Assunção Esteves: "Na próxima Conferência Intergovernamental a União Europeia tem um encontro marcado com o futuro"

Na Sessão Plenária do Parlamento Europeu, a decorrer esta semana em Bruxelas, a Deputada do PSD, Maria Assunção Esteves, participou no debate relativo ao Relatório Brok/Crespo sobre o "RoadMap para o processo constitucional."

Assunção Esteves começou por afirmar que "na próxima CIG, a União Europeia tem um encontro marcado com o futuro. Um encontro marcado, também, com a sua própria natureza."

De seguida, a Deputada portuguesa do PPE lembrou a herança do Iluminismo, que "proclamou o valor transcendente da dignidade do homem e o método de uma união de povos para a realização desse valor". "Já no século XVIII Kant (...) dizia que as Constituições internas dos Estados não cumprem a sua função sem uma ordem externa adequada".

Relativamente à Constituição Europeia, Assunção Esteves afirmou que "esta é uma das tarefas que temos nas mãos para cumprir nos nossos dias a modernidade que a Europa fez nascer", questionando de seguida: " Queremos ou não queremos um projecto de justiça, que só é possível sobre um método de partilha política? Se queremos, a Constituição dá a resposta: (...) o reforço do poder do Parlamento, o reequilíbrio entre o centro e os Estados membros, a Carta de direitos, o trabalho político em rede, regras de decisão que conferem governabilidade e eficácia a uma Europa humana e aberta."

Perante as novas realidades com que o mundo nos confronta, Assunção Esteves considerou que "sobre as elites políticas pesa a responsabilidade de construir novos paradigmas e definir novas formas de vida."

A terminar, lamentou "a desvalorização dos símbolos da Europa". "A desvalorização dos símbolos não responde a uma causa real de inquietação dos cidadãos, responde a fantasmas levantados por discursos políticos avulsos e radicais."

"A Europa está numa fase de refundação que não deveria prescindir da sua dimensão simbólica."