70% dos sítios Web investigados por venda abusiva de toques e melodias para telemóveis foram sujeitos a limpeza ou encerrados no seguimento de investigação da UE

19 de Novembro, 2009
70% dos sítios Web investigados por venda abusiva de toques e melodias, fundos de ecrã e outros serviços de telefonia móvel foram sujeitos a limpeza ou encerrados, no seguimento de uma operação de protecção dos consumidores levada a efeito durante 18 meses pelos 27 Estados-Membros da UE, a Noruega e a Islândia. Desde Junho de 2008, quando se efectuaram as primeiras inspecções, as autoridades nacionais investigaram violações graves da legislação comunitária de protecção dos consumidores em 301 sítios Web. 70% dos 301 casos investigados já estão resolvidos. 52% (159 sítios Web) foram sujeitos a limpeza e 17% (54 sítios) foram encerrados. Os três principais problemas encontrados foram os seguintes: indicação dos preços pouco clara (por exemplo, informação inexistente ou incompleta); ausência de informação completa sobre o comerciante e publicidade enganosa, em especial, toques de chamada anunciados como «gratuitos», mas em que o consumidor fica, na realidade, vinculado por uma assinatura paga. Em Itália, em Fevereiro e Maio, em consequência desta operação de limpeza, as autoridades aplicaram pesadas multas de cerca de 2 milhões de euros a nove grandes empresas que violaram a lei.


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