Um Referendo europeu

30 de Novembro, 2002

Têm razão os que recordam a má utilização, para efeitos de política doméstica, dos referendos sobre questões europeias. 

 

Quando em França se ratificou Maastricht a campanha do NÃO tentou, com relativo sucesso, transformar o voto numa condenação do então Presidente com a campanha "Voter Non à Maastricht, c'est voter non à Miterrand".

 

Mas os maus exemplos do passado não podem nem devem inibir as democracias de exercer o poder referendário.

 

Os detractores do projecto europeu exploram amiúde a falta dessa legitimidade.  E quando se fala no défice de participação dos cidadãos na construção comunitária há que devolver ao povo soberano a decisão.

 

A provável aprovação de um Tratado Constitucional proporciona-nos uma excelente oportunidade para esse exercício de permitir aos europeus que se exprimam democraticamente.

 

E quando tanto se fala em cidadania europeia nada há de mais correcto do que permitir que ela se exprima.  Porventura em toda a Europa mas, pelo menos, em Portugal