O Desemprego na União Europeia
1. O Desemprego na União Europeia
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Combater o desemprego : uma prioridade da Europa social É frequente criticar a falta de dimensão social da União Europeia. De facto, a política social não foi uma prioridade nos primórdios da construção europeia e no Tratado de Roma. Não demorou muito tempo, porém para uma Política social europeia emergir de forma que UE não seja apenas uma Europa da livre circulação de capitais, produtos e serviços , mas também dos cidadãos, uma Europa das Pessoas. Assim, a UE tem multiplicado as iniciativas apesar das suas competências serem limitadas nesta matéria. O exemplo mais notável é certamente o Fundo Social Europeu , criado na década de 60, como a principal arma da UE na luta contra o desemprego . O Fundo concede financiamento a programas de desenvolvimento de competências sociais e profissionais. As regiões da UE com níveis de desemprego particularmente elevados ou rendimentos médios baixos merecem especial atenção nas decisões de financiamento. Existe ainda o programa EQUAL que testa formas de combater a discriminação e as desigualdades. Mais recentemente, a política social foi objecto de alterações importantes. O Tratado da UE prevê, agora, a promoção de um elevado nível de emprego na Comunidade através do desenvolvimento de uma estratégia europeia de emprego que coordene as políticas dos 25 Estados-Membros . Por outras palavras, a UE só tem uma competência complementar nesta área uma vez que cabe aos Estados-Membros o papel mais relevante. O objectivo desta coordenação visa a constituição de uma mão-de-obra competente, formada e adaptável, e de mercados de trabalho capazes de reagir às mutações económicas. Mais recentemente, a Estratégia de Lisboa que tem por objectivo tornar a UE no "espaço económico mais dinâmico e competitivo do mundo baseado no conhecimento", refere explicitamente a criação de mais e melhor emprego. Hoje em dia, perante o flagelo do desemprego que afecta os cidadãos europeus, a União Europeia adoptou um instrumento útil para os seus cidadãos: a rede EURES.
A EURES ajuda os trabalhadores a passar fronteiras... Sob a coordenação da Comissão Europeia , os Serviços Europeus de Emprego - EURES - são uma rede de cooperação para facilitar a livre circulação dos trabalhadores no Espaço Económico Europeu. Os parceiros da rede incluem os serviços públicos de emprego, os sindicatos e as organizações de empregadores. Os principais objectivos da EURES são:
As ofertas de emprego publicadas no Portal EURES (em inglês, francês e alemão) são enviadas diariamente pelos membros e parceiros da EURES que recorrem à EURES para publicar as ofertas de emprego, para as quais os empregadores estão interessados em recrutar trabalhadores de outros países europeus. As ofertas publicadas cobrem uma vasta gama de profissões e incluem oportunidades de emprego permanente e sazonal. Cada oferta de emprego disponibiliza informações sobre como candidatar-se e com quem contactar. O contacto pode fazer-se, tanto através de um conselheiro EURES, que irá processar a candidatura, como, em alguns casos, directamente com a entidade patronal. Manifestar a sua disponibilidade e colocar o seu cv online... O serviço de "Currículo" da rede EURES é o ponto de encontro entre as entidades empregadoras e os cidadãos interessados em trabalhar no estrangeiro. Os cidadãos interessados colocam directamente o seu cv no site da EURES, de forma directa. Há a possibilidade de optar por uma inscrição "anónima". Neste caso os empregadores poderão contactar com o candidato apenas através da EURES sem terem acesso aos dados pessoais. Os potenciais empregadores têm um acesso directo à rede e aos cv colocados online. Em Abril de 2005, o site EURES dispunha de 98.000 currículos e 4.200 entidades empregadoras. Viver e trabalhar no estrangeiro ... Ir trabalhar para o estrangeiro não se faz de ânimo leve e sem preparação prévia. As pessoas à procura de emprego e os empregadores necessitam de informações relativas às questões práticas, legais e administrativas. O portal da mobilidade profissional EURES fornece-lhe instrumentos de informação que têm como finalidade dar-lhe ajuda quando tomar em consideração mudar-se para outro país ou recrutar pessoas de outro país. A base de dados "Condições de Vida e de Trabalho" contém detalhes sobre várias questões importantes, tais como encontrar alojamento, uma escola, impostos, custo de vida, saúde, legislação social, comparabilidade de qualificações, etc. Outro instrumento de informação importante é a base de dados "Informações sobre o Mercado de Trabalho", que contém informações relativas às tendências prevalecentes do mercado de trabalho europeu, por país, região e sector de actividade.
A mudança e o desenvolvimento rápidos tornam necessária a aquisição e o desenvolvimento contínuo de conhecimentos e aptidões ao longo de toda a vida. A aprendizagem ao longo de toda a vida é uma das bases para a empregabilidade permanente. Estudar noutro país pode ser uma experiência enriquecedora que ajuda a desenvolver competências importantes. A secção "Aprendizagem" do portal de mobilidade profissional EURES, que é fornecida por PLOTEUS, um serviço da Comissão Europeia, contém informações relativas a oportunidades de educação e de aprendizagem em toda a Europa, tal como sítios Web de instituições de ensino superior, bases de dados de cursos de formação, escolas, etc. Viver e estudar num país estrangeiro é a melhor forma de adquirir um profundo conhecimento dos costumes, do povo e da língua de outra cultura. Além disso, viver e estudar ou trabalhar noutro país pode desenvolver importantes competências que podem ser do interesse de futuros empregadores. Os estudantes que regressam de um programa de estudo no estrangeiro normalmente encaram a experiência como algo que os amadureceu a nível pessoal e intelectual. Apreciam o facto de terem estado expostos a novas formas de pensar e de viver, o que encoraja o crescimento e a independência. |
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