A UE está decidida a alcançar a abolição universal da pena de morte

O dia 10 de Outubro é assinalado como o Dia mundial e europeu contra a pena de morte, cuja abolição em todo o mundo é um dos principais objectivos da política da UE em matéria de direitos humanos. A União Europeia considera que a pena de morte é desumana e constitui uma violação da dignidade humana. Além disso, não produz qualquer efeito dissuasor sobre os crimes violentos. A pena de morte aplicada na sequência de um erro judiciário, a que não está imune qualquer sistema judicial, representa a perda irreversível de uma vida humana.