Águas balneares: a Comissão Europeia instaura um processo contra onze Estados-Membros, entre os quais Portugal.

A Comissão Europeia enviou uma primeira advertência escrita a onze Estados-Membros que têm retirado zonas balneares das suas listas oficiais, evitando assim a aplicação das regras da UE destinadas a proteger a saúde dos banhistas.

Os Estados-Membros em questão são a Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Itália, Países Baixos, Portugal e Suécia.

Esta situação afecta cerca de 7 000 zonas balneares. A supressão de zonas balneares das listas oficiais deveria ser explicada de forma adequada e caso a caso e não deveria ser utilizada como uma resposta a problemas de poluição.

Até à data os onze Estados-Membros não apresentaram explicações, pelo que a Comissão lhes solicitou que justificassem o seu "cancelamento" de zonas balneares anteriormente reconhecidas.