Pacheco Pereira critica Presidência portuguesa pela questão austríaca e alerta para tendências perigosas na CIG

O Vice-Presidente do Parlamento Europeu, José Pacheco Pereira, criticou, em Estrasburgo, a Presidência portuguesa pela gestão da questão austríaca e alertou para "tendências perigosas em curso" na Conferência Intergovernamental.

Dirigindo-se ao Primeiro-Ministro António Guterres, após a intervenção deste no Plenário do Parlamento Europeu sobre o balanço da Presidência portuguesa, o Deputado do PSD afirmou: "Em relação ao seu discurso há pelo menos duas questões que eu gostaria de focar. Em primeiro lugar, surpreende-me que tenha criticado aquilo a que chamou 'uma deriva intergovernamental', porque se há coisa que aconteceu nos últimos seis meses da Presidência portuguesa foi efectivamente um reforço do Conselho em detrimento da Comissão e do Parlamento, aliás manifestado também nas suas palavras quando, descrevendo a Cimeira do Emprego, a definiu como 'mostrando uma forte vontade de direcção política da União', manifestando que efectivamente a entende como uma condução do Conselho em detrimento das outras duas instituições. E, por isso, convém confrontar as palavras e as intenções com a realidade".

Referindo-se "à questão mais incómoda dos últimos seis meses, aquela que admito não lhe agrade discutir aqui, que é a questão austríaca", Pacheco Pereira salientou que "aí é que vemos até que ponto a deriva intergovernamental se verificou nos últimos meses. Porque há na questão austríaca algo de muito perigoso para o futuro da União; aliás, o impasse em que ela ficou no Conselho da Feira mostra exactamente por que motivo ela é perigosa. Em primeiro lugar, porque ela substitui o princípio da colegialidade nas decisões da União pelo reforço do bilateralismo entre governos. Se há alguém que nunca devia ter aparecido como porta-voz dos Catorze devia ser o Senhor Primeiro Ministro enquanto Presidente da União Europeia, mesmo que entendesse que Portugal deveria aderir às sanções. Ao fazê-lo, inevitavelmente transportou a questão da Áustria para dentro da União Europeia. E é evidente que, do ponto de vista institucional, ela vai inquinar as relações internas da União Europeia se não for rapidamente resolvida. E devo dizer-lhe que já todos compreendemos que, para que não se perca a face, um princípio de resolução já está negociado. Mas devo dizer-lhe que também esse princípio de resolução é um indício de fraqueza. E é um indício de fraqueza essencialmente dos Catorze países que tomaram uma iniciativa política e não sabem como sair dela".

Para Pacheco Pereira "a tendência na política contemporânea para entregar a sábios, a especialistas, a juízes as decisões políticas demonstra a fragilidade dos políticos. As sanções começaram com uma medida política, devia ter havido a coragem de lhes pôr termo por decisão das mesmas pessoas que as iniciaram, o que devia ter sido feito na Feira".

Em relação à Conferência Intergovernamental, Pacheco Pereira salientou que "há tendências perigosas em curso. Não estou contra as cooperações reforçadas, afirmou, mas tem que ser bem claro que as cooperações reforçadas são do domínio das políticas sectoriais e não do domínio institucional e político da União, sob pena de dividirmos a União. Caso contrário teremos, a prazo, duas Uniões Europeias, uma de primeira e outra de segunda, e isso acabará com o que tem sido o motor da União Europeia e da Comunidade Europeia desde a Segunda Guerra Mundial".