Cidadania Europeia complementa Cidadania Nacional

"A cidadania europeia não pode nem deve ser entendida como a intenção de criar artificialmente uma identidade supranacional, que vise substituir os sentimentos nacionais; a promoção da consciência de um património comum fundado num conjunto de tradições e valores fundamentais comuns deve fazer-se no respeito pela identidade nacional" afirmou Carlos Coelho no debate parlamentar sobre a cidadania da União.

" A cidadania da União é, deste modo, uma cidadania complementar que vem acrescentar-se à cidadania nacional, e que a não substitui. Pretender o contrário é matar o conceito de cidadania europeia e criar dificuldades ao projecto europeu", prosseguiu o deputado social-democrata que criticou duramente um relatório apresentado ao plenário pelo deputado italiano Catania, da Esquerda Unitária Europeia.

Para Carlos Coelho, "a cidadania europeia cresceu com o reforço da protecção dos direitos e dos interesses dos cidadãos dos Estados Membros e com a criação do Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça" e é essencial para quem quer " uma Europa dos cidadãos e não apenas dos serviços, das mercadorias e dos capitais".

Considerando o 4º Relatório sobre a Cidadania Europeia apresentado pela Comissão, Carlos Coelho considera que " O balanço que a Comissão Europeia nos apresenta sobre os últimos três anos é globalmente positivo e os maiores problemas detectados encontram-se sobretudo ligados à má aplicação e às práticas incorrectas e não à falta de conformidade das legislações nacionais. Isso reforça a importância de uma política de informação relativa à interpretação correcta das regras da União e sobre a aplicação correcta dos direitos dos cidadãos e convida a que sejam dados os passos necessários para tornar a Carta dos Direitos Fundamentais juridicamente vinculativa".

" Menos positivo é o Relatório do Sr. Catania que aqui estamos hoje a debater, em que cerca de metade dos 40 pontos põem em causa o próprio conceito, defendendo, até, o reconhecimento da cidadania da União independentemente de se possuir a cidadania de um Estado Membro. O que vai claramente contra o que está estabelecido no Tratado", disse o deputado social-democrata.

" Queremos reforçar e consolidar a identidade da Europa e suscitar um maior envolvimento dos cidadãos no processo de integração europeia", concluiu Carlos Coelho.