Durão Barroso - Presidente da Comissão Europeia II

1. Quem é José Manuel Durão Barroso

José Manuel Durão Barroso, actualmente Presidente da Comissão Europeia (cargo que ocupa desde 2004) nasceu em Lisboa a 23 de Março de 1956. É casado com Margarida Sousa Uva com a qual teve 3 filhos: Luís, Guilherme e Francisco.

Curriculum Académico

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com Distinção.

Diplomado em Estudos Europeus pelo Instituto Universitário de Estudos Europeus da Universidade de Genebra, com Distinção.

Mestre em Ciência Política pelo Departamento de Ciência Política da Faculdade de Ciências Económicas e Sociais da Universidade de Genebra, tendo como tema de tese "Le système politique portugais face à l'intégration européenne".

Estágios e cursos de curta duração na Universidade de Columbia (Nova Iorque), na Universidade de Georgetown (Washington, D.C.), no Instituto Universitário Internacional (Luxemburgo) e no Instituto Universitário Europeu (Florença).

Foi sucessivamente assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, assistente no Departamento de Ciência Política da Universidade de Genebra e "Visiting Professor" no Department of Government e na School of Foreign Service (Center for German and European Studies) da Universidade de Georgetown, Washington D.C. (1996-1998). Director do Departamento de Relações Internacionais da Universidade Lusíada (Outubro 1995 - Março 1999).

Bolseiro da Confederação Suíça, da Comissão das Comunidades Europeias, da Fundação Volkswagenwerk, da OTAN e do Fundo Nacional Suíço para a Investigação Científica.

Fundador da Associação Universitária de Estudos Europeus em 1979. 
 
Curriculum Político 
 
Presidente da Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1975-1976).

Membro do Movimento Europeu desde 1991, quando da reactivação da secção portuguesa.

Membro do Partido Social Democrata (PSD) desde 1980; foi membro do Conselho Nacional, membro da Comissão Política Nacional, co-director do Gabinete de Estudos Nacional e Presidente da Comissão de Relações Internacionais e eleito Presidente do Partido pelo XXII Congresso em Maio de 1999, sendo reeleito por três vezes.

Eleito deputado seis vezes consecutivas desde 1985, foi Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros da Assembleia da República, entre 1995 e 1996.

Secretário de Estado da Administração Interna no X Governo Constitucional, Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e Ministro dos Negócios Estrangeiros nos XI e XII Governos Constitucionais.

Primeiro-Ministro do XV Governo Constitucional desde Abril de 2002.

Chefiou e participou em diversas missões no plano internacional, nomeadamente no processo para a Autodeterminação de Timor-Leste, no processo de Paz para Angola em 1990/1991, foi Chefe da delegação do International IDEA (Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral, Estocolmo) à Bósnia-Herzegovina, Setembro de 1996, e consultor das Nações Unidas para um projecto relativo à pacificação em África (Tanzânia), Outubro de 1997.

Membro de vários Grupos Informais de Conselho ao Secretário Geral das Nações Unidas, nomeadamente do Secretary General Resource Group on the Democratic Republic of Congo.

Vice-Presidente do Partido Popular Europeu, de 1999 a 2002, e Vice-Presidente da Center Democrats International, de 2001 a 2005.
 
Principais acções no domínio europeu no quadro dos Negócios Estrangeiros
 
 Para além da participação nos Conselhos Europeus, nas reuniões informais de Chefes de Estado e Governo, nos Conselhos de Assuntos Gerais e reuniões informais "Gymnich" dos Ministros dos Negócios Estrangeiros, realce para as Conferências Ministeriais de S. José, Reuniões Comunidades Europeias/Grupo do Rio, Conferência de Lançamento do Pacto de Estabilidade para a Europa, Conferência de Revisão e Prorrogação do Tratado de Não Proliferação e reuniões Ministeriais do Fórum do Mediterrâneo (cinco+cinco).

Durante este período ocorreu a primeira Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (1992), onde coordenou a Delegação da Presidência da UE à Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento (CNUAD, Cimeira da Terra, Rio de Janeiro), e a Presidência Portuguesa da UEO.

Assinou em nome de Portugal os Acordos Europeus com a Roménia, Bulgária, República Eslovaca e República Checa (1993), o Tratado de Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia à União Europeia, em Corfu (Junho de 1994) e o Acordo de Cooperação e Parceria entre a União Europeia e a Rússia, Corfu (1994)
 
Principais acções no domínio europeu enquanto Primeiro-Ministro de Portugal

Participou em todos os eventos da União Europeia que requereram a presença de Portugal ao nível de Chefes de Estado e do Governo, muito em especial nos Conselhos Europeus. De destacar a Assinatura dos Tratados de Adesão de Chipre, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Eslováquia, Eslovénia e República Checa e a Cerimónia de adesão destes 10 Estados à União Europeia, as Cimeiras relativas à Convenção sobre o Futuro da Europa e a Conferência Inter-Governamental em que foi adoptado o Tratado que aprova a Constituição da União Europeia.
 
Publicações 
 
Várias publicações na área da Ciência Política, Relações Internacionais e questões relativas à União Europeia, com destaque para "Sistema de Governo e Sistema Partidário", co-autor, Lisboa, 1980, e "Le système politique portugais face à l'intégration européenne", Lisboa e Lausana, 1983, "Política de Cooperação", 1990, "A Política Externa Portuguesa" 1994-1995, "Uma Certa Ideia de Europa", 1999, "Uma Ideia para Portugal", 2000 e "Mudar de Modelo", 2002.

Publicou igualmente diversos estudos de Ciência Política e de Direito Constitucional em obras colectivas, enciclopédias e revistas científicas nacionais e estrangeiras, nomeadamente a Pólis, Análise Social, Il Politico, Dictionnaire International du Fédéralisme. Fundador e primeiro Director da Revista de Ciência Política.
 
Condecorações, Prémios e Distinções 
 
Mais de duas dezenas de condecorações, com destaque para a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo (Portugal), em 1996; Prémio da Casa da Imprensa na área da política, 1992; nomeado Global Leader for Tomorrow pelo World Economic Forum em 1993; nomeado “Personalidade do Ano” em 1991 e 2004 pela Associação de Jornalistas Estrangeiros em Portugal; Título de Doutor honoris causa concedido pela Universidade Roger Williams, Rhode Island, 2005; Medalha da Universidade de Alcalá de Henares e Medalha de Ouro da Cidade de Zamora, Espanha, 2005; Doutor honoris causa em Humanidades, Universidade de Georgetown, Washington, D.C., e em Ciências Políticas, Universidade de Génova, Itália, 2006; Medalha de Ouro: The Bell Celebration – Message to the United Europe, da empresa Ferdinan Martinengo, Eslováquia, 2006; EFR-Business Week Award, Universidade Erasmus de Roterdão, 2006; Doutor honoris causa em Direito, Universidade de Kobe, Japão, Abril de 2006; Doutor honoris causa em Ciências Sociais e Humanas, Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro, Junho de 2006; Medalha de
Cidadão Honorário do Rio de Janeiro, Junho de 2006; Doutor honoris causa em Ciências, Universidade de Edimburgo, Novembro de 2006; nomeado "Europeu do Ano" pelo jornal "European Voice", Novembro de 2006; Diploma honoris causa da HEC, Paris, Dezembro de 2006; Título de Doutor honoris causa concedido pela Faculdade de Economia da Universidade de Roma "La Sapienza", Janeiro de 2007; Prémio especial do Business Centre Club, Polónia, Fevereiro de 2007; Medalha de Ouro da Cidade de Lamego, Portugal, Abril de 2007; Prémio Liderança Transatlântica, Instituto Europeu, Washington, D.C., Abril de 2007; Cidadão Honorário da cidade de Delfos e Medalha de Ouro dos "Anfictiões", Delfos, Grécia, Julho de 2007; Título académico da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (EBAPE – FGV), em reconhecimento do seu contributo e dos serviços relevantes prestados ao estudo e à prática no domínio da Administração – Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, Agosto de 2007; Prémio Internacional "Conde de Barcelona", atribuído pela Fundação Conde de Barcelona, Barcelona, Novembro de 2007; Doutor honoris causa da Faculdade de Economia de Varsóvia, Varsóvia, Novembro de 2007; Medalha de Honra e Diploma Honorífico da Cidade de Nicósia, Nicósia, Janeiro de 2008; Membro Honorário da Academia Portuguesa de História, Lisboa, Março de 2008; Ordem "Stara Planina" (1.ª classe), Bulgária, Março de 2008; Doutor honoris causa da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Brasil, Março de 2008; "Prémio Rotary da Paz" do Distrito 1960 - Portugal do Rotary International, Lisboa, Abril de 2008; "Chave de Honra da Cidade de Lisboa", Lisboa, Maio de 2008; Confraria do Queijo S. Jorge, Açores, Maio de 2008; "Ciudadino Andino Honorifico", Lima, Peru, Maio de 2008; "Transatlantic Business Award", Câmara de Comércio Americana junto da União Europeia, Bruxelas, Maio de 2008; Confraria do Vinho do Porto, Porto, Junho de 2008; Doutor honoris causa em Direito da Universidade de Liverpool, Julho de 2008; "Prémio Política e Responsabilidade Social", Fundação Luso-Brasileira, Lisboa, Outubro de 2008; Doutor honoris causa da Universidade Nice Sophia Antipolis, Nice, Novembro de 2008; Ordem da Cruz de Terra Mariana, Primeira classe, Tallin, Fevereiro de 2009; Medalha e Insígnia de Ouro do Instituto Real de Estudos Europeus, Madrid, Março de 2009; Doutor honoris causa, Universidade Tomas Bata, Zlin, República Checa, Abril de 2009; Medalha de Ouro do Parlamento grego, Atenas, Abril de 2009; Medalha de Honra e de Beneficência da Cidade de Atenas, Atenas, Abril de 2009; Prémio de Excelência Europeia, Conselho do Governo da Comunidade de Madrid, Maio de 2009; Doutor honoris causa da Universidade de Tecnologia de Chemnitz, Chemnitz, Maio de 2009; Prémio Europeu do Ano, Movimento Europeu na Dinamarca, Copenhaga, Maio de 2009; Grã-Cruz da Ordem de Vytautas, o Grande, Vilnius, Junho de 2009; Doutor honoris causa em Assuntos Públicos e Internacionais da Universidade de Pittsburgh, EUA, Setembro de 2009; Prémio Quadriga 2009 - «United for the Better», Berlim, Outubro de 2009; Colar da Ordem "Pro Merito Melitensi", Ordem de Malta, Roma, Maio de 2010; Doutor Honoris Causa, Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro, Julho de 2010; Medalha de mérito da Federação das Associações Portuguesas e Luso-brasileiras, Brasil, Julho 2010; "Personalidade do Ano de 2009 da Europa Central e Oriental", Krynica, Setembro de 2010; Grande-Colar da Ordem de Timor-Leste, Bruxelas, Outubro de 2010; Doutor honoris causa, Universidade de Lodz, Polónia, Outubro de 2010; Doutor honoris causa, Universidade de Genebra, Outubro de 2010; Doutor honoris causa, Universidade de Bucareste, Novembro de 2010; Prémio Golden Victoria "Europeu do Ano 2010", atribuído pela Associação de Editores de Jornais e Revistas da Alemanha (VDZ), Berlim, Novembro de 2010; Colar do Mérito Europeu, Fundação do Mérito Europeu, Luxemburgo, Novembro de 2010; Doutor Honoris Causa, Universidade Pública de Baku, Azerbaijão, Janeiro de 2011; Prémio "Steiger" de 2011, Bochum, Alemanha, Março de 2011; Doutor Honoris Causa, Universidade Luiss Guido Carli, Roma, Março de 2011; Doutor Honoris Causa, Universidade de Gent, Março de 2011.