Cumprimos o nosso mandato - Balanço de 5 anos

 

João de Deus Pinheiro, Curia, 22 de Março de 2009

 

 

Em 2004 durante a campanha eleitoral afirmámos que eleger 24 Deputados ao Parlamento Europeu era eleger 24 Embaixadores do interesse nacional.

 

Durante estes 5 anos foi isso que fizemos: com a bandeira do PSD e forte convicção europeísta colocámos sempre em primeiro lugar a defesa dos interesses de Portugal e dos portugueses.

 

Aproximando-nos do final do mandato faz todo o sentido que nesta terceira Universidade Europa se proceda a uma apresentação de contas e a um balanço do mandato e é por isso que esta sessão é aberta aos jornalistas.

 

Somos dos que não se conformam com uma Europa exclusivamente económica. Para nós a Europa é um projecto político, um projecto de cidadania.  Mas não há cidadania sem participação, nem participação sem informação.  Por isso, a Informação é tão importante e a verdade é que ninguém, como nós...

 

 

 

1. Apostámos na Internet

 

A aposta sustentada nas novas tecnologias revela-se no facto de sermos o único grupo político em que todos os Deputados, sem excepção, têm sites:

 

7 Deputados Europeus do PSD e 1 Site comum da nossa Delegação no total de 8 sites de informação e interacção com os cidadãos.

 

 

Recentemente lançámos o "PSD Europa TV", onde regularmente colocamos vídeos sobre as nossas actividades.

 

 

2. Fizemos o "Dicionário de Termos Europeus"

 

Fomos nós que concebemos o único Dicionário de Termos Europeus que existe em Portugal. Dizemos, por graça, que é um dicionário de europês, com 600 entradas e mais de 8.000 livros vendidos.

 

3. Promovemos informação sobre o Tratado de Lisboa

 

Promovemos uma campanha sustentada de esclarecimento sobre o Tratado de Lisboa através de conferências, um jornal com mais de 100 mil exemplares e uma brochura com perguntas e respostas sobre o Tratado de Lisboa em português de que fizemos 2 edições e que, a pedido de vários colegas estrangeiros, editámos também em inglês.

 

4. Publicámos edições sobre a UE

 

Editamos publicações pedagógicas para combater a falta de informação sobre a UE que distribuímos em escolas, universidades, sindicatos – designadamente "A nossa Europa Comum" e "Cronologia da Europa".

 

5. Publicámos regularmente a "Carta da Europa"

 

Temos uma publicação regular para prestar contas aos nossos eleitores do trabalho que fazemos no Parlamento Europeu.  É a Carta da Europa; designação que devemos a Francisco Lucas Pires.  Em versão papel e electrónica chega todos os meses a mais de 73 mil pessoas.

 

 

Somos os únicos a investir regularmente na formação de jovens.  Apoiámos a inclusão de Temas europeus e internacionais na Universidade de Verão e organizámos 3 edições da Universidade Europa em colaboração com a JSD e o Instituto Francisco Sá Carneiro.

 

Através de um programa de estágios, demos oportunidade a jovens, cuja selecção foi feita com base no mérito e no desempenho das suas participações nas Universidades Europa.

 

 

O Grupo Europeu do PSD que fez este trabalho é o resultado de um conjunto de personalidades, que no exercício das suas funções muito honraram o país e os cidadãos que os elegeram.

 

Não quero nem posso, com justiça, resumir 5 anos de trabalho em escassos minutos mas permitam-me que refira três ou quatro marcos fundamentais do trabalho de cada um:

 

 

Como costuma dizer Lobo Antunes, o maior Poeta vivo português

 

Foi o Relator do PE para o Programa Cultura 2007-2013, que definiu as regras e  a estratégia para o investimento da UE em cultura  nestes seis anos.

 

Foi também o Relator do PE para uma Agenda Europeia para a Cultura num Mundo Globalizado onde pela primeira vez se inscreve a Cultura nos objectivos estratégicos da política europeia.

 

Foi ainda o Relator do PE sobre o Multilinguismo, que é um traço fundamental da identidade europeia e para nós portugueses é uma questão fundamental pois o português deve continuar a ser uma língua oficial da UE.

 

Mas VGM não se dedicou apenas à Cultura, e ergueu a voz sempre que estavam em causa interesses nacionais estratégicos como foi o caso do dossier abordado na Comissão de Comércio Internacional sobre o sector têxtil europeu em que VGM defendeu o têxtil português sendo um dos principais autores da Resolução aprovada.

 

 

A Deputada Assunção Esteves, na sequência do seu envolvimento nos debates sobre o Tratado Constitucional e depois do Tratado de Lisboa, foi eleita para Presidente do Movimento Europeu em Portugal.

 

Foi Relatora do PPE para a Agência Europeia para a Igualdade entre homens e mulheres.

 

Foi também a responsável no PPE para a Reforma do Estatuto do Provedor de Justiça Europeu, reforçando um instrumento nuclear da protecção dos direitos fundamentais dos cidadãos.

 

Assunção Esteves teve um papel muito activo na discussão de diversos temas sensíveis no âmbito das relações entre a UE e a Rússia, sobretudo ao nível dos Direitos Humanos.

 

 

José Silva Peneda é um dos mais destacados Deputados do PE nas áreas do Emprego e dos Assuntos Sociais, tendo tido um papel determinante na negociação de dossiers muito importantes como a Flexisegurança e a Directiva sobre o Tempo de Trabalho.

 

Foi o Relator do Parlamento Europeu para a programação do Fundo Social Europeu, o fundo financeiro mais importante para a valorização dos recursos humanos.

 

Foi também o Responsável do Parlamento Europeu pela definição do futuro do Modelo Social Europeu, cuja sustentabilidade temos de assegurar, que mereceu inclusive a publicação de um livro seu.

 

Na Comissão dos Orçamentos, Silva Peneda teve um papel determinante na equipa que negociou as perspectivas financeiras 2007-2013 e vem trabalhando sobre a Revisão das receitas da UE e das grandes linhas do orçamento comunitários pós 2013.

 

 

Sérgio Marques destacou-se na Comissão de Política Regional na defesa da Coesão Economica e Social, dossier sensível para Portugal e em especial para as suas Regiões Autónomas. Como sempre recordou “ a europa é coesa ou não se fará”.

 

Foi o Relator do Parlamento Europeu para a Parceria Reforçada com as Regiões Ultra Periféricas e participou no debate público lançado pela Comissão Europeia relativo à Estratégia Europeia para as RUP´s.

 

Defendeu a prorrogação dos apoios para a modernização e renovação das frotas de pesca da Madeira e apoiou a proibição do arrasto em torno da Madeira, Açores e Canárias.

 

Teve também uma participação muito activa em nome do PPE nas missões de observação eleitoral ou cooperação bilateral na Venezuela, África do Sul, Equador e Colômbia.

 

 

O Deputado que vem de mais longe, da ilha do Pico, é também aquele que participa em mais comissões parlamentares, designadamente Agricultura, Pescas, Ambiente e Alterações Climáticas.

 

A Reforma da PAC e a luta contra o fim das quotas leiteiras foram as suas principais batalhas no sector agrícola.

 

Nas Pescas, Duarte Freitas conseguiu obrigar a Comissão e o Conselho a incluir pela primeira vez, no 7º Programa Quadro para a Investigação Científica, uma linha de financiamento específica para as Pescas e Assuntos do Mar, permitindo às universidades e indústrias portuguesas um investimento ímpar num sector tão importante para Portugal.

 

Na área do ambiente, Duarte Freitas, além da sua participação na discussão do Pacote Clima, liderou a luta no PE com vista à exclusão das Regiões Ultra Periféricas do novo regime de comércio de licenças de emissão no âmbito da aviação.

 

 

Carlos Coelho que assegurou a Coordenação do GEPSD, foi o Presidente da Comissão de Inquérito às actividades da CIA na Europa e assumiu posições públicas na defesa do encerramento de Guantanamo e da protecção dos Direitos do Homem no contexto da luta contra o Terrorismo.

 

Na área das Liberdades Públicas defendeu sempre que a Europa também tem que ser das pessoas, dos cidadãos, tendo contribuído para o reforço dos Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça com destaque para os temas da imigração e da cooperação policial e judiciária.

 

No reforço da segurança das fronteiras externas da União, foi o Relator permanente do Parlamento Europeu para o Sistema de Informação de Schengen (SIS 1, SISone4all e SIS 2) e foi o Relator para os novos Passaportes Biométricos.

 

No âmbito da protecção das crianças participou nas medidas e nos debates travados em torno do tráfico e rapto de crianças (sistema de alerta rápido para rapto de crianças), obesidade infantil, tráfico de orgãos, combate a redes pedófilas e pedopornografia e divulgação do 112 como número europeu de emergência.

 

 

 

Não me deve caber a mim uma análise isenta da actividade que desenvolvi ao longo destes cinco anos, mas devo uma palavra de agradecimento pela confiança que os meus colegas depositaram em mim e que me permitiu desempenhar as funções de Vice-Presidente do maior grupo político do Parlamento Europeu com a responsabilidade de coordenação da Política Externa.

 

Estive assim envolvido em todas as posições que o Parlamento Europeu ao longo de cinco anos adoptou sobre temas tão diferentes como:

 

EU-Russia, gás etc

Irão

EUA e diálogo transatlântico,

Relações EU-China, Tibete, JO Texteis / OMC

Turquia

UE/África

 

 

Por tudo isto ao final de cinco anos creio que podemos dizer, de consciência tranquila, que cumprimos o nosso mandato e correspondemos à confiança depositada pelos portugueses que nos elegeram.