A Comissão Europeia expõe a sua visão de um mercado único moderno em benefício de todos

A Comissão Europeia apresentou um conjunto de iniciativas destinadas a modernizar o mercado único europeu e a assegurar mais benefícios para os europeus, a partir dos êxitos registados no passado. O mercado único já contribuiu para criar empresas competitivas, reduzir os preços, proporcionar uma maior escolha aos consumidores e tornar a Europa atractiva para os investidores. As medidas da Comissão baseiam-se num extenso processo de consultas, assegurando que o mercado único possa contribuir para que sejam aproveitadas as oportunidades oferecidas pela globalização, dê mais poder aos consumidores, tenha mais em conta as pequenas empresas, fomente a inovação e contribua para manter elevados padrões sociais e ambientais. De entre as acções mais importantes previstas no pacote relativo ao mercado único adoptado hoje pela Comissão contam-se as seguintes iniciativas destinadas a: ajudar os consumidores a exercerem os seus direitos contratuais e a obterem uma indemnização para além das fronteiras nacionais; prestar melhores informações aos consumidores e às pequenas empresas; dar resposta a debilidades verificadas em sectores que deviam beneficiar numa maior medida do mercado único; propor uma lei relativa às pequenas empresas e introduzir um "passaporte do investigador"; clarificar o modo como as regras da UE se aplicam aos serviços e aos serviços sociais de interesse geral e incentivar a qualidade dos serviços sociais a nível da UE.