Carlos Coelho dá sinal verde à Bulgária e à Roménia

Carlos Coelho apresentou na Comissão das Liberdades Públicas o seu Relatório sobre o Alargamento do Espaço Schengen à Bulgária e à Roménia

O Deputado português considera que estão reunidas as condições para que ambos os países se juntem ao Espaço Schengen e sejam abolidos os controles de fronteira entre os dois países e os restantes parceiros de Schengen.

O Relatório sublinha todos os problemas que foram identificados nas visitas de inspecção foram superados com uma boa preparação das autoridades de ambos os países e que todas as exigências de Schengen estão verificadas. Os últimos problemas identificados na fronteira terrestre entre a Bulgária e a Turquia foram resolvidos de forma satisfatória.

Carlos Coelho chama porém a atenção para a situação que se vive de instabilidade no Norte de África e para a possibilidade da UE ser confrontada com vagas massivas de refugiados e imigrantes e de serem necessários Planos de emergência sobretudo para lidar com as fronteiras no triângulo Bulgária-Grécia-Turquia.  Para isso o Deputado português propõe que os dois Estados prestem informações detalhadas sobre as medidas tomadas nos 6 meses subsquentes à abertura das fronteiras.

O Relatório sublinha ainda a necessidade de um elevado nível de confiança mútua para que a fruição da livre circulação de Schengen se processe com um alto grau de segurança.

O Relatório será votado na Comissão das Liberdades do Parlamento Europeu em Maio e será discutido e votado em Sessão Plenária em Estrasburgo na primeira semana de Junho.