta gama de serviços financeiros disponibilizados em toda a UE e obter a melhor relação qualidade/preço, confiantes de que beneficiam de uma boa proteção.

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22-03-2017

As negociações Brexit: uma avaliação da situação jurídica, política e institucional no Reino Unido

O presente estudo faz uma análise aprofundada da situação política e institucional no Reino Unido na sequência do referendo sobre a retirada do Reino Unido da UE. A pesquisa analisa a evolução política pós-Brexit no Reino Unido, os vários parâmetros que devem ser tidos em conta, tanto pelo governo do Reino Unido como pelos 27 Estados-Membros, tendo em vista as negociações do Artigo 50º e a possível forma do acordo final e do futuro relacionamento económico, tendo em conta as obrigações da UE e as limitações do governo de Theresa May. Estudo elaborado pelo Departamento Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais a pedido da Comissão dos Assuntos Constitucionais (Versão inglesa, 34 págs.)

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22-03-2017

Comissão atribui às autoridades da concorrência nacionais competências para aplicarem a lei de forma mais eficaz, em prol do emprego e do crescimento

A Comissão Europeia propôs novas regras que conferem às autoridades da concorrência dos Estados-Membros poderes para aplicarem de forma mais eficaz as regras antitrust da UE. A proposta procura garantir que dispõem dos meios necessários para tal. A Comissão Europeia e as autoridades nacionais da concorrência dos Estados-Membros estão a trabalhar em estreita colaboração na aplicação das regras antitrust da UE, no âmbito da Rede Europeia da Concorrência (REC).

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22-03-2017

Comissão regista duas Iniciativas de Cidadania Europeia sobre os direitos dos cidadãos da União após o Brexit e rejeita outra visando impedir o Brexit

A Comissão Europeia registou duas Iniciativas de Cidadania Europeia relativas aos direitos dos cidadãos da União no contexto da saída de um Estado-Membro da UE e rejeitou uma terceira proposta intitulada «Stop Brexit».

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22-03-2017

Fundo Social Europeu: seis décadas a investir nas pessoas

Fundo Social Europeu (FSE) faz 60 anos. O FSE é o principal e mais antigo instrumento da UE para investir nas pessoas. Hoje, o FSE constitui uma grande alavanca para a criação de emprego, promoção de uma melhor educação, administrações públicas mais modernas e para a inclusão social, sendo por isso um instrumento essencial para criar oportunidades mais justas para todos os cidadãos.

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22-03-2017

Comissão congratula-se com acordo sobre regras de rotulagem mais claras em matéria de eficiência energética para dar mais poder aos consumidores

O Parlamento Europeu e do Conselho chegaram a acordo sobre a revisão do rótulo de eficiência energética e o quadro regulamentar aplicável. A atual escala de A+++ a G nos rótulos dos produtos será substituída por uma rotulagem clara e fácil de utilizar de A a G, o que tornará os rótulos energéticos mais compreensíveis para os consumidores e ajudá-los-á a fazer escolhas mais informadas. A medida será acompanhada pela introdução de uma base de dados pública, tornando mais fácil para os cidadãos comparar a eficiência energética dos aparelhos domésticos

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20-03-2017

Apoio da UE às empresas sociais

As empresas sociais combinam objetivos sociais e ambientais com atividades empreendedoras. Para os ajudar a ultrapassar os desafios relacionados com os obstáculos regulamentares e as dificuldades de acesso ao financiamento, a UE está a tomar uma série de medidas, como explica esta informação. Entre as acções da UE estão a Iniciativa de Empresas Sociais, a revisão do regulamento sobre os Fundos Europeus de Empreendedorismo Social, as soluções de financiamento sob medida, as disposições que facilitam o acesso aos contratos públicos, as propostas de um estatuto social da UE e o desenvolvimento de metodologias para medir o impacto social.

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20-03-2017

Risco de precariedade: Resultados da pesquisa europeia sobre condições de trabalho 2010 e 2015

Este estudo analisa os padrões de qualidade do emprego em todos os tipos de emprego no que se refere às dimensões das condições de trabalho. A qualidade do emprego na Europa não se alterou de forma significativa entre 2010 e 2015 - este é o principal resultado desta pesquisa europeia. Nos contratos permanentes a tempo inteiro e a tempo parcial, bem como no trabalho por conta própria os trabalhadores continuam a ser associados ao menor risco de precariedade, enquanto que o trabalho a tempo parcial marginal, os contratos de duração determinada e o trabalho freelance apresentam um nível médio de precariedade. Estudo elaborado pelo Departamento Políticas Económicas e Científicas a pedido da Comissão do Emprego e Assuntos Sociais (versão inglesa, 36 págs.)

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20-03-2017

Quadro Regulamentar para os serviços de Telecomunicações

Este estudo analisa as tendências do mercado para o desenvolvimento de redes e aplicações digitais após 2020 propondo um quadro para uma melhor regulação dos serviços de telecomunicações na União Europeia. Neste contexto, o estudo avalia de forma crítica o projecto de Código Europeu de Comunicações Electrónicas proposto pela Comissão em Setembro de 2016. Os autores alegam que a proposta da Comissão está na direcção certa, mas não suficientemente ambiciosa para proteger os consumidores da UE na economia das aplicações móveis e para estimular o mercado único digital. O serviço universal deve garantir uma ampla disponibilidade de conexões Wi-Fi em toda a UE e os cidadãos precisam ser protegidos por regras gerais de proteção ao consumidor que sejam mais inteligentes e melhor aplicadas em vez de regras específicas detalhadas e complicadas. Estudo elaborado pelo Departamento das Políticas Económicas e Científicas, a pedido da Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores.(Versão Inglesa, 44 págs.)

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17-03-2017

Empresas dos média sociais têm de cumprir a legislação da UE em matéria de defesa do Consumidor

As autoridades e as organizações de consumidores da UE têm recebido um número crescente de queixas de consumidores que têm sido vítimas de fraudes ou burlas quando utilizam os sítios web dos média sociais ou que se veem sujeitos a determinadas condições de serviço que não respeitam o direito europeu dos consumidores.

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17-03-2017

Retoma das importações para a UE de produtos biológicos provenientes da Noruega e da Islândia

Os produtos biológicos originários da Noruega e da Islândia, designadamente o salmão biológico norueguês, podem novamente ser importados para a União Europeia e devidamente comercializados em conformidade com as normas aplicáveis aos produtos biológicos da UE, na sequência da incorporação dos regulamentos pertinentes no Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (EEE).

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16-03-2017

Garantir a segurança dos consumidores da UE — mercados em linha unem esforços para retirar produtos perigosos do mercado da UE

A Comissão Europeia apresentou o relatório sobre o sistema de alerta rápido para produtos perigosos. Em 2016, o sistema foi utilizado de modo mais ativo pelas autoridades nacionais, que retiraram mais produtos perigosos das lojas. No entanto, cada vez mais produtos perigosos notificados no âmbito do sistema de alerta rápido são produtos vendidos por intermédio de plataformas em linha. É por essa razão que a Comissão reforçou a sua colaboração com a Amazon, o eBay e a Alibaba a fim de retirar de forma mais expedita os produtos potencialmente perigosos ou não conformes, dos seus sítios Web que vendem a consumidores da UE.

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16-03-2017

Antitrust: Comissão introduz novo instrumento de denúncia anónima

A Comissão Europeia lançou um novo instrumento destinado a tornar mais fácil aos cidadãos alertar, de forma anónima, a Comissão sobre cartéis secretos e outras infrações às regras no domínio antitrust. Os cidadãos podem ajudar, agora de forma anónima, na luta contra os cartéis e outras práticas anticoncorrenciais.

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16-03-2017

Regime de apoio da UE ajuda a reduzir produção de leite

Quase 44.000 agricultores na UE aplicaram o apoio da União, concordando voluntariamente em reduzir a produção de leite em quase 852.000 toneladas no último trimestre de 2016. Este regime de redução da produção de leite da UE, lançado no verão passado e financiado com 150 milhões de euros, foi uma das principais medidas decididas pela Comissão Europeia para fazer face à situação de crise no setor, tendo contribuído para aumentar a tendência dos preços do leite na UE nos últimos meses e equilibrando, desta forma, os mercados.

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16-03-2017

Estados-Membros registam 1,2 milhões de requerentes de asilo pela primeira vez em 2016

Em 2016, 1.204.300 requerentes de asilo solicitaram proteção internacional nos Estados-Membros da União Europeia (UE), um número ligeiramente inferior ao registado em 2015 (ano em que foram registados 1 257.000 pedidos pela primeira vez), mas quase o dobro do número verificado em 2014 (562.700). As nacionalidades síria, afegã e iraquiana foram as que mais procuraram proteção internacional nos Estados-Membros da UE em 2016.

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15-03-2017

A UE em 2016: publicado o Relatório geral de atividades da União Europeia

A Comissão Europeia publicou hoje a edição de 2016 do relatório geral sobre a atividade da União Europeia. O relatório fornece informações sobre as medidas tomadas para impulsionar o emprego, o crescimento e o investimento; o que se pretende com o novo Corpo Europeu de Solidariedade; que progressos se fizeram no domínio da migração; as implicações da nova parceria comercias com o Canadá;

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15-03-2017

Comissão apresenta novo Plano de ação da UE para reforçar a luta contra o consumo e o tráfico de droga

A Comissão apresentou hoje um novo plano de ação da UE de luta contra a droga para o período 2017-2020. O novo plano de ação de luta contra a droga prevê uma resposta reforçada aos desafios emergentes em matéria de saúde e de segurança no domínio do consumo e do tráfico de drogas ilícitas.

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15-03-2017

Emprego aumentou 0,3 % na área do euro, 0,2 % na UE e 0,4 % em Portugal

O número de pessoas empregadas aumentou 0,3% na área do euro, 0,2% na UE e 0,4% em Portugal no quarto trimestre de 2016, em comparação com o trimestre anterior, de acordo com estimativas das contas nacionais publicadas pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. No terceiro trimestre de 2016, o emprego tinha já subido 0,2% na área do euro e na UE e 1,3% em Portugal.

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14-03-2017

Portugal consome mais energias renováveis (28 %) do que a média da UE (16,7 %)

Em 2015, a proporção de energia proveniente de fontes renováveis no consumo final de energia era de 16,7 % na União Europeia, quase o dobro do valor registado em 2004 (8,5 %), o primeiro ano para o qual existem dados disponíveis. Em Portugal, em 2015, a proporção de energias renováveis no consumo final de energia foi de 28 %, um valor superior ao da média europeia e que coloca Portugal mais perto de alcançar o seu objetivo de 31 % de energias renováveis no consumo final de energia até 2020.

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10-03-2017

Horizonte 2020 da Comissão distingue três PME inovadoras portuguesas

A Comissão Europeia divulgou os últimos resultados do Instrumento PME do Programa de Investigação Horizonte 2020, que contemplou mais 71 PME de 22 países, entre os quais Portugal. Neste grupo encontram-se três PME portuguesas que irão receber entre 1,3 e 2 milhões de euros. Em Portugal, são três as empresas beneficiárias: A Biomimetx, SA, de Cantanhede; A Perceived3D, de Coimbra e a Bluemater, SA, do Porto.

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09-03-2017

Corpo Europeu de Solidariedade: nova fase de funcionamento

Três meses após o lançamento do Corpo Europeu de Solidariedade e a abertura das inscrições para os jovens europeus interessados na iniciativa, as organizações acreditadas que proporcionarão experiências de solidariedade podem agora aceder à base de dados para selecionar potenciais trabalhadores, estagiários ou voluntários para as suas atividades.

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09-03-2017

Comissão distingue Mulheres Inovadoras da UE 2017

O Comissário europeu Carlos Moedas e a Vice-Presidente do Parlamento Europeu, Mairead McGuinness, anunciaram as quatro empreendedoras de excelência vencedoras do Prémio Mulheres Inovadoras da UE 2017, financiado pelo Programa Horizonte 2020.

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