Combate ao Terrorismo: Carlos Coelho quer que a Comissão apresente propostas

O Deputado do PSD Carlos Coelho, no âmbito de um debate no Parlamento Europeu, sobre combate ao terrorismo insistiu em que a Comissão Europeia "apresente com a maior brevidade possível propostas ao nível da prevenção (o que envolve a questão das infraestruturas sensíveis), ao nível da protecção e também do combate.

E importará sublinhar, acrescentou o Deputado social democrata, que este combate por mais segurança só pode ser feito no quadro do Estado de Direito respeitando as liberdades essenciais e protegendo os direitos fundamentais dos cidadãos.

O exemplo recente de Londres onde um jovem brasileiro foi morto por erro policial está aí para nos recordar que se as nossas sociedades soçobrarem à barbárie os terroristas atingiram o seu objectivo: destruir as nossas sociedades e o nosso quadro de valores ".

Para Carlos Coelho, "o combate ao Terrorismo tem de ser uma das prioridades da União Europeia, pois constitui uma das ameaças mais sérias à democracia, aos direitos humanos e ao desenvolvimento económico e social.

A ameaça terrorista afecta-nos a todos, disse. Qualquer acto terrorista contra um Estado Membro deverá ser visto e sentido como um ataque contra a União Europeia no seu todo, e contra os valores comuns que constituem a base da nossa civilização ".

Carlos Coelho defendeu que "a União deverá tomar, assim, de forma solidária, todas as medidas necessárias para proteger eficazmente os direitos e liberdades dos seus cidadãos. Não poderá haver lugar a fraquezas ou qualquer tipo de compromissos ao lidarmos com terroristas. A União, e os seus Estados Membros, devem fazer tudo o que estiver ao seu alcance para pôr fim a todas as formas de terrorismo, através de uma abordagem coordenada, que incorpore todas as políticas da União, e que esteja de acordo com os princípios fundamentais da União Europeia".

O Deputado Europeu sublinhou ainda que "o nível de organização das redes terroristas, aliado à sua capacidade de operar de forma transfronteiriça requer respostas fortes e eficazes, exigindo para tal um nível elevado de cooperação e de coordenação de esforços, quer ao nível nacional quer internacional, de modo a criar uma resposta global para este terrível desafio à segurança".

Afirmando que as questões de segurança, face aos recentes ataques terroristas, adquiriram uma nova urgência, Carlos Coelho defendeu "medidas eficazes, que sejam efectivamente implementadas pelos Estados Membros, e que deverão passar pelo reforço da cooperação operacional, dos controles nas fronteiras externas (o que comporta a concretização da segunda geração do SIS-Sistema de Informação de Schengen) e da segurança dos documentos de viagem (tornando-os mais seguros e recorrendo à utilização de dados biométricos), pela prevenção do financiamento do terrorismo, pela intensificação do intercâmbio de informação e exploração da eficácia dos sistemas de informação, por uma utilização mais eficaz da Europol, pela criação de medidas comuns quer em termos de prevenção, quer de preparação, quer de gestão das consequências, entre outras".

Carlos Coelho defendeu ainda "formas rápidas e justas de apoio e assistência às vítimas do terrorismo que são os reféns inocentes da violência desumana".