Assinatura do Tratado de Lisboa

Os 27 Estados-Membros assinaram hoje o Tratado de Lisboa, assinalando um marco importante na integração europeia. Este acontecimento assinala uma nova fase, na medida em que dota a União de um novo Tratado para responder aos desafios do século XXI. A Comissão considera que o novo Tratado traz vantagens substanciais aos cidadãos e que encerrará o debate institucional nos próximos tempos. Em consonância com a abordagem dupla da Comissão Barroso, poder-se-á deste modo dedicar mais atenção a questões relativas aos problemas dos cidadãos como o emprego, a energia e as alterações climáticas e a migração. A Comissão insta os Estados-Membros a ratificar o Tratado oportunamente para viabilizar a sua entrada em vigor em 1 de Janeiro de 2009. A Comissão inaugurou hoje um sítio Web sobre o Tratado que explica, de forma acessível, as inovações políticas e as reformas institucionais previstas no novo Tratado