A Estratégia de Lisboa

5. A Estratégia de Lisboa revista

Em 2000, no Conselho Europeu de Lisboa lançou-se um desafio para a próxima década: tornar a UE na economia mais dinâmica e competitiva do mundo baseada no conhecimento antes de 2010. Este objectivo ambicioso ficou conhecido por "Estratégia de Lisboa".

Cinco anos volvidos, as conclusões do Relatório intercalar de avaliação da Estratégia de Lisboa (Relatório Wim Kok) demonstraram inequivocamente que os progressos realizados pelos Estados-Membros para alcançar os objectivos de Lisboa foram escassos. A manter-se o actual ritmo de reformas, o balanço final dos objectivos seria um fracasso.

Para ler Relatório intercalar de avaliação da Estratégia de Lisboa, carregue aqui.

A estratégia tinha 28 objectivos principais, 120 objectivos secundários e 117 indicadores diferentes. O sistema de informação nos 25 Estados-Membros levou à produção de mais de 300 relatórios, que foram inconsequentes.

Perante este cenário, a Comissão Europeia já presidida por Durão Barroso decidiu meter mãos à obra e reequacionar as prioridades fixadas pela Estratégia de Lisboa, focando as preocupações dos cidadãos europeus: o crescimento e o emprego.

A revisão da Estratégia é mais simples, precisa, pragmática e concreta.

Para ler a revisão da Estratégia de Lisboa, carregue aqui.

Esta revisão intercalar define o modo como a UE pode alcançar o seu objectivo em matéria de crescimento e de emprego, apoiada por um programa de acção de Lisboa a nível da União e por programas de acção nacionais que incluem compromissos claros.

Esta revisão parte de três conceitos fundamentais:

− Em primeiro lugar, as acções da Europa devem ter uma orientação mais precisa . Devem ser concentrados todos os esforços na execução, no terreno, de políticas que tenham o maior impacto. Isto significa que é necessário manter as actuais promessas, prosseguir as reformas já em curso em todos os Estados-Membros e lançar novas iniciativas onde elas forem necessárias para não desviar dos objectivos.

− Em segundo lugar, mobilizar apoios em favor da mudança . Uma assumpção alargada e efectiva dos objectivos de Lisboa é o melhor meio de traduzir as intenções em resultados concretos. Todas as partes interessadas no êxito da Estratégia de Lisboa, a todos os níveis, devem contribuir para a realização destas reformas e participar no debate político nacional.

− Em terceiro lugar, simplificar e racionalizar a Estratégia de Lisboa . Tal significa que é necessário esclarecer as funções de cada um, simplificar os processos em matéria de relatórios e promover a obtenção de resultados através de programas de acção de Lisboa a nível da União e a nível nacional. Convém definir um conjunto integrado de “orientações” para a Estratégia de Lisboa destinadas a enquadrar as acções dos Estados-Membros, apoiadas por um único relatório a nível da UE e por um único relatório a nível nacional, em que são apresentados os progressos efectuados. Nesse contexto, cria-se um "Senhor Lisboa" em cada Estado-membro. Será assim consideravelmente reduzida a carga que representa para os Estados-Membros a elaboração dos relatórios nacionais.

Com esta revisão da Estratégia, a fixação de prioridades mais claras e a urgência do calendário criam as condições prévias imprescindíveis para os Estados-Membros fazerem da Estratégia de Lisboa uma história de sucesso.

Para conhecer a Resolução do Parlamento Europeu sobre a revisão da Estratégia de Lisboa, carregue aqui.