Europa em Directo


20-03-2019

Resumo da Sessão Plenária do Parlamento Europeu

Encontre aqui as principais decisões e debates do Parlamento Europeu na sessão Plenária de 11 a 14 de Março de 2019, em Estrasburgo.

Download do documento


13-03-2019

Controlar os vistos gold como nunca foi feito

Carlos Coelho viu hoje aprovado o seu relatório que reforma o VIS, o Sistema de Informação sobre Vistos da União Europeia. Mais garantias de segurança, mais requisitos para "Vistos Gold" e mais compromisso com o combate ao rapto e tráfico de crianças são os destaques desta reforma.

Download do documento


11-03-2019

Esquema explicativo do Brexit

Fluxograma explicativo dos vários cenários possíveis para o Brexit em função das decisões tomadas na Câmara dos Comuns do Reino Unido .

Download do documento


06-03-2019

Doenças Cardiovasculares e Estilo de Vida

Este documento resume as apresentações e discussões que ocorreram no workshop sobre Doenças Cardiovasculares e Estilo de Vida. O objectivo foi informar os Deputados ao PE e todos os participantes sobre a relação entre doenças cardiovasculares e opções de estilo de vida dentro da UE, e ter uma visão geral do panorama político global da UE para enfrentar esses desafios. Documento elaborado pelo Departamento de Políticas Económicas e Científicas do Parlamento Europeu a pedido da Comissão ENVI (versão inglesa 26 págs.)

Download do documento


06-03-2019

Agenda Europeia da Migração: UE procura consolidar progressos dos últimos quatro anos

Confrontada com a maior crise de refugiados ocorrida no mundo após a Segunda Guerra Mundial, a UE desenvolveu soluções para proteger as suas fronteiras, salvar mais vidas humanas, desmantelar redes de passadores de migrantes e reduzir o número de entradas irregulares na Europa para o nível mais baixo dos últimos cinco anos. Ficaram, porém, bloqueadas no Conselho as necessárias reformas estruturais para impedir novas crises de refugiados.

Download do documento


04-03-2019

2,88 mil milhões de euros de benefícios anuais no domínio dos contratos públicos

O presente estudo mostra que a legislação recentemente aprovada pelo Parlamento Europeu, gera na área dos contratos públicos mais de 2,88 mil milhões de euros de benefícios anuais. Além disso, o estudo aponta para um aumento dos valores totais de adjudicações de contratos públicos de menos de 200 mil milhões de euros para aproximadamente 525 mil milhões de euros resultantes da reforma dos contratos públicos europeus introduzida pelo Parlamento Europeu. Estudo elaborado pelo Departamento de Políticas económicas e Científicas do Parlamento Europeu a pedido da Comissão IMCO (versão inglesa 44 págs.)

Download do documento


04-03-2019

Segurança nuclear transfronteiriça, responsabilidade e cooperação na União Europeia

Este estudo apresenta uma visão aprofundada dos aspectos legais da segurança, responsabilidade e cooperação nuclear transfronteiriça na União Europeia. Analisa o quadro jurídico da segurança nuclear, bem como os regimes de responsabilidade e seguro para acidentes nucleares. O estudo analisa ainda a jurisprudência a esse respeito e formula várias recomendações para melhorar o regime relativo à segurança, responsabilidade e cooperação nuclear transfronteiras na UE. Estudo elaborado pelo departamento dos Direitos dos Cidadãos e Assuntos Constitucionais a pedido da Comissão PETI (versão inglesa, 144 págs.)

Download do documento


21-02-2019

Decisões do Parlamento Europeu geram 180 mil milhões de euros no Mercado Interno

Um estudo pedido pela Comissão de Mercado Interno e Protecção dos Consumidores (IMCO) do Parlamento Europeu revela que decisões da instituição neste mandato geraram cerca de 180 mil milhões de euros na área do Mercado Único Digital. O mesmo estudo indica a possibilidade de aumentar esse valor em 80 mil milhões de euros, se este esforço legislativo continuar. Estudo elaborado pelo Departamento de Políticas Económicas, Científicas e de Qualidade de Vida, a pedido da Comissão IMCO (versão inglesa, 88 páginas).

Download do documento


20-02-2019

Resumo da Sessão Plenária do Parlamento Europeu

Encontre aqui as principais decisões e debates do Parlamento Europeu na sessão Plenária de 11 a 14 de Fevereiro de 2019, em Estrasburgo.

Download do documento


20-02-2019

Portugueses no Estrangeiro: os problemas com os cartões de cidadão vão acabar!

O Parlamento Europeu chegou, esta semana, a acordo com o Conselho, para tornar os Cartões de Cidadão mais europeus e evitar problemas de reconhecimento nos Estados-Membros. Carlos Coelho negociou este relatório, em nome do Partido Popular Europeu.

Download do documento


19-02-2019

Carlos Coelho consegue mais fundos para Portugal

A Comissão LIBE do Parlamento Europeu aprovou hoje o Fundo para a Gestão Integrada das Fronteiras. Graças a uma emenda de Carlos Coelho, o financiamento para os países da coesão (como Portugal) pode chegar aos 85%. Este Fundo cifra-se em dez mil milhões de euros.

Download do documento


13-02-2019

Parlamento aprova Nova Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira!

A Comissão de Liberdades, Justiça e Assuntos Internos (LIBE) do Parlamento Europeu aprovou, esta semana, o relatório para a Nova Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira. Carlos Coelho reagiu a esta decisão, que leva o processo de criação da Guarda para a sua recta final.

Download do documento


12-02-2019

Carlos Coelho exige avaliação da Lei sobre Drones à Comissão Europeia

Carlos Coelho exigiu uma posição da Comissão Europeia sobre a proposta de Lei do Governo sobre a utilização de drones, depois do parecer da Comissão Nacional de Protecção de Dados. O Eurodeputado aponta o dedo aos Ministros das Obras Públicas e da Administração Interna.

Download do documento


06-02-2019

Resumo da Sessão Plenária do Parlamento Europeu

Encontre aqui as principais decisões e debates do Parlamento Europeu na sessão Plenária de 30 e 31 de Janeiro de 2019, em Bruxelas.

Download do documento


04-02-2019

Carlos Coelho aprova novo Regulamento VIS: mais controlos de segurança na emissão de Vistos Gold

O relatório de Carlos Coelho sobre a reforma do Sistema Europeu de Vistos (VIS) foi hoje aprovado na Comissão Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos (LIBE) do Parlamento Europeu.

Download do documento


31-01-2019

O acordo comercial UE-Japão entra em vigor

O Acordo de Parceria Económica (APE) entre a UE e o Japão entra em vigor em 1 de fevereiro de 2019. As empresas e os consumidores europeus e japoneses podem agora tirar partido da maior zona de comércio livre do mundo. O Acordo de Parceria Económica elimina a grande maioria dos mil milhões de euros de direitos pagos anualmente pelas empresas da UE que exportam para o Japão. A partir do momento em que o acordo seja plenamente aplicado, o Japão terá suprimido os direitos aduaneiros sobre 97 % das mercadorias importadas da UE. O comércio anual entre a UE e o Japão poderá aumentar cerca de 36 mil milhões de euros, quando o acordo for aplicado na íntegra.

Download do documento


30-01-2019

Carlos Coelho quer resposta firme da UE e de Portugal contra indecisão britânica

Carlos Coelho reagiu, em Bruxelas, à decisão do Parlamento britânico de mandatar a Primeira-Ministra para renegociar o acordo de saída do Reino Unido da União Europeia. O social-democrata afirma que “parece que apenas a União Europeia está preocupada em garantir uma saída ordenada, com um acordo”.

Download do documento


28-01-2019

Portugal não executa as decisões sobre imigrantes irregulares

Carlos Coelho questionou hoje a Comissão Europeia sobre os dados relativos à execução de decisões de expulsão de imigrantes irregulares por Portugal. Em 2016 e 2017, Portugal não executou nenhuma destas decisões. Em 2014 e 2015 teve um dos rácios mais baixos na União Europeia.

Download do documento


28-01-2019

A Inteligência Artificial e os desafios para os cidadãos europeus

O impacto da inteligência artificial na vida dos consumidores europeus é exponencialmente maior, sobretudo na oferta de serviços personalizados. A Comissão de Mercado Interno e Protecção dos Consumidores promoveu este briefing que dá importantes pistas para o debate.

Download do documento


25-01-2019

Carlos Coelho critica importação de Laranjas com substâncias proibidas

Carlos Coelho questionou hoje a Comissão Europeia sobre a venda de Laranjas da África do Sul em território europeu que contêm produtos tóxicos e proibidos para a saúde dos consumidores.

Download do documento


24-01-2019

Carlos Coelho apela à transição democrática na Venezuela

Carlos Coelho assinou uma carta dirigida à Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, apelando ao reconhecimento de Guaidó como presidente interino e à organização de eleições livres.

Download do documento


23-01-2019

Resumo da Sessão Plenária do Parlamento Europeu

Encontre aqui as principais decisões e debates do Parlamento Europeu na sessão Plenária de 14 a 17 de Janeiro de 2019, em Estrasburgo.

Download do documento


19-12-2018

Resumo da Sessão Plenária do Parlamento Europeu

Encontre aqui as principais decisões e debates do Parlamento Europeu na sessão Plenária de 10 a 13 de Dezembro de 2018, em Estrasburgo.

Download do documento


18-12-2018

Acordo sobre medidas destinadas a evitar acumulação de empréstimos de mau desempenho

A Comissão Europeia saúda o acordo político alcançado entre o Parlamento Europeu e o Conselho sobre medidas de combate aos empréstimos de mau desempenho (NPL, na sigla inglesa) na Europa. O acordo político de hoje é um passo importante na redução dos riscos do setor bancário europeu e no reforço da sua resiliência contribuindo para a rápida conclusão da União Bancária, juntamente com os últimos dados encorajadores sobre redução dos riscos e o recente acordo político sobre o pacote bancário.

Download do documento


18-12-2018

Entrada em vigor de novas regras sobre dados não pessoais

Entra hoje em vigor o regulamento relativo ao livre fluxo de dados não pessoais, que foi proposto pela Comissão Europeia em setembro de 2017. O Regulamento permitirá aos organismos públicos e privados armazenar e tratar dados não pessoais em qualquer parte da UE, da forma mais eficiente e eficaz em termos de custos, bem como aumentar a confiança na computação em nuvem e facilitar aos clientes a mudança ou a cessação dos seus contratos de serviços em nuvem.

Download do documento