Carlos Coelho defende maior coerência nas Políticas de Desenvolvimento da UE

O Deputado Carlos Coelho apoiou hoje, em Estrasburgo, o relatório Keller sobre a coerência das políticas da UE numa perspectiva de desenvolvimento e "o conceito de ajuda pública ao desenvolvimento mais".

 

Este relatório de iniciativa da Comissão de Desenvolvimento do Parlamento Europeu tem como propósito abordar as incoerências existentes e chamar a atenção para os problemas estruturais subjacentes em matéria de coerência das políticas em matéria de desenvolvimento (CPD).

 

Carlos Coelho afirmou que " face à situação de crise económica e humanitária que o mundo hoje atravessa, mais do que nunca é urgente que as políticas comunitárias de ajuda ao desenvolvimento se processem de forma coerente e uníssona entre si e em plena articulação com as demais políticas da União a nível comercial, ambiental, etc."

 

O social democrata sublinhou que "verifica-se actualmente, não obstante o compromisso da UE em prol das políticas de desenvolvimento e o facto de ser o maior doador mundial de ajudas ao desenvolvimento, que nem sempre existe uma articulação eficaz entre as suas políticas minando em alguns casos a consecução dos objectivos do Milénio"

 

A UE é de longe o maior doador de ajuda no mundo, cujos volume de ajuda deverá aumentar para € 69 mil milhões em 2010 para cumprir a promessa colectiva de 0,56% do RNB da UE feita na reunião do G8 em Gleneagles em 2005.

 

Todavia, em virtude de não existir uma coordenação nas suas outras políticas sucedem situações em que a própria UE prejudica a já débil situação dos Países em desenvolvimento, como por exemplo a invasão de produtos europeus altamente subsidiados nos seus mercados que contribuem para o enfraquecimento da infra-estrutura económica e social local, exacerbando os problemas de malnutrição e fome e condenando os agricultores locais a uma situação de pobreza estrutural e dependência elevada de ajuda externa.

 

"Pretendemos, e bem, alterar este statuos quo. Devemos olhar a Ajuda Pública ao Desenvolvimento(APD) numa óptica de longo prazo, de congregação de sinergias entre todos os Estados-Membros e coerência entre políticas. Essa coerência deve ser realizada no sentido de contribuir para a satisfação das necessidades de desenvolvimento dos que precisam" defendeu o social-democrata.

 

Carlos Coelho considerou" fulcral que os agentes da UE envidem todos os seus esforços na redução dos entraves ao Desenvolvimento, na realização dos Objectivos do Milénio, luta contra a pobreza e garantia da efectividade prática dos direitos humanos, sociais económicos e ambientais nos Países em Desenvolvimento".