O Pacto morreu ?

O "congelamento" da aplicação das sanções previstas no Pacto de Estabilidade e Crescimento coloca em causa a sua credibilidade e desautoriza e enfraquece a Comissão Europeia.

E lança uma nuvem de preocupação sobre o direito comunitário. As regras acordadas servem só para impor aos pequenos ou aplicam-se a todos por igual? Todos os Estados são iguais perante a lei europeia ou há uns mais iguais do que outros ?

Alguns defendem que é necessário melhorar o Pacto, de forma a que ele responda às necessidades não apenas em ciclos de expansão mas também em ciclos de recessão.

Do que não tenho dúvidas é que precisamos de credibilizar um pacto. Precisamos de um instrumento que seja aceite por todos e cuja execução não dependa da vontade do Conselho. É necessário um mecanismo que controle as finanças públicas, reduzir o peso dos Estados na economia e estimular o crescimento sustentável.

É que as previsões para 2004 estão aí... e os EUA deverão crescer 4%...