Atrasos no Sistema de Informação de Schengen II

PERGUNTA ESCRITA E-4092/09

apresentada por Carlos Coelho (PPE)

à Comissão

Assunto:           SIS II

Em 6 de Dezembro de 2001, foi confiado à Comissão um mandato para o desenvolvimento da segunda geração do SIS, que deveria entrar em funcionamento em Março de 2007. Foram inúmeros os problemas e atrasos registados que culminaram no facto de, neste momento, o novo Sistema ainda não ter iniciado operações, tendo sido inclusivamente questionada a viabilidade do projecto.

O Conselho JAI de 4 e 5 de Junho adoptou conclusões sobre a nova orientação para o Sistema de Informação de Schengen - SIS II, tendo sido decidido que o desenvolvimento deste sistema deverá prosseguir com base no actual projecto SIS II, com a manutenção em reserva do cenário alternativo.

Deverão ser efectuados dois testes técnicos globais, o primeiro no fim deste ano e o segundo no Verão de 2010. Sendo que a nova previsão para que o SIS II possa iniciar operações é o último trimestre de 2011.

Gostaria de saber quando e como é que irão ser adoptados os critérios e condições a serem atingidas para que os dois testes possam ser considerados um êxito. E se existir um fracasso, isso significará o fim automático do actual projecto SIS II? Qual é o papel que deverá ser atribuído ao Parlamento Europeu em todo este processo?

Gostaria ainda que me fosse enviado o Relatório sobre a nova orientação do SIS II, contendo a avaliação e comparação aprofundada de ambos os cenários: reparação e entrada em funcionamento do projecto actual SIS II e do cenário técnico alternativo de desenvolvimento do SIS II com base no SIS 1+ evolução (SIS 1 + RE).