Segurança interna dita suspensão das regras Schengen

Cabe a cada país avaliar se tem ou não de reintroduzir os controlos fronteiriços e não é necessária autorização.

São já três os países que suspenderam o acordo de Schengen, que dita a livre circulação de pessoas - Alemanha, Áustria, Eslováquia - e há ainda outros como a Polónia que estão a pensar fechar fronteiras. Mas como funciona o acordo de Schengen e em que condições podem reintroduzir-se os controlos fronteiriços?

O eurodeputado social-democarata, Carlos Coelho explica ao Económico que "o acordo de Schengen está assente no princípio da confiança mútua". Por exemplo, "se um marroquino entra em Portugal, entra, na prática, num território mais alargado", sendo que se trata "de um equilíbrio difícil porque cabe a cada país - no nosso caso através do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) - certificar-se que as fronteiras estão a ser bem vigiadas e tem de seguir as regras de Schengen".
No entanto, as regras podem ser suspensas temporariamente em nome da segurança interna e da ordem pública, sendo que cabe a cada país avaliar a situação. Por outro lado, se a decisão for a de repor os controlos nas fronteiras, o país não tem de pedir autorização, uma vez que a competência é nacional. França chegou a ponderar suspender Schengen em 2011, altura em que chegavam ao país muitos imigrantes do Norte de África. Mas um acordo entre Sarkozy e Berlusconi, na altura os responsáveis políticos de França e Itália, respectivamente, chegou para evitar a medida.

O eurodeputado Carlos Coelho frisa que, inicialmente, a suspensão do acordo Schengen pode durar até 30 dias, podendo ser alargada até seis meses até um máximo de dois anos.

Para Carlos Coelho, os controlos anunciados pela Alemanha serão mesmo temporários e resultam "da necessidade de reagir a um pico de 12 mil pessoas por dia que assustaram as autoridades e Munique já não tinha capacidade para mais".
"Parece-me que não querem travar o acesso ao país, até porque a Alemanha já disse que está disposta a receber 800 mil refugiados, querem é travar a entrada desordenada e descontrolada de refugiados", acrescentou. "Esta é também uma forma de a Alemanha fazer pressão para o Conselho [de ontem] indicando que é necessária uma resposta solidária de todos porque um país sozinho não consegue", concluiu.