Segurança das Fronteiras: Relator do Parlamento Europeu visita Portugal

O Relator do Parlamento Europeu para a Reforma do Sistema de Informação de Schengen (SIS), o Deputado Carlos Coelho, desloca-se a Portugal para verificar, in loco, a prontidão das respostas nas fronteiras nacionais e reunir com as autoridades portuguesas que trabalham com o SIS, na próxima sexta-feira, dia 22 de Setembro.

O programa da visita (em baixo) inclui o Gabinete SIRENE português (Supplementary Information Request at the National Entry), o Aeroporto de Lisboa, a cópia nacional do SIS e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Em cada uma destas visitas, o Deputado ao Parlamento Europeu, que preside à Task Force para Schengen, reunirá com altos responsáveis das estruturas e recolherá contributos para o relatório que será apreciado pelo Parlamento Europeu.

Na agenda destas reuniões está o diagnóstico da utilização do SIS por parte das autoridades nacionais portuguesas, numa altura em que Portugal foi sujeito à avaliação regular no quadro do Mecanismo de Avaliação de Schengen. A inexistência de fronteiras internas no espaço Schengen faz com que qualquer fragilidade no controlo das fronteiras num Estado-Membro tenha consequências para todo o espaço europeu de livre circulação. Por isso, estes encontros de alto nível compreendem, entre outros, a Directora Nacional do SEF e a Secretária Geral do Sistema de Segurança Interna.

O SIS é a maior base de dados europeia para controlo de fronteiras e combate ao crime. Compreende 29 países e, apenas em 2016, teve 70 milhões de alertas, entre os quais: mais de 800.000 relativos a pessoas e cerca de 230.000 inseridos por Portugal. Entre as 4 mil milhões de pesquisas realizadas, em 2016, mais de 35 milhões foram feitas em Portugal. Com cerca de 4.000 pontos de acesso, o SIS foi um instrumento fundamental para encontrar mais de 200.000 pessoas, em 2016.

O programa prevê, pelas 11:00 horas, a cerimónia de entrega do Prémio Cidadão Europeu à Plataforma de Apoio aos Refugiados, que foi proposta pelo Deputado Carlos Coelho para a atribuição desta distinção.

Programa

9.00- Visita ao Gabinete SIRENE

Avenida Defensores de Chaves, 6

Participantes:

  • Helena Fazenda (Secretária Geral do Sistema de Segurança Interna).
  • Isabel Burke (Coordenadora do Gabinete SIRENE).
  • Coordenadores Adjuntos do Gabinete SIRENE.

11.00 - Cerimónia de Entrega do Prémio Cidadão Europeu à Plataforma de Apoio aos Refugiados

Palácio Foz

Praça dos Restauradores

Lisboa

14.30 - Aeroporto de Lisboa

Alameda das Comunidades Portuguesas,

1700-111 Lisboa

Participantes:

  • Luisa Maia Gonçalves (Directora Nacional do SEF).
  • Joaquim Pedro Oliveira (Diretor Nacional Adjunto do SEF).
  • Luis Quelhas (Diretor de Fronteiras de Lisboa).
  • Luzia Meireles (Gabinete de Relações Internacionais do SEF).

16.30 - Visita ao N.SIS (Base Nacional do Sistema de Informação de Schengen)

Sede Nacional do SEF

Avenida do Casal de Cabanas Urbanização Cabanas Golf Nº 1 2734-506 Barcarena Oeiras

Participantes:

  • Luisa Maia Gonçalves (Directora Nacional do SEF).
  • Joaquim Pedro Oliveira (Diretor Nacional Adjunto do SEF).
  • Luzia Meireles (Gabinete de Relações Internacionais do SEF).
  • Ana Fernandes e Pedro Figueira (Departamento Informático do SEF).

17.30 - Reunião Diretora do SEF

Idem

Reunião de Trabalho com a Diretora Nacional do SEF, Luísa Maia Gonçalves.