Na Sessão Plenária do Parlamento Europeu, a decorrer esta semana em Estrasburgo, a Deputada do PSD, Maria Assunção Esteves, participou no debate sobre a luta contra o terrorismo, em que vários deputados questionaram o Conselho sobre se o cargo de Coordenador da Luta Antiterrorista da UE irá ser ocupado.
Manuel Lobo Antunes, Secretário de Estado dos Assuntos Europeus disse que a Presidência portuguesa se compromete a acelerar este debate no Conselho e, "na altura própria, a anunciar um novo coordenador da luta contra o terrorismo". Na sua intervenção, o Comissário Franco Frattini afirmou que a ameaça de novos ataques terroristas na UE continua "elevada".
Assunção Esteves que preside actualmente ao Movimento Europeu em Portugal, iniciou a sua intervenção afirmando que "o terrorismo desafia a nossa sociedade livre e aberta. Às vezes, traz-nos mesmo a tentação de criar um direito securitário muito próximo da erosão dos nossos valores civilizacionais. A União Europeia tem, por isso, de criar com urgência um código comum que deixe claros os princípios e os métodos."
Segundo a Deputada do PSD, "Em primeiro lugar, a garantia dos princípios da dignidade humana e do Estado de Direito em todas as frentes no combate ao terrorismo. Não podemos fazer claudicar as bases morais da democracia que assentam justamente nesses valores. Como dizia Simone de Beauvoir, não podemos permitir que os nossos carrascos nos criem maus costumes."
Na sua opinião, é necessário criar "uma legislação uniforme dos Estados-Membros. A União, aqui, tem mesmo que ser União. O combate ao terrorismo torna urgente uma prática de unidade e de coerência das regras; ele não pode ser deixado aos impulsos de cada Estado-Membro e das suas opiniões públicas de ocasião."
Para a Deputada portuguesa, " impõe-se a promoção de um trabalho em rede e a promoção de consensos através da legitimação das medidas no Parlamento Europeu e nos parlamentos nacionais" aliado ao " esforço da União Europeia para a criação de um mecanismo internacional das Nações Unidas para a monitorização das práticas e legislações de emergência. Este é um combate de larga escala, não é um combate apenas da Europa ou do eixo euro-atlântico."
A terminar, Assunção Esteves considerou que "o combate ao terrorismo exige-nos um esforço de criação de uma comunidade internacional mais justa e equilibrada, o diagnóstico das causas e das fracturas, a promoção de uma cultura de direitos transversal aos povos e um esforço imenso no diálogo entre civilizações. O terrorismo é um fenómeno complexo. Não podemos responder-lhe com uma interpretação simplista".