Europa em Directo


18-09-2018

Comissão abre investigação à BMW, à Daimler e ao Grupo VW em matéria de tecnologias de emissões limpas

A Comissão Europeia abriu uma investigação aprofundada para avaliar se a BMW, a Daimler e a VW (Volkswagen, Audi, Porsche) se concertaram, em violação das regras da UE no domínio anti-trust, para evitar a concorrência no desenvolvimento e implantação de tecnologias para emissões limpas nos automóveis de passageiros a gasolina e gasóleo.

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18-09-2018

Comissão Europeia quer uma Organização Mundial de Comércio mais moderna

A Comissão Europeia apresentou hoje um primeiro conjunto de ideias sobre a modernização da OMC e a adaptação das regras do comércio internacional aos desafios da economia mundial. A abordagem da UE relativa à reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC), será apresentada aos parceiros da UE em Genebra em 20 de setembro, por ocasião de uma reunião convocada pelo Canadá sobre este assunto.

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18-09-2018

União Europeia reforça apoio à liberdade de imprensa e aos jovens jornalistas dos Balcãs Ocidentais

A UE intensificou o seu apoio ao desenvolvimento e à liberdade de imprensa nos Balcãs Ocidentais, com especial destaque para a responsabilização dos meios de comunicação social, o financiamento, o reforço das capacidades, a cooperação regional e os jovens jornalistas.

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18-09-2018

Relatório revela sub-representação das mulheres no setor dos meios de comunicação audiovisuais

O Relatório da Plataforma Europeia das Entidades Reguladoras (EPRA) (apresentado hoje) sobre a representação das mulheres no setor dos meios de comunicação audiovisual, confirma que as mulheres estão atualmente sub-representadas no ecrã e na indústria audiovisual. O relatório analisa a representação e o retrato em ecrã das mulheres, os estereótipos de personagens femininos na publicidade, bem como a representação das mulheres fora do ecrã. Relatório elaborado pela Plataforma Europeia das Entidades Reguladoras (EPRA)(versão inglesa, 32 págs.)

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12-09-2018

Carlos Coelho concorda com prioridades de Juncker, mas receia que sejam tardias

Junto envio nota à Imprensa com a reacção do Eurodeputado Carlos Coelho ao discurso do Estado da União de Jean Claude Juncker, proferido hoje em Estrasburgo.

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05-09-2018

Iniciativas de cidadania europeia: Comissão regista a iniciativa intitulada «Acabar com as gaiolas» (End the Cage Age)

O Colégio de Comissários decidiu hoje registar uma iniciativa de cidadania europeia com o título «Acabar com as gaiolas». O objetivo declarado da iniciativa é acabar com o tratamento desumano dos animais de criação que são mantidos em gaiolas. Os seus organizadores solicitam à Comissão que proponha legislação proibindo o uso de: gaiolas para galinhas poedeiras, coelhos, frangas, galinhas reprodutoras (de carne e ovos), codornizes, patos e gansos; gaiolas de parto para porcas; celas para porcas e celas individuais para vitelos, se ainda não proibidas.

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05-09-2018

Comissão Europeia lança o seu concurso anual de tradução dirigido às escolas

A Direção-Geral de Tradução da Comissão Europeia convida alunos das escolas de toda a Europa a testar as suas competências de tradução, participando na 12.ª edição do concurso anual Juvenes Translatores. Este ano, adolescentes com gosto pelas línguas irão ser chamados a traduzir um texto sobre o património cultural. O tema foi escolhido para comemorar o Ano Europeu do Património Cultural, 2018.

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21-08-2018

Comissão lança concurso para jovens realizadores cinematográficos para aproximar os cidadãos da UE

A Comissão Europeia, lança um concurso de curtas-metragens para os jovens cineastas, a decorrer de 24 de agosto a 31 de outubro de 2018. O concurso está aberto a jovens realizadores europeus com idades entre os 18 e os 35 anos. Poderão participar numa das cinco categorias associadas à iniciativa: mobilidade; sustentabilidade; direitos; competências digitais; e empresas. Haverá um vencedor por categoria, o qual receberá uma subvenção de 7.500 euros para realizar o seu filme, sendo apadrinhado por um dos cinco realizadores europeus de renome envolvidos na série de curtas-metragens #EUandME, As candidaturas devem ser apresentadas em formato eletrónico através de um formulário de candidatura em linha na página do concurso (disponível a partir de 24 de agosto de 11:00 – hora de Lisboa - neste sítio Web).

18-07-2018

Comissão regista a iniciativa «Acabar com a fome que afeta 8 % da população europeia»

O Colégio de Comissários decidiu hoje registar uma iniciativa de cidadania europeia intitulada «Acabar com a fome que afeta 8 % da população europeia». Os objetivos declarados da iniciativa de cidadania proposta incluem «incentivar os governos a terem em conta o problema da fome» e «destacar a responsabilidade dos governos para erradicar o problema.» Os organizadores da iniciativa estabeleceram uma lista pormenorizada de ações relativamente às quais convidam a Comissão a apresentar propostas legislativas. Estas abrangem desde a criação de um programa de senhas alimentares até uma reforma dos mercados de derivados agrícolas e um novo sistema de classificação de resíduos alimentares com objetivos associados e regras de processamento. A decisão de registo da iniciativa tomada pela Comissão diz unicamente respeito à admissibilidade jurídica da proposta. Nesta fase, a Comissão ainda não analisou a substância da proposta.

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18-07-2018

Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira: acordo de cooperação operacional com a antiga República jugoslava da Macedónia

Foi hoje rubricado com a antiga República jugoslava da Macedónia um acordo que reforça a capacidade da Agência Europeia de Fronteiras e Costeira para agir na vizinhança imediata da UE, permitindo-lhe ajudar a melhor gerir a migração irregular e a reforçar a segurança nas fronteiras externas da UE.

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18-07-2018

Liberalização do regime de vistos: o Kosovo preenche todos os critérios de referência exigidos

A Comissão confirmou hoje que o Kosovo cumpriu os dois requisitos pendentes em matéria de liberalização do regime de vistos relativos à ratificação do acordo de delimitação das fronteiras com o Montenegro e um historial reforçado de luta contra a criminalidade e a corrupção, preenchendo desta forma todos os critérios de referência estabelecidos no Roteiro de liberalização do regime de vistos.

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18-07-2018

Comissão regista iniciativa sobre «Cidadania Permanente da União Europeia»

O Colégio de Comissários decidiu hoje registar uma iniciativa de cidadania europeia, intitulada «Cidadania Permanente da União Europeia». O principal objetivo da iniciativa proposta é garantir que a cidadania europeia e os direitos a ela associados não possam ser perdidos uma vez adquiridos. Os organizadores citam, em especial, o contexto do Brexit e a futura perda da cidadania da UE, bem como dos direitos a ela associados, por parte dos cidadãos do Reino Unido. A decisão da Comissão de registar a iniciativa diz unicamente respeito à admissibilidade jurídica da proposta. Nesta fase, a Comissão não analisou a substância da proposta.

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17-07-2018

O impacto da saída do Reino Unido na integração da UE

Este estudo analisa os potenciais efeitos da saída do Reino Unido da UE na integração europeia. Examina o papel do Reino Unido em avançar e / ou bloquear a integração em cinco áreas: o mercado interno; política social; liberdade, segurança e justiça; a zona euro; e política externa, segurança e defesa. Estudo elaborado pelo Departamento dos Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu a pedido da Comissão AFCO (versão Inglesa, 46 págs).

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17-07-2018

UE e China aprofundam parceria global estratégica

A 20.ª Cimeira entre a União Europeia e a República Popular da China, realizada hoje em Pequim, realçou que a parceria atingiu um novo nível de importância para os nossos cidadãos, para as respetivas regiões vizinhas e para a comunidade internacional. A Declaração Conjunta da Cimeira, acordada pela União Europeia e pela China, revela a amplitude da parceria entre as duas partes e o impacto positivo que esta pode ter, nomeadamente na resposta a desafios mundiais e regionais como as alterações climáticas, as ameaças à segurança comum, a promoção do multilateralismo e o fomento de um comércio aberto e justo.

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17-07-2018

União Europeia e Japão chegam a acordo para criar o maior espaço de circulação segura de dados a nível mundial

A UE e o Japão concluíram hoje com êxito as conversações relativas à adequação recíproca, tendo acordado o reconhecimento mútuo dos respetivos sistemas de proteção de dados como «equivalentes», o que permitirá a circulação segura de dados entre a UE e o Japão. Este acordo de adequação recíproca criará o maior espaço mundial de transferência segura de dados, assente num elevado nível de proteção dos dados pessoais.

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16-07-2018

Airbnb obrigada a cumprir as normas da UE de defesa do consumidor

A Comissão Europeia e as autoridades de defesa do consumidor da UE instaram o Airbnb a harmonizar as suas condições de utilização com as normas de defesa do consumidor da UE e a ser mais transparente na apresentação dos preços. A forma como o Airbnb apresenta atualmente os preços e uma série de cláusulas não são conformes com a Diretiva relativa às práticas comerciais desleais, com a Diretiva relativa às cláusulas contratuais abusivas ou com o Regulamento relativo à competência judiciária em matéria civil e comercial.

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16-07-2018

Relatório anual sobre a evolução do emprego e da situação social na Europa 2018

Relatório anual sobre a evolução do emprego e da situação social na Europa, hoje publicado, confirma as atuais tendências positivas no que toca ao mercado de trabalho, bem como uma melhoria da situação social. O número de pessoas com emprego atingiu níveis sem precedentes. No entanto, uma análise do impacto da evolução tecnológica põe em evidência incertezas sobre os efeitos futuros da automatização e da digitalização, pelo que o relatório de 2018 é dedicado às mudanças no mundo do trabalho. Relatório elaborado pela Direcção Geral do Emprego, Assuntos Socias e Inclusão da Comissão Europeia. (Versão inglesa, 280 págs).

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12-07-2018

As consequências institucionais de um acordo "à la carte" com o Reino Unido baseado num modelo de cooperação "distante"

Este estudo, examina o impacto para o sistema jurídico da União Europeia e para as instituições de um acordo “à la carte” baseado num modelo de cooperação “distante” (com os acordos UE / Ucrânia e UE / Canadá como principais exemplos). A análise das principais características desses acordos revela que mesmo a cooperação “distante” já tem consequências bastante substanciais. Estes têm de ser levados em consideração na atual negociação do Brexit. Estudo elaborado pelo Departamento dos Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu a pedido da Comissão AFCO (versão inglesa, 40 págs).

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12-07-2018

Criar empregos de alta qualidade

Este estudo examina como quatro fundos e programas da UE apoiam a criação de empregos e empregos de qualidade. Também avalia as metodologias e indicadores usados para medir a qualidade do trabalho e identifica lições e recomendações para melhorar as práticas actuais. Estudo elaborado pelo Departamento dos Assuntos Orçamentais a pedido da Comissão CONT (versão inglesa, 184 págs).

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12-07-2018

Portugal um dos três países com mais casos de atraso na transposição de legislação europeia

O Relatório Anual sobre o controlo da aplicação do direito da UE, mostra um ligeiro decréscimo (de 5,91 %) do número de processos por infração pendentes em comparação com o ano anterior. No que se refere aos atrasos na transposição, o número mais elevado de casos pendentes registou-se na Bélgica, em Chipre e em Portugal, ao passo que o número menor ocorreu em Itália, na Dinamarca e na Hungria.

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11-07-2018

Resumo da Sessão Plenária do Parlamento Europeu

Encontre aqui as principais decisões e debates do Parlamento Europeu na sessão Plenária de 2 a 5 de Julho de 2018, em Estrasburgo

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11-07-2018

Reação contra a igualdade de género e os direitos das mulheres e meninas

Este estudo visa identificar as reacções contra a igualdade de género e os direitos das mulheres e meninas em seis países (Áustria, Hungria, Itália, Polonia, Romênia e Eslováquia). Esta reacção que vem ocorrendo nos últimos anos diminui o nível de protecção das mulheres e meninas e reduz os seus direitos. Estudo elaborado pelo Departamento dos Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu a pedido da Comissão FEMM (versão inglesa, 106 págs).

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20-06-2018

Resumo da Sessão Plenária do Parlamento Europeu

Encontre aqui as principais decisões e debates do Parlamento Europeu na sessão Plenária de 11 a 14 de Junho de 2018, em Estrasburgo.

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19-06-2018

Carlos Coelho vê aprovado o seu relatório sobre Contratação Pública

Junto envio nota à imprensa sobre a aprovação, hoje, no Parlamento Europeu do Relatório do Deputado Carlos Coelho, sobre a Contratação Pública, com o qual se pretende orientar a Comissão Europeia e os Estados-Membros com o objectivo de abordar os mercados de contratos públicos de uma forma mais ética, transparente, eficiente e sustentável.

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13-06-2018

União Europeia reforça a resiliência para melhor combater as ameaças híbridas

Na sequência do ataque de Salisbury, a Comissão Europeia e a Alta Representante propuseram hoje novas medidas para combater as ameaças híbridas, assim como as ameaças químicas, biológicas, radiológicas e nucleares (QBRN). Foram também divulgadas informações sobre a execução global do quadro comum em matéria de luta contra as ameaças híbridas. A Comissão publicou ainda um balanço dos progressos realizados quanto aos mais importantes dossiês em matéria de segurança, nomeadamente o Plano de Ação QBRN.

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