Aumentar os esforços de reinstalação de refugiados

A Comissão Europeia propôs hoje a criação de um «Programa Conjunto de Reinstalação da UE». Este programa visa tornar a reinstalação a nível da União Europeia um instrumento mais eficaz em matéria de protecção dos refugiados, estabelecendo uma cooperação política e prática mais estreita entre os Estados-Membros da UE. Esta iniciativa diz respeito à reinstalação de refugiados provenientes de países terceiros para um Estado-Membro. A reinstalação consiste na transferência de refugiados do primeiro país de asilo para outro país, onde podem começar uma nova vida e beneficiar de protecção permanente. A nível mundial, a grande maioria dos refugiados encontra-se fora da UE, nos países em desenvolvimento da Ásia e de África. O regresso aos seus países de origem é a opção preferida pela maioria deles. No entanto, para alguns desses refugiados, em especial os mais vulneráveis, não pode ser uma opção. Nestes casos, a reinstalação é a única solução.