Alimentos e bebidas produzidos na UE: consulta sobre a qualidade dos produtos agrícolas

A Comissão Europeia adoptou hoje um Livro Verde para iniciar o debate sobre a forma de ajudar os agricultores europeus a tirarem o melhor partido da qualidade dos alimentos e bebidas que produzem. Num mundo cada vez mais globalizado, com o aumento da pressão dos produtos de baixo custo provenientes dos países terceiros e a evolução das exigências dos consumidores, a arma mais poderosa da Europa é a qualidade. O Livro Verde analisa o conjunto de normas, programas de qualidade e de certificação e regimes de rotulagem actualmente utilizados na União Europeia - incluindo as indicações geográficas, a agricultura biológica e os regimes privados e regionais de certificação da qualidade dos alimentos - lançando uma reflexão sobre as melhorias a introduzir para explorar os pontos fortes da agricultura europeia e informar melhor os consumidores sobre os produtos disponíveis. O documento convida as partes interessadas a manifestarem a sua opinião sobre a eficácia dessas medidas para dar garantias e informações sobre a qualidade dos produtos, bem como a apresentarem sugestões de melhorias. O período de consulta decorre até finais de 2008. No próximo ano, será elaborada uma comunicação com base nos resultados, a qual poderá, numa fase ulterior, conduzir à apresentação de propostas legislativas.