Política de Coesão: Sérgio Marques preocupado com insuficiência de meios

O Deputado do PSD Sérgio Marques denunciou, em Bruxelas, "a insuficiência de meios, que põe em risco a existência no futuro duma política de coesão equilibrada, que por um lado não esqueça o défice de coesão ainda existente na União Europeia a 15, e por outro lado, esteja à altura do maior desafio de sempre que alguma vez já se colocou ao processo de integração europeia".

Sérgio Marques salientou também e a propósito "o contraste com o passado recente quando por ocasião doutros importantes desafios se duplicaram por duas vezes os recursos financeiros da coesão".

Num debate, no Plenário do Parlamento Europeu, sobre o 1º Relatório Intercalar da Comissão Europeia sobre a Coesão Económica e Social, Sérgio Marques restrinjiu a sua  intervenção "à questão política central subjacente ao futuro da Política de Coesão. Trata-se, como é fácil de calcular, de saber qual o montante dos recursos financeiros que estarão afectos a este Pilar crucial do processo de construção europeia no período 2007 a 2013.  E é  a questão política central porque a Europa só tem viabilidade se assentar num projecto de solidariedade a favor das suas Regiões mais carenciadas. A União Europeia não poderá fazer-se baseada em desigualdades regionais excessivas".

Sérgio Marques sublinhou que  "o último Conselho Europeu realizado em Bruxelas, ao subscrever o acordo Franco-Alemão sobre o congelamento das despesas da Política Agrícola Comum até 2013 com base nas despesas de 2006, faz presumir que o mesmo princípio de congelamento possa também vir a ser aplicado aos meios financeiros afectos à política de coesão.  Ou seja, acrescentou, o mesmo orçamento da União que tem servido para uma Europa a 15 Países terá também de servir para uma Europa a 27.   A que acresce o fim da ilusão de que poupanças na PAC poderiam reverter em favor da política de coesão.  Tal como ficou extremamente dificultado o reforço do Pilar Desenvolvimento Rural da PAC que tem uma lógica de Coesão".

Para Sérgio Marques, terão ficado, pelo menos, "afastados os cenários de renacionalização que têm pairado em alguns países sobre a Política de Coesão", sendo que "alguns poderão dizer que uma Política de Coesão financiada num valor próximo de 0.45% do PIB comunitário, já seria uma boa conquista".