O Prof. João de Deus Pinheiro, 1º Vice-Presidente do PPE, afirmou hoje, em Estrasburgo, que "insistir nesta Constituição, neste momento, é um erro político que suscitaria profunda e acrescida desconfiança dos cidadãos. Os resultados dos referendos francês e holandês, acrescentou, evidenciam um claro desfasamento entre as elites políticas, nacionais ou europeias, e o cidadão anónimo".
No debate do Parlamento Europeu sobre os resultados dos referendos naqueles dois países e de preparação do Conselho Europeu da próxima semana, João de Deus Pinheiro defendeu que "as razões invocadas para o "não" são tão diversas e contraditórias que não permitem identificar alternativas ao texto proposto. Não obstante, de nada serve invocar a "inadequação", a "demagogia", as "falácias" da argumentação do "não",.porque em política, o que parece, é!".
João de Deus Pinheiro afirmou que "nesta óptica, a bola está no campo dos líderes políticos europeus que, no Conselho Europeu de Junho, terão de encontrar respostas mobilizadoras susceptíveis de fazer renascer a esperança na Europa e nas suas instituições. Para tal, sublinhou, terão que ter a coragem de abordar temas difíceis mas que estão no cerne das angústias e dos problemas sentidos pelos cidadãos".
Para João de Deus Pinheiro "o chamado "modelo social europeu" não poderá sobreviver num mundo desregulado ou globalizado selvaticamente em que a prática do "dumping" social e ambiental torna incompetitivas as empresas europeias e distorce a concorrência. Impôr regras para combater aqueles "dumpings" a nível da Organização Mundial do Comércio é condição "sine qua non" para estancar o desemprego na Europa, relançar o crescimento económico e estabilizar o comércio mundial"
O Deputado social democrata defendeu ainda que é necessário "rever drasticamente a Agenda de Lisboa, tornando-a menos burocrática e mais amiga do empreendorismo", sublinhando que "é preciso mais pragmatismo e mais ousadia".
João de Deus Pinheiro entende que deve ser promovida a subsidiariedade em todos os sectores e a revisão das práticas entretanto adquiridas por todas as instituições, devendo sempre serem demonstrados os custos/benefícios das decisões comunitárias.
Para João de Deus Pinheiro o Conselho Europeu deve "acertar as perspectivas financeiras para 2007-2013 gerando um quadro estável para o futuro, estipular inequivocamente o ritmo dos alargamentos futuros da União e definir os seus limites, ligar a suspensão do aprofundamento à suspensão do alargamento, reequacionar a parceria com os Estados Unidos e repensar os mandatos negociais no Doha Round".
João de Deus Pinheiro sublinhou na sua intervenção que "estamos num momento de verdade em que a retórica deve ser substituída por uma linguagem simples e por medidas ou decisões que respondam com eficácia às preocupações dos cidadãos e relancem a confiança nas instituições europeias".
Pedindo ousadia e determinação aos actuais líderes europeus, João de Deus Pinheiro salientou que estes não podem iludir os problemas que referiu e, por isso, o Conselho Europeu da próxima semana é crucial.