Assunção Esteves defende que a Constituição Europeia marca um novo tempo político

A Deputada do PSD Assunção Esteves afirmou, em Estrasburgo, referindo-se ao Tratado Constitucional da União Europeia que "onde se fez nascer o sonho não se pode deixar nascer o medo".

Numa intervenção no debate que teve lugar no Plenário do Parlamento Europeu, com a participação do Conselho e da Comissão, sobre a estratégia de comunicação no processo de ratificação do Tratado Constitucional, a Deputada social democrata salientou que a emergência da Constituição Europeia marca um novo tempo político.

"Estamos aqui, acrescentou, porque já partilhamos os mesmos valores constitucionais, não chegaríamos aqui sem essa partilha. O que há de novo na Constituição Europeia é uma maior integração jurídica e política, o sinal de que a Europa é mais do que um espaço económico ou de mercado, é sobretudo um espaço de valores, uma pátria constitucional cujo elemento ordenador é a dignidade humana".

Salientando que a Constituição Europeia não obedece ao processo de formação clássico próprio das outras constituições, porque convoca instituições europeias, Estados e cidadãos, a Deputada Assunção Esteves defendeu que as instituições europeias têm aqui a incumbência de empreender uma acção transversal aos diferentes Estados no debate para a ratificação e que o debate deve ser obra comum.

Para Assunção Esteves, a ratificação não será difícil se fizermos um discurso objectivo, de verdade sobre a partilha de valores que já nos ligam desde o início desta comunidade. As instituições europeias, acrescentou a Deputada, devem estabelecer uma comunicação directa com os cidadãos e afastar a exclusividade da mediação dos Estados. Devem evitar a partição do discurso europeu ou a sua instrumentalização.