O Conselho Europeu e o Mediterrâneo: Falhou no que era mais urgente

O Papa Francisco denunciou: Estamos a transformar o mediterrâneo no maior cemitério da Europa. Entre Lampedusa e as tragédias da passada semana, em que morreram mais de mil pessoas, mediaram dezenas de "pequenos incidentes" que ceifaram a vida a milhares de pessoas. Só em 2014 terão sido mais de 3.500.

Os desafios que se colocam à política de imigração não são recentes. Mas a sua intensidade tem aumentado.

Com a entrada em vigor do Tratado de Amsterdão (em 1999), a União Europeia ganhou novas competências na imigração e no asilo. No mesmo ano, em Tampere, os Chefes de Estado e de governo apelaram a "Parcerias com os países de origem", a um "Sistema comum europeu de Asilo", a "uma gestão mais eficaz dos fluxos migratórios [...] em estreita colaboração com os países de origem e de trânsito", e a "combater os indivíduos que estão envolvidos no tráfico de seres humanos e na exploração económica dos migrantes". Frases como estas têm vindo a ser repetidas ao longo dos anos.

Aquando da tragédia de Lampedusa já o norte de África fervilhava com instabilidade pós primavera árabe, e a Síria e a Líbia se encontravam em guerra civil. O Conselho decidiu-se pela criação do "Grupo de missão para o Mediterrâneo". E lá vieram as mesmas palavras de ordem.   

Como disse Ahmed Abdalla, um somali de 47 anos ao Expresso "Não vamos à procura de uma vida melhor. Vamos à procura de vida. Atrás de nós só há morte".

Responder de forma séria ao problema dos fluxos migratórios envolve seguramente medidas de fundo que passam por:

- Regular melhor a imigração legal e combater a ilegal;

- Contribuir para a paz nos territórios em guerra, com destaque para a Síria;

- Pôr cobro à situação de vazio de poder na Líbia;

- Derrotar o auto-intitulado Estado Islâmico;

- Combater eficazmente os traficantes de seres humanos;

- Investir mais em cooperação e desenvolvimento.

Todas elas são importantes mas não produzem resultados no curto prazo!

Esperava sinceramente que o Conselho Europeu respondesse a dois desafios:

- que finalmente definisse uma real política europeia para a migração

- que desse uma resposta de emergência humanitária face às pessoas que estão a tentar atravessar o Mediterrâneo e, em grande número, perdem a vida.

Ora as medidas aprovadas pelo Conselho não respondem a nenhum dos dois desafios. As medidas de longo prazo não terão consequência agora e as que requerem efectiva solidariedade esbarraram na falta de consenso. E o Conselho falhou rotundamente no que era mais urgente. Triplicar o orçamento da operação triton é positivo mas claramente insuficiente. Triplicar o triton é ter no mediterrâneo uma operação comunitária em nome de 28 Estados-Membros com menos recursos financeiros do que a missão Mare Nostrum que a Itália sozinha levou a cabo.

Devíamos recordar aos Chefes de Estado e de Governo o que aprenderam quando eram pequenos: que não se deve deixar para amanhã o que devemos fazer hoje.  Sabendo que, neste caso, não se trata apenas de um problema de gestão do tempo.  Trata-se da diferença entre a Vida e a Morte para milhares de pessoas.